Dispensa de Licitação (399)
Segunda, 04 Dezembro 2023 07:35
Dispensa de Licitação 049/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Energia que ilumina e protege". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.…
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Terça, 05 Dezembro 2023 12:43
Dispensa de Licitação 050/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de equipamentos odontológicos (autoclave e fotopolimerizador), destinados ao uso nos consultórios odontológicos do Sistema Único de Saúde – SUS, da Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: PORTO EQUIPO – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n° 35.298.243/0001-32. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24,…
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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:34
Dispensa de Licitação 048/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Novos ares... respirando conforto". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI. Valor:…
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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:32
Dispensa de Licitação 047/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Promoção de ambiente e higiene". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.…
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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:30
Dispensa de Licitação 046/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Um lugar para sentar, refletir e sentir-se em casa". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014,…
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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:29
Dispensa de Licitação 045/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Vestindo a camiseta". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI. Valor: R$…
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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:27
Dispensa de Licitação 044/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Um dia de qualidade começa com uma ótima noite de sono". Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99. Base legal:…
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Sexta, 10 Novembro 2023 10:32
Dispensa de Licitação 043/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Aquisição de massa asfáltica usinada à quente (CBUQ) para aplicação a frio, a ser fornecida em sacos de 25Kg, destinado à manutenção (tapa-buraco) de vias pavimentadas na cidade. Contratada: PLANET PAV COMÉRCIO DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.990.925/0001-15. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso IV.…
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Quarta, 01 Novembro 2023 13:41
Dispensa de Licitação 042/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar curso de capacitação de boas práticas nas áreas de educação e saúde aos monitores da Casa da Acolhida. O curso será ministrado para turma única de até 30 (trinta) servidores com carga horária total de 30 (trinta)…
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Terça, 26 Setembro 2023 12:17
Dispensa de Licitação 39/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Borja, com a finalidade de executar o projeto "Oferta das Ações e Serviços Socioassistênciais". Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ sob n°…
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Quarta, 27 Setembro 2023 07:11
Dispensa de Licitação 040/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto e manutenção de veículo Fiat Cronos, placa JBS 1l71, VTR 337, que sofreu acidente conforme certidão 10401. Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 91.525.790/0009-31. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XVII. Valor: R$ 28.499,97 (vinte e oito mil, quatrocentos…
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Segunda, 11 Setembro 2023 07:16
Dispensa de Licitação 038/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Prestação de serviço na área da saúde, conforme descrito na tabela do consórcio CISMISSÕES para serem utilizados no atendimento a saúde de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: CISMISSÕES, inscrito no CNPJ n° 02.264.781/0001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor total: R$ 97.127,64 (noventa…
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Quarta, 06 Setembro 2023 11:38
Dispensa de Licitação 036/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Borja, que tem como objetivo executar e manter vagas atendimentos educacionais especiais de alunos, crianças, adolescentes e jovens com deficiência intelectual e múltipla. Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE…
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Segunda, 04 Setembro 2023 07:44
Dispensa de Licitação 037/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, em mútua colaboração para apresentação de show musical pelo grupo “Garotos de Ouro” no evento “Baile de Ramada”, que tem previsão de ocorrer no dia 03/09/2023, aproximadamente entre as 18h30min e 21h30min, em São Borja/RS. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC/RS, inscrito…
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Sexta, 04 Agosto 2023 12:50
Dispensa de Licitação 035/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem distribuídos nas farmácias básicas do município de São Borja. Contratada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.652.030/0001-70. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 13.229,00…
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Sexta, 04 Agosto 2023 12:46
Dispensa de Licitação 034/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem distribuídos nas farmácias básicas do município de São Borja. Contratada: A G KIENEN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 82.225.947/0001-65. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 19.600,00…
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Sexta, 04 Agosto 2023 12:37
Dispensa de Licitação 033/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS para apresentação de Show musical por “OS CHACREIROS” no evento “Dias de Campo” que ocorrerá no dia 04/08/2023, entre as 22h e as 23h, em São Borja. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrito no CNPJ sob o n° 03.575.238/0001-33. Base legal:…
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Sexta, 04 Agosto 2023 12:28
Dispensa de Licitação 032/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a Associação dos Colaboradores e Protetores de Animais de São Borja - ACOPASB, com a finalidade de realizar convênio para a cedência e a administração do Abrigo Municipal de Animais. Conveniada: ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E PROTETORES DE ANIMAIS…
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Terça, 11 Julho 2023 13:52
Dispensa de Licitação 031/2023/DCL/SMPOP
O Termo de Justificativa da presente colaboração poderá ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a…
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