Dispensa de Licitação (309)
Segunda, 12 Dezembro 2022 09:09
DISPENSA DE LICITAÇÃO 050/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aquisição de peças destinadas a manutenção da ambulância de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Contratado: JOCEMAR CAMARGO, inscrita no CNPJ/MF n° 11.385.995/0001-72. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII. Valor: R$ 21.962,00 (vinte e um mil, novecentos…
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Segunda, 12 Dezembro 2022 08:55
DISPENSA DE LICITAÇÃO 048/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado para uso da reforma da Farmácia Básica Especializada. Contratada: CCL Concreto Ltda, inscrita no CNPJ/MF n° 04.741.811/0003-66. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII. Valor: R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos e vinte reais). Rubrica: 10.04.2.106.3.3.90.30.00.004050 (1064).
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Segunda, 12 Dezembro 2022 08:43
DISPENSA DE LICITAÇÃO 047/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de toldo para uso na reforma da Farmácia Básica Especializada. Contratado: OSMAR HERBERTO JUNGTON, inscrito no CNPJ/MF n° 04.635.675/0001-68. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII. Valor: R$ 3.975,00 (três mil, novecentos e setenta e cinco reais). Rubrica: 10.04.2.106.4.90.52.00.004050 (40779).
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Segunda, 21 Novembro 2022 15:46
DISPENSA DE LICITAÇÃO 046/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: prestação de serviços na área da saúde, conforme descrito na tabela do consórcio CISMISSÕES para serem utilizados no atendimento a saúde de pacientes encaminhados pela SMS. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF n° 02.264.781/0001-57. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII. Valor: R$ 88.262,52 (Oitenta e oito mil, duzentos…
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Segunda, 21 Novembro 2022 15:33
DISPENSA DE LICITAÇÃO 045/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de instalação de dezesseis aparelhos de ares-condicionados destinados as novas unidades de estratégia de saúde da família. Contratada: MEDINA E CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 91.632.745/0001-29 Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII. Valor: R$ 6.780,00 (seis mil e setecentos e…
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Segunda, 21 Novembro 2022 15:12
DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Licitação para contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, para apresentações cênicas na abertura da programação de natal de 2022 em São Borja/RS no dia 18/11/2022. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - CNPJ Nº 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII. Valor: R$…
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Terça, 08 Novembro 2022 14:24
DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de apresentações cênicas, previstas para ocorrerem na 35ª edição da Feira do Livro de São Borja, no período de 03/11/2022 a 05/11/2022. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - CNPJ Nº 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII. Valor: R$ 8.000,00…
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Quarta, 19 Outubro 2022 09:42
DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Chamamento Público para celebração de termo de fomento para execução e manutenção de vagas e atendimentos educacional especial de alunos, crianças, adolescentes e jovens com deficiência intelectual e múltipla, em regime de mútua colaboração. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SÃO BORJA…
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Quarta, 19 Outubro 2022 08:23
DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e aplicação de Processo Seletivo e Concurso Público. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - CNPJ 87.878.476/0001-08. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII. O valor total será de R$ 104.810,00. Rubrica: 1.4.122.2.023.3.3.3.90.39.00.00.00.0001 (163).
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Terça, 04 Outubro 2022 19:49
DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e elaboração de um Plano Integrado de Desenvolvimento, com identificação no âmbito nacional e internacional de empreendimentos com características similares. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - CNPJ 87.878.476/0001-08. Base legal: Lei 8.666/93, art.…
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Segunda, 26 Setembro 2022 17:42
DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção técnica preventiva para equipamentos HORIBA YUMIZEN H500 e BIOCLIN 2000 PLUS. Contratada: SULLAB-DISTRIB. DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICO LTDA - CNPJ 88.484.969/0001-26. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, II. O valor total será de R$ 8.045,00 (oito mil e quarenta e…
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Segunda, 12 Setembro 2022 10:50
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamento dipirona sódica 500MG/ML, solução injetável, AMP 2ML, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. Contratada: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 02.816.696/0001-54. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. O valor total será de R$ 8.544,00 (oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Rubrica:…
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Segunda, 12 Setembro 2022 10:48
DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaboração de projeto técnico que contemple os quesitos requeridos para licenciamento de aeroporto, junto à FEPAM. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA-INFRAERO – inscrita no CNPJ 00.352.294/0001-10. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII. Valor total será de…
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Segunda, 05 Setembro 2022 12:09
DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cloud Computing (data center), melhor descritas no Termo de referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa. Contratada: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP – CNPJ 05.238.851/0001-90. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor mensal será de R$…
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Segunda, 29 Agosto 2022 11:26
DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, para apresentação de shows musicais nos dias 27/08/2022 e 28/08/2022, melhor descritas no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC - inscrito no CNPJ 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/93, art.…
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Segunda, 08 Agosto 2022 12:49
DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de gênero alimentício destinado as escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Eja. Fornecedor: NELSON DUTRA DA SILVA SOBRINHO - CNPJ 37.844.554/0001-85. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Rubrica: 2246 (1440) 3.3.90.30.00.00.00.00.0001;2246(1441)3.3.90.30.00.00.00.00.1028 e 2246(1447) 3.3.90.30.00.00.00.00.0001.
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Quinta, 31 Março 2022 14:33
DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2022/SMPOP/DCL
Justificativa íntegra do processo Dispensa de Licitação nº 008/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de atividades artísticas do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, conforme Termo de Referência e demais documentação em anexo. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrito no CNPJ 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, II. Valor total: R$ 2.400,00 (dois mil…
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Segunda, 21 Março 2022 14:02
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2022/SMPOP/DCL
ANULADA Justificativa Termo de Anulação Íntegra do processo Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças para gabinetes odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: PAOLA MELLO DA ROSA – CNPJ 43.209.382/0001-70. Base legal: Lei…
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Segunda, 21 Março 2022 10:16
DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Objeto: Locação de imóvel destinado a alocação da: a) Farmácia Básica; b) Central de vacinas; c) CEO; d) Vigilância Sanitária; e) Transporte, SAMU, PIM, CAPS AD e atendimento de algumas especialidades como psicologia e nutrição; Imóvel descrito na Matrícula nº 6.289, do livro 2-RG, do CRI…
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