Dispensa de Licitação (389)
Quarta, 27 Setembro 2023 07:11
Dispensa de Licitação 040/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto e manutenção de veículo Fiat Cronos, placa JBS 1l71, VTR 337, que sofreu acidente conforme certidão 10401. Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 91.525.790/0009-31. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XVII. Valor: R$ 28.499,97 (vinte e oito mil, quatrocentos…
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Segunda, 11 Setembro 2023 07:16
Dispensa de Licitação 038/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Prestação de serviço na área da saúde, conforme descrito na tabela do consórcio CISMISSÕES para serem utilizados no atendimento a saúde de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: CISMISSÕES, inscrito no CNPJ n° 02.264.781/0001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor total: R$ 97.127,64 (noventa…
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Quarta, 06 Setembro 2023 11:38
Dispensa de Licitação 036/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE São Borja, que tem como objetivo executar e manter vagas atendimentos educacionais especiais de alunos, crianças, adolescentes e jovens com deficiência intelectual e múltipla. Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE…
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Segunda, 04 Setembro 2023 07:44
Dispensa de Licitação 037/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, em mútua colaboração para apresentação de show musical pelo grupo “Garotos de Ouro” no evento “Baile de Ramada”, que tem previsão de ocorrer no dia 03/09/2023, aproximadamente entre as 18h30min e 21h30min, em São Borja/RS. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC/RS, inscrito…
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Sexta, 04 Agosto 2023 12:50
Dispensa de Licitação 035/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem distribuídos nas farmácias básicas do município de São Borja. Contratada: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.652.030/0001-70. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 13.229,00…
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Sexta, 04 Agosto 2023 12:46
Dispensa de Licitação 034/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) a serem distribuídos nas farmácias básicas do município de São Borja. Contratada: A G KIENEN & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 82.225.947/0001-65. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 19.600,00…
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Sexta, 04 Agosto 2023 12:37
Dispensa de Licitação 033/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS para apresentação de Show musical por “OS CHACREIROS” no evento “Dias de Campo” que ocorrerá no dia 04/08/2023, entre as 22h e as 23h, em São Borja. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrito no CNPJ sob o n° 03.575.238/0001-33. Base legal:…
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Sexta, 04 Agosto 2023 12:28
Dispensa de Licitação 032/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a Associação dos Colaboradores e Protetores de Animais de São Borja - ACOPASB, com a finalidade de realizar convênio para a cedência e a administração do Abrigo Municipal de Animais. Conveniada: ASSOCIAÇÃO DOS COLABORADORES E PROTETORES DE ANIMAIS…
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Terça, 11 Julho 2023 13:52
Dispensa de Licitação 031/2023/DCL/SMPOP
O Termo de Justificativa da presente colaboração poderá ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e a…
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Terça, 11 Julho 2023 13:57
Dispensa de Licitação 030/2023/DCL/SMPOP
O Termo de Justificativa da presente colaboração poderá ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informações poderão ser logradas através do telefone (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o…
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Quarta, 21 Junho 2023 11:02
Dispensa de Licitação 027/2023/DCL/SMPOP
O Termo de Justificativa da presente contratação pode ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial SENAC/RS, para aplicação…
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Quarta, 05 Julho 2023 12:51
Dispensa de Licitação 029/2023/DCL/SMPOP
O Termo de Justificativa da presente contratação pode ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: Contratação direta do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas…
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Quarta, 05 Julho 2023 12:42
Dispensa de Licitação 028/2023/DCL/SMPOP
O Termo de Justificativa da presente contratação pode ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: Termo de Fomento celebrado entre o Município de São Borja e…
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Quarta, 21 Junho 2023 10:54
Dispensa de Licitação 026/2023/DCL/SMPOP
O Termo de Justificativa da presente contratação pode ser obtido através dos emails: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Demais informações poderão ser logradas através do tel (55) 3431-9428 da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Projetos - Departamento de Licitações e Contratos. Objeto: Locação de imóvel localizado na Rua Eddie Freire Nunes, nº…
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Quarta, 07 Junho 2023 10:22
Dispensa de Licitação 025/2023/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Nacional de aprendizagem comercial SENAC/RS, para realização de curso profissional para jovens em situação de vulnerabilidade social, cadastrados no CADÚNICO por meio dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC, inscrito no CNPJ: 03.422.707/0001-84. Base legal:…
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Sexta, 05 Mai 2023 10:34
Dispensa de Licitação 024/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar de alunos na linha Rincão de Santana. Contratado: ALISSON MARCH REY, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.669.400/0001-55. Base legal: Lei 8666/93, art. 24, IV. Valor total: R$ 198.708,00 (cento e noventa e oito mil, e setecentos e oito…
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Quinta, 20 Abril 2023 12:26
Dispensa de Licitação 023/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cloud Computing (computação em nuvem).Contratada: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob nº 05.238.851/0001-90.Base legal: Lei 8666/93, art. 24, IV.Valor total: R$ 67.320,00 (sessenta e sete mil, trezentos e vinte reais).Rubrica: 06.01.2.025.3.3.90.40.00.00.00.0001-3803.
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Sexta, 31 Março 2023 12:47
Dispensa de Licitação 022/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à Casa de Acolhida, ao Centro do Idoso, ao Albergue Municipal, Restaurante Municipal, aos Grupos de Convivência e o Restaurante Popular. Contratada: ANGÉLICA LOPES SAUERESSIG, inscrita no CNPJ: 38.303.545/0001-40. Base legal: Lei 8666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 16.729,60 (dezesseis mil, e setecentos…
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Segunda, 02 Janeiro 2023 11:21
DISPENSA DE LICITAÇÃO 053/2022/SMPOP/DCL
ANULADA Termo de anulação Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para gabinetes odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Contratada: PM DA ROSA E CIA LTDA - ODONTOTEC. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, IV. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e…
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