Dispensa de Licitação (309)
Segunda, 26 Outubro 2020 11:30
DISPENSA DE LICITAÇÃO 74/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 21.227.039/0001-16. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e…
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Segunda, 19 Outubro 2020 11:15
DISPENSA DE LICITAÇÃO 73/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, aquisição de peças e mão de obra especializada de retífica de motores, destinadas à manutenção de transporte de pacientes do SUS do interior, equipe médica e apoio a Covid-19, Placas IWL4475, ano 2015, chassi nº 94DVCVD40FJ792310. Fornecedora: Bataiolli Serviços de Recondicionamento…
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Sexta, 09 Outubro 2020 08:17
DISPENSA DE LICITAÇÃO 72/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para execução de obras de revitalização do acesso a fonte de São Pedro, no Bairro Bettim, São Borja/RS. Contratada: RAK ENGENHARIA AVALIAÇÕES E PRÉ MOLDADOS - CNPJ 91.572.933/0001-09. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, V. Valor: R$ 64.961,13 (sessenta…
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Sexta, 09 Outubro 2020 08:16
DISPENSA DE LICITAÇÃO 71/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização (dispenser por pedal higienizador para álcool em gel), destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para uso dos profissionais e usuários dos SUS nos cuidados de higiene individual no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: MÁRIO ARTUR SELEPRIM PEDROSO - CNPJ 29.867.647/0001-05. Base…
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Sexta, 09 Outubro 2020 08:15
DISPENSA DE LICITAÇÃO 70/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de EPI’s para uso dos profissionais da Secretaria visando sua prevenção e proteção contra o COVID-19, quando do desempenho de suas atividades. Fornecedora: EPIS PROTTEGE EIRELI-EPP - CNPJ 21.164.903/0001-88. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$…
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Sexta, 09 Outubro 2020 08:13
DISPENSA DE LICITAÇÃO 69/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de EPI’s para uso dos profissionais da Secretaria visando sua prevenção e proteção contra o COVID-19, quando do desempenho de suas atividades. Fornecedora: Hipersul Produtos de Limpeza Eireli - CNPJ nº 05.922.293/0001-88. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal…
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Segunda, 28 Setembro 2020 08:13
DISPENSA DE LICITAÇÃO 68/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde dos Grupos A, E e B, obedecendo as Normas e Licenças, melhor descritas no Termo de Referência…
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Sexta, 25 Setembro 2020 08:10
DISPENSA DE LICITAÇÃO 67/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 21.227.039/0001-16. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 10.450,00 (dez mil e…
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Sexta, 25 Setembro 2020 08:08
DISPENSA DE LICITAÇÃO 66/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS - ME, CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 13.805,00 (Treze mil e oitocentos e…
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Sexta, 25 Setembro 2020 08:06
DISPENSA DE LICITAÇÃO 65/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de materiais ambulatoriais, destinados as Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde. Fornecedora: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 06.294.126/0001-00. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 11.820,00 (Onze mil e oitocentos e vinte reais). Rubrica: 10.04.2.088.33.90.30.00.00.00.4500 (3610).
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Sexta, 25 Setembro 2020 08:04
DISPENSA DE LICITAÇÃO 64/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de materiais ambulatoriais, destinados as Unidades de Saúde da Secretaria. Fornecedora: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ 00.802.002/0001-02. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 5.542,00 (cinco mil e quinhentos e quarenta e dois reais). Rubrica: 10.04.2.088.33.90.30.00.00.00.4500 (3610).
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Segunda, 21 Setembro 2020 07:53
DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de testes destinados aos usuários do SUS que necessitarem de comprovação através de testes rápidos imunocromatográficos sorológicos para COVID-19 que serão realizados no laboratório Fronteira e Centro de Triagem pela Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedora: Cicla Distribuidora de Produtos para Diagnósticos…
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Sexta, 18 Setembro 2020 08:57
DISPENSA DE LICITAÇÃO 62/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação empresa, em caráter emergencial, especializada na prestação de serviço de acesso a redes de telecomunicações (internet), junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel, pelo prazo de 180 dias. Contratada: DNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ 26.967.184/0001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$…
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Quinta, 17 Setembro 2020 08:03
DISPENSA DE LICITAÇÃO 61/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa, em caráter emergencial, especializada na prestação de serviços de videomonitoramento 24hrs, através de CFTV, junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel, pelo prazo de 180 dias. Contratada: ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 08.9400091/001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24,…
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Segunda, 14 Setembro 2020 08:26
DISPENSA DE LICITAÇÃO 60/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades precípuas da administração. Locadora: NOELLY PAZ DORNELLES, inscrita no CPF sob nº 565.048.960-20. Base legal: Lei 8.666/93, art.24, X. Valor: R$ 38.205,12 (trinta e oito mil, duzentos e cinco reais e doze centavos). Rubrica: 10.04.231.3.3.90.36.00.00.00.00.0040 (1089).
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Segunda, 14 Setembro 2020 08:25
DISPENSA DE LICITAÇÃO 59/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras destinadas ao uso no atendimento aos pacientes junto ao Centro de Triagem, nas consultas e orientações sobre o combate e prevenção ao COVID-19. Fornecedora: DOLORES ANI HECK OLIVEIRA - CNPJ: 08.955.458/0001-06. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93,…
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Segunda, 14 Setembro 2020 08:23
DISPENSA DE LICITAÇÃO 58/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para gravação de imagens da cidade, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, de modo a levar informações de conscientização e prevenção do enfrentamento ao COVID-19. Contratada: ITALO YELTSIN PEREIRA BICCA- CNPJ: 27.331.581/0001-09. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020;…
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Sexta, 04 Setembro 2020 09:08
DISPENSA DE LICITAÇÃO 56/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização (dispenser papa papel higiênico e álcool em gel), destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para uso dos profissionais e usuários dos sus nos cuidados de higiene individual no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: CAMPOS FERRAGEM LTDA-CNPJ: 24.876.275/0001-51. Base legal: lei Federal…
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Sexta, 04 Setembro 2020 09:04
DISPENSA DE LICITAÇÃO 55/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual destinados aos profissionais das Unidades de Saúde da Secretaria, no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: RS PRODUTOS HOSPITALARES – CNPJ 06.294.126/0001-00. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 36.595,00 (trinta e seis…
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