Dispensa de Licitação (304)
Segunda, 21 Novembro 2022 15:12
DISPENSA DE LICITAÇÃO 044/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Licitação para contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, para apresentações cênicas na abertura da programação de natal de 2022 em São Borja/RS no dia 18/11/2022. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - CNPJ Nº 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII. Valor: R$…
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Terça, 08 Novembro 2022 14:24
DISPENSA DE LICITAÇÃO 043/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de apresentações cênicas, previstas para ocorrerem na 35ª edição da Feira do Livro de São Borja, no período de 03/11/2022 a 05/11/2022. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC - CNPJ Nº 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/1993, Art. 24, VIII. Valor: R$ 8.000,00…
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Quarta, 19 Outubro 2022 09:42
DISPENSA DE LICITAÇÃO 042/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Dispensa de Chamamento Público para celebração de termo de fomento para execução e manutenção de vagas e atendimentos educacional especial de alunos, crianças, adolescentes e jovens com deficiência intelectual e múltipla, em regime de mútua colaboração. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SÃO BORJA…
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Quarta, 19 Outubro 2022 08:23
DISPENSA DE LICITAÇÃO 041/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração e aplicação de Processo Seletivo e Concurso Público. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - CNPJ 87.878.476/0001-08. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII. O valor total será de R$ 104.810,00. Rubrica: 1.4.122.2.023.3.3.3.90.39.00.00.00.0001 (163).
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Terça, 04 Outubro 2022 19:49
DISPENSA DE LICITAÇÃO 040/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de assessoria e elaboração de um Plano Integrado de Desenvolvimento, com identificação no âmbito nacional e internacional de empreendimentos com características similares. Contratada: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE EMPRESA DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS - FUNDATEC - CNPJ 87.878.476/0001-08. Base legal: Lei 8.666/93, art.…
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Segunda, 26 Setembro 2022 17:42
DISPENSA DE LICITAÇÃO 039/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção técnica preventiva para equipamentos HORIBA YUMIZEN H500 e BIOCLIN 2000 PLUS. Contratada: SULLAB-DISTRIB. DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICO LTDA - CNPJ 88.484.969/0001-26. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, II. O valor total será de R$ 8.045,00 (oito mil e quarenta e…
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Segunda, 12 Setembro 2022 10:50
DISPENSA DE LICITAÇÃO 038/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamento dipirona sódica 500MG/ML, solução injetável, AMP 2ML, destinado aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. Contratada: PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ 02.816.696/0001-54. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. O valor total será de R$ 8.544,00 (oito mil, quinhentos e quarenta e quatro reais). Rubrica:…
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Segunda, 12 Setembro 2022 10:48
DISPENSA DE LICITAÇÃO 037/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para elaboração de projeto técnico que contemple os quesitos requeridos para licenciamento de aeroporto, junto à FEPAM. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA-INFRAERO – inscrita no CNPJ 00.352.294/0001-10. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, VIII. Valor total será de…
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Segunda, 05 Setembro 2022 12:09
DISPENSA DE LICITAÇÃO 036/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cloud Computing (data center), melhor descritas no Termo de referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa. Contratada: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP – CNPJ 05.238.851/0001-90. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor mensal será de R$…
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Segunda, 29 Agosto 2022 11:26
DISPENSA DE LICITAÇÃO 035/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, para apresentação de shows musicais nos dias 27/08/2022 e 28/08/2022, melhor descritas no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC - inscrito no CNPJ 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/93, art.…
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Segunda, 08 Agosto 2022 12:49
DISPENSA DE LICITAÇÃO 034/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de gênero alimentício destinado as escolas Municipais de Ensino Fundamental, Educação Infantil e Eja. Fornecedor: NELSON DUTRA DA SILVA SOBRINHO - CNPJ 37.844.554/0001-85. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Rubrica: 2246 (1440) 3.3.90.30.00.00.00.00.0001;2246(1441)3.3.90.30.00.00.00.00.1028 e 2246(1447) 3.3.90.30.00.00.00.00.0001.
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Quinta, 31 Março 2022 14:33
DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2022/SMPOP/DCL
Justificativa íntegra do processo Dispensa de Licitação nº 008/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de atividades artísticas do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, conforme Termo de Referência e demais documentação em anexo. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC, inscrito no CNPJ 03.575.238/0001-33. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, II. Valor total: R$ 2.400,00 (dois mil…
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Segunda, 21 Março 2022 14:02
DISPENSA DE LICITAÇÃO 007/2022/SMPOP/DCL
ANULADA Justificativa Termo de Anulação Íntegra do processo Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e periféricos odontológicos, com fornecimento de peças para gabinetes odontológicos pertencentes à Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: PAOLA MELLO DA ROSA – CNPJ 43.209.382/0001-70. Base legal: Lei…
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Segunda, 21 Março 2022 10:16
DISPENSA DE LICITAÇÃO 006/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Objeto: Locação de imóvel destinado a alocação da: a) Farmácia Básica; b) Central de vacinas; c) CEO; d) Vigilância Sanitária; e) Transporte, SAMU, PIM, CAPS AD e atendimento de algumas especialidades como psicologia e nutrição; Imóvel descrito na Matrícula nº 6.289, do livro 2-RG, do CRI…
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Sexta, 18 Fevereiro 2022 10:13
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de telefonia móvel para suprir a demanda da SMTASC- no plantão do Conselho Tutelar e unidades subordinadas, assistida pela secretaria do desenvolvimento social. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A -CNPJ Nº 02.558.157/0001-42. Base legal: art. 24, inc. II, c/c art. 26,…
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Segunda, 31 Janeiro 2022 12:49
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Objeto: Contratação de serviços de publicações oficiais em âmbito estadual de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja, a fim de atendimento a determinação legal prevista na legislação que regulamenta as compras públicas,…
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Segunda, 31 Janeiro 2022 12:46
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Programa de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Maria do Carmo, destinado ao atendimento da população adscrita, assistida pela secretaria da Saúde. Locadores: SUCESSÃO DE MOHD EL ABD MUSA, estes representados neste ato por FREDERICO VIERO…
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Segunda, 08 Agosto 2022 12:47
DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. Fornecedora: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.978.004.0001/98. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. O valor será de R$ 10.174,00 (Dez mil cento e setenta e quatro reais) para aquisição…
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Segunda, 08 Agosto 2022 12:45
DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de material ambulatorial destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. Fornecedora: MEDSANTA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA - CNPJ 36.757.380.0001/50. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. O valor será de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais) para aquisição do material ambulatorial-SORO FISIOLÓGICO…
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