Dispensa de Licitação (309)
Sexta, 29 Dezembro 2023 12:32
Dispensa de Licitação 055/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para os prédios públicos, semáforos incluindo os pagamentos de taxa de administração para o ano de 2024. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ n° 02.016.440/0001-62. Valor estimado: R$ 3.382.462,50 (Três milhões, trezentos e oitenta e dois mil,…
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Quinta, 28 Dezembro 2023 07:23
Dispensa de Licitação 054/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Comunidade Terapêutica Chico Xavier, a fim de executar o projeto "Custeio" cujo objetivo é oportunizar tratamento para os pacientes que sofrem transtornos decorrentes da dependência de substâncias psicoativas. Colaboradora: COMUNIDADE TERAPÊUTICA CHICO XAVIER, inscrita no CNPJ…
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Terça, 26 Dezembro 2023 08:09
Dispensa de Licitação 052/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Escola de Samba Mocidade Independente da Vila Umbu - MOCIVIU. Colaboradora: MOCIDADE INDEPENDENTE DA VILA UMBU - MOCIVIU, inscrita no CNPJ n° 19.688.545/0001-60. Base legal: Lei 13.019/2014, artigo 30, inciso VI. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e…
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Quinta, 28 Setembro 2023 12:46
Dispensa de Licitação 041/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Deputado Olinto Arami Silva, nº 88, Centro, destinado a instalação da Central de Veículos da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: SADI LUIZ TASCHETTO, inscrito no CPF sob o nº 132.614.360-34. Base legal: art. 24, X, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 50.873,88 (cinquenta…
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Sexta, 08 Dezembro 2023 10:53
Dispensa de Licitação 051/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de organização, planejamento e execução da programação natalina, conforme adesão ao convênio com o Governo Estadual e do edital Sedac nº 03/2023 de chamada pública de coinventimentos. Incluindo-se demandas de iluminação, contratação de profissionais para apresentações artísticas, encenação de Mamãe e…
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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:35
Dispensa de Licitação 049/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Energia que ilumina e protege". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.…
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Terça, 05 Dezembro 2023 12:43
Dispensa de Licitação 050/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de equipamentos odontológicos (autoclave e fotopolimerizador), destinados ao uso nos consultórios odontológicos do Sistema Único de Saúde – SUS, da Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: PORTO EQUIPO – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n° 35.298.243/0001-32. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24,…
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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:34
Dispensa de Licitação 048/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Novos ares... respirando conforto". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI. Valor:…
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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:32
Dispensa de Licitação 047/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Promoção de ambiente e higiene". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.…
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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:30
Dispensa de Licitação 046/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Um lugar para sentar, refletir e sentir-se em casa". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014,…
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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:29
Dispensa de Licitação 045/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Vestindo a camiseta". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI. Valor: R$…
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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:27
Dispensa de Licitação 044/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Um dia de qualidade começa com uma ótima noite de sono". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal:…
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Sexta, 10 Novembro 2023 10:32
Dispensa de Licitação 043/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Aquisição de massa asfáltica usinada à quente (CBUQ) para aplicação a frio, a ser fornecida em sacos de 25Kg, destinado à manutenção (tapa-buraco) de vias pavimentadas na cidade. Contratada: PLANET PAV COMÉRCIO DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.990.925/0001-15. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso IV.…
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Quarta, 01 Novembro 2023 13:41
Dispensa de Licitação 042/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar curso de capacitação de boas práticas nas áreas de educação e saúde aos monitores da Casa da Acolhida. O curso será ministrado para turma única de até 30 (trinta) servidores com carga horária total de 30 (trinta)…
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Terça, 26 Setembro 2023 12:17
Dispensa de Licitação 39/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Borja, com a finalidade de executar o projeto "Oferta das Ações e Serviços Socioassistênciais". Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ sob n°…
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Quarta, 27 Setembro 2023 07:11
Dispensa de Licitação 040/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto e manutenção de veículo Fiat Cronos, placa JBS 1l71, VTR 337, que sofreu acidente conforme certidão 10401. Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 91.525.790/0009-31. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XVII. Valor: R$ 28.499,97 (vinte e oito mil, quatrocentos…
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Segunda, 11 Setembro 2023 07:16
Dispensa de Licitação 038/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Prestação de serviço na área da saúde, conforme descrito na tabela do consórcio CISMISSÕES para serem utilizados no atendimento a saúde de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: CISMISSÕES, inscrito no CNPJ n° 02.264.781/0001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor total: R$ 97.127,64 (noventa…
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Quarta, 06 Setembro 2023 11:38
Dispensa de Licitação 036/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Borja, que tem como objetivo executar e manter vagas atendimentos educacionais especiais de alunos, crianças, adolescentes e jovens com deficiência intelectual e múltipla. Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE…
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Segunda, 04 Setembro 2023 07:44
Dispensa de Licitação 037/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, em mútua colaboração para apresentação de show musical pelo grupo “Garotos de Ouro” no evento “Baile de Ramada”, que tem previsão de ocorrer no dia 03/09/2023, aproximadamente entre as 18h30min e 21h30min, em São Borja/RS. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC/RS, inscrito…
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