Dispensa de Licitação (399)
Quarta, 29 Mai 2024 08:15
Dispensa de Licitação nº 93/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar rural de alunos no interior do município, de forma emergencial, na Linha Nhú-porã 06 (rincão de São João), atendendo a EEEM Militina Pereira Alvarez. Contratada: MARA ELIANE DA SILVA MACHADO – CNPJ: 13.255.081/0001-12 Base legal: Artigo75, inciso VIII…
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Segunda, 27 Mai 2024 12:53
Dispensa de Licitação nº 77/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A contratação de prestação de serviço para dar continuidade no Programa Capacitar Contratado: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SEBRAE - CNPJ: 87.112.736/0001-30. Base legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal 14.133/2021 Valor: O valor total da…
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Sexta, 17 Mai 2024 08:57
Dispensa de Licitação nº 73/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição do medicamento Ceftriaxona sódica 500mg pó para solução injetável IM IV, para SMS. Contratados: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 21.227.039/0001-16. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor:R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais). Rubricas:…
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Sexta, 17 Mai 2024 09:15
Dispensa de Licitação nº 74/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de 500 (quinhentos) pacotes de compressa cirúrgica de gaze hidrofila. Contratados: SOTEX SERVIÇOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 45.820.113/0001-71 Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Rubricas: 10 4 10 302 155 2231 3.3.3.9.0.30.00.00.00 1600 –…
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Sexta, 26 Abril 2024 08:25
Dispensa de Licitação nº 67/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e complemento da alimentação escolar ofertada nos educandários municipais, para o período 15 dias, até que seja finalizado o processo licitatório em andamento. Contratada: ARCÉLIO IRIO KLEINERT, inscrito no CNPJ n° 00.735.067/0001-74. Base legal: Artigo 75, inciso IV, alínea “e” da…
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Sexta, 26 Abril 2024 07:49
Dispensa de Licitação nº 66/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de prestação de serviço para os cursos do programa Qualificação RS presente no convênio FPE nº 3013/2023 entre Município de São Borja e o Estado do Rio Grande do Sul, com intuito de fortalecer a qualificação e capacitação profissional. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI,…
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Sexta, 19 Abril 2024 09:59
Dispensa de Licitação nº 48/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição emergencial de luvas de proteção individual a ser utilizada pelos servidores atuantes no combate aos focos de larvas do mosquito Aedes Aegypti. Contratado: GUASSO FERRAGENS LTDA, inscrito no CNPJ n° 73.887.663/0001-43. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 17.925,00 (dezessete mil,…
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Sexta, 19 Abril 2024 09:55
Dispensa de Licitação nº 47/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição emergencial de vestimenta de proteção individual para pulverização, a ser utilizada pelos servidores atuantes no combate aos focos de larvas do mosquito Aedes Aegypti. Contratada: GFO SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 92.293703/0005-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.…
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Sexta, 19 Abril 2024 09:37
Dispensa de Licitação nº 45/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, considerando que o registro de preços não está mais vigente e que os projetos executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social não podem ser interrompidos. Contratada: ARCÉLIO IRIO KLEINERT, inscrito no CNPJ n° 00.735.067/0001-74. Base legal: Artigo 75, inciso IV, alínea “e” da…
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Quinta, 11 Abril 2024 10:51
Dispensa de Licitação nº 40/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Compra emergencial do medicamento Biperídeno 2mg comprimido. Contratado: MEDITON FARMACÊUTICA LTDA, inscrito no CNPJ n° 29.614.830/0001-90. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), serão compradas 40.000 unidades de comprimidos. Rubrica: 10.04.2.106.3.3.90.32.00.00.00.1600-41964.
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Quinta, 11 Abril 2024 10:49
Dispensa de Licitação nº 39/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Compra emergencial de luvas para proteção individual dos servidores atuantes com a Vigilância Epidemiológica, no combate à dengue a ao mosquito Aedes Aegypti. Contratado: GFO SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrito no CNPJ n° 92.293703/0005-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$…
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Terça, 09 Abril 2024 13:47
Dispensa de Licitação nº 35/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica dos MICRO-ÔNIBUS IVECO/CITYCLASS 70C16, ano/modelo 2010/2011, placas IRW-1214, VTR 193; IVECO/CITYCLASS 70C17 ano/modelo 2013/20214, placa IVH-8605, VTR 223 e IVECO/CITYCLASS 70C17, ano/modelo 2014/2014, placa IWJ-6361, VTR 269, veículos do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: K-NON COMÉRCIO…
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Terça, 09 Abril 2024 13:44
Dispensa de Licitação nº 34/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de 120 litros de leite de soja destinado as EMEIs, para atender a demanda de alunos que apresentam intolerância à proteína do leite de vaca e derivados. Contratada: ANGELICA LOPES SAUERESSIG, inscrito no CNPJ n° 38.303.545/0001-40. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.…
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Segunda, 08 Abril 2024 07:38
Dispensa de Licitação nº 33/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para organização de uma das etapas dos festejos carnavalescos, desfile de Carnaval de Rua do ano de 2024, devido ao Pregão Eletrônico nº 002/2024/DCL/SMPOP restar fracassado. O evento está previsto para o dia 06/04/2024 na avenida Venâncio Aires. Contratada: LUIZ CARLOS DRUZIAN, inscrito no…
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Segunda, 08 Abril 2024 07:34
Dispensa de Licitação nº 32/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de bomba submersa de alta pressão destinada para a localidade da Vila Brites. Contratada: ELETROMIS CONSTRUTORA DE REDES ELÉTRICAS LTDA, inscrita no CNPJ n° 95.823.779/0001-51. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Rubrica: 13 2…
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Segunda, 08 Abril 2024 07:31
Dispensa de Licitação nº 28/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de material gráfico para divulgação das campanhas referentes ao Mosquito Aedes Aegypti, devido ao grande aumento de sua proliferação e consequentemente as doenças que ele transmite. Contratada: SILVA & SEHN LTDA, inscrita no CNPJ n° 92.945.153/0001-20. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.…
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Quarta, 27 Março 2024 14:04
Dispensa de Licitação nº 27/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de equipamento Pulverizador costal a bateria, para ser usado pela Vigilância Epidemiológica na aplicação de inseticida método BRI (borrifador domiciliar residual intradomiciliar), tendo em vista o grande aumento de infestação do mosquito Aedes Aegypti e as doenças que ele pode transmitir à população. Contratada: M. KIRST LTDA,…
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Quarta, 27 Março 2024 14:02
Dispensa de Licitação nº 26/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto e manutenção do veículo Fiat Cronos, placa JBS 1I71, VTR 337, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, que sofreu acidente conforme certidão nº 10401. Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 91.525.790/0009-31. Base legal: Artigo 75, inciso IV, alínea “a”,…
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Sexta, 22 Março 2024 12:49
Dispensa de Licitação nº 24/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Compra emergencial de fralda descartável a paciente infantil que necessita de auxílio e acompanhamento especializado pelo seu diagnóstico. Contratada: LATSCH E BOCHI LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 94.963.576/0013-31. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 384,30 (trezentos e oitenta e…
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