Dispensa de Licitação (364)
Segunda, 25 Abril 2022 11:53
DISPENSA DE LICITAÇÃO 014/2022/SMPOP/DCL
Dispensa de Licitação/Chamamento Público nº 014/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa de chamamento público para celebração de termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE São Borja, objetivando mútua cooperação para execução de serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade, de acordo com a Resolução CNAS 109/2009,…
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Segunda, 25 Abril 2022 11:52
DISPENSA DE LICITAÇÃO 013/2022/SMPOP/DCL
Dispensa de Licitação/Chamamento Público nº 013/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa de chamamento público para firmar termo de fomento com o Asilo São Vicente de Paula, objetivando mútua cooperação para execução de serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, de acordo com a Resolução CNAS 109/2009, para pessoas idosas em vulnerabilidade, com…
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Terça, 19 Abril 2022 09:31
DISPENSA DE LICITAÇÃO 012/2022/SMPOP/DCL
Dispensa de Licitação/Chamamento Público nº 012/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Dispensa de Chamamento Público para celebração de parceria com Organização da Sociedade Civil, mediante Termo de Colaboração, para a realização do espetáculo teatral "De onde vem o Coelho da Páscoa", pela Cia Armazém, Cultura e Entretenimento (Garcia e Paim LTDA), no dia 10/04/2022,…
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Quinta, 14 Abril 2022 08:48
DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Dispensa de Licitação nº 011/2022/SMPOP/DCL. Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de fraldas descartáveis geriátricas e infantis. Fornecedora: FARMAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 92.037.480/0001-83. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 49.240,00 (quarenta e nove mil e duzentos e quarenta reais). Rubrica: 10.04.2.231.33.90.32.00.00.00.0040 (1085).…
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Quinta, 14 Abril 2022 08:13
DISPENSA DE LICITAÇÃO 009/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Dispensa de Licitação nº 009/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos. Contratadas: ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 28.861.944/0001-72 e RAFAEL ALEXSANDER PILATI FIELDLER, inscrita no CNPJ/MF nº 43.319.252/0001-90. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. O valor total da prestação do…
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Quinta, 14 Abril 2022 08:45
DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Dispensa de Licitação nº 010/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde dos Grupos A, E e B, obedecendo as Normas e Licenças, melhor…
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Segunda, 10 Janeiro 2022 15:56
DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Programa de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Piray, destinado ao atendimento da população adscrita, assistida pela secretaria da Saúde. Locador: EDUARDO DORNELLES - CPF Nº 036.660.780-44. Base legal: Art.24, X, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.500,00 (Um…
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Terça, 21 Dezembro 2021 14:39
DISPENSA DE LICITAÇÃO 37/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, melhor descritos no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa. Contratada: FONSECA INTEGRADORA LTDA - CNPJ: 41.834.843/0001-70. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor total de R$ 37.910,00 (trinta e sete mil e novecentos e dez…
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Sexta, 17 Dezembro 2021 10:43
DISPENSA DE LICITAÇÃO 36/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para execução de serviços de revestimento e pintura de reboco externo do Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Alvarez. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ 36.419.348/0001-65. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, V. Valor: R$ 4.350,00 (quatro mil…
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Segunda, 06 Dezembro 2021 12:21
DISPENSA DE LICITAÇÃO 35/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades precípuas da administração, deliberada ao Centro de Atividade Multidisciplinar-CAM do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e da Instalação da Escola Municipal de educação Infantil. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE – CNPJ Nº 90.791.922/001-57.…
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Segunda, 22 Novembro 2021 12:17
DISPENSA DE LICITAÇÃO 34/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Repasse de recurso federal, incremento Teto MAC, média complexidade, emenda parlamentar de relator, Portaria 1.435/2021 à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), para custeio de ações e serviços de saúde MAC. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - CNPJ 90.791.922/0001-57. Base legal:…
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Sexta, 22 Outubro 2021 11:12
DISPENSA DE LICITAÇÃO 33/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços na área da saúde, conforme descrito na tabela do consórcio CISMISSÕES para serem utilizados no atendimento a saúde de pacientes encaminhados pela SMS. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF n° 02.264.781/0001-57. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 95.441,22 (noventa e cinco mil,…
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Sexta, 24 Setembro 2021 11:44
DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde dos Grupos A, E e B, obedecendo as Normas e Licenças, melhor descritas no Termo de Referência…
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Sexta, 24 Setembro 2021 11:39
DISPENSA DE LICITAÇÃO 31/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para execução de obras de revitalização do ESF11 Localizado na Rua dos Andradas n ° 640 Vila Jaguari, São Borja/RS. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA - CNPJ 36.419.349/0001-65. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, V. Valor: R$ 43.250,80 (quarenta…
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Terça, 21 Setembro 2021 11:23
DISPENSA DE LICITAÇÃO 30/2021/SMPOP/DCL
Objeto: Constitui objeto deste Termo de Fomento o desenvolvimento, pelos partícipes, com a finalidade de executar o Projeto "Saúde por meio da Reabilitação Aquática Parte I e II", mantendo as atividades da entidade, cujo fim é o provimento da demanda de atendimento educacional especial de alunos com deficiência intelectual e…
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Segunda, 23 Agosto 2021 08:39
DISPENSA DE LICITAÇÃO 29/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE para prestação de serviços de capacitações técnicas, de gestão em turismo, através de cursos, palestras e oficinas, objetivando a otimização da elaboração do Plano Municipal de Turismo. Contratado: SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS…
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Segunda, 09 Agosto 2021 12:21
DISPENSA DE LICITAÇÃO 28/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Execução dos serviços de Coleta Convencional e Coleta Seletiva (de Resíduos Sólidos Urbanos e Resíduos Sólidos Urbanos Seletivos), Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até o Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)…
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Segunda, 26 Abril 2021 08:02
DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades precípuas da administração. Locadora: P&F IMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 17.922.414/0001-70. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, X. Valor total: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Rubrica: 08.03.2066.3.3.90.39.10.00.00.00.0001 - (496). Retificação No AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021/SMPOP/DCL, onde…
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Quinta, 01 Julho 2021 11:51
DISPENSA DE LICITAÇÃO 27/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial, diagnóstico e tratamento, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças. Contratado: INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL-IPE SAÚDE – CNPJ 30.483.455/0001-76. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24,…
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