Dispensa de Licitação (309)
Sexta, 18 Fevereiro 2022 10:13
DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de telefonia móvel para suprir a demanda da SMTASC- no plantão do Conselho Tutelar e unidades subordinadas, assistida pela secretaria do desenvolvimento social. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A -CNPJ Nº 02.558.157/0001-42. Base legal: art. 24, inc. II, c/c art. 26,…
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Segunda, 31 Janeiro 2022 12:49
DISPENSA DE LICITAÇÃO 003/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Objeto: Contratação de serviços de publicações oficiais em âmbito estadual de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja, a fim de atendimento a determinação legal prevista na legislação que regulamenta as compras públicas,…
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Segunda, 31 Janeiro 2022 12:46
DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Programa de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Maria do Carmo, destinado ao atendimento da população adscrita, assistida pela secretaria da Saúde. Locadores: SUCESSÃO DE MOHD EL ABD MUSA, estes representados neste ato por FREDERICO VIERO…
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Segunda, 08 Agosto 2022 12:47
DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais odontológicos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. Fornecedora: DENTAL MED EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 07.978.004.0001/98. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. O valor será de R$ 10.174,00 (Dez mil cento e setenta e quatro reais) para aquisição…
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Segunda, 08 Agosto 2022 12:45
DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de material ambulatorial destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. Fornecedora: MEDSANTA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA - CNPJ 36.757.380.0001/50. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. O valor será de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais) para aquisição do material ambulatorial-SORO FISIOLÓGICO…
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Segunda, 08 Agosto 2022 12:44
DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. Fornecedora: INOVAMED HOSPITALARES LTDA - CNPJ 12.889.035/001-02. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. O valor será de R$ 17.900,00 (Dezessete mil e novecentos reais) para aquisição do medicamento CARBAMAZEPINA. Rubrica: 10.04.2106.339032.00.00.00.0040-1067.
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Segunda, 08 Agosto 2022 12:42
DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS. Fornecedora: PROMEFARMA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - CNPJ 81.706.251/0001-98. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. O valor será de R$ 13.800,00 (Treze mil e oitocentos reais) para aquisição do medicamento CEFALEXINA 500MG. Rubrica: 10.04.2106.339032.00.00.00.0040-1067.
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Terça, 12 Julho 2022 11:45
DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação (1) em caráter de exclusividade: a) Centralização e Processamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento gerada pelo município, abrangendo servidores ativos, inativos e pensionistas, além de créditos em favor de estagiários ou, ainda, qualquer pessoa que mantenha vínculo de remuneração com o MUNICÍPIO -…
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Terça, 12 Julho 2022 11:43
DISPENSA DE LICITAÇÃO 028/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, para apresentação do show musical apresentado pelo Trio Cazumbá, no evento “Arraial no Parcão”. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC - CNPJ Nº 03.575.238/0001-33. Base legal: Art. 24,VIII, da Lei 8.666/93. Valor: R$ 3.234,00 (três mil e duzentos e trinta e quatro reais).…
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Terça, 05 Julho 2022 11:35
DISPENSA DE LICITAÇÃO 026/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Conselho Tutelar do município, destinado ao uso das atividades administrativas para o cumprimento do ECA Estatuto e de atendimento aos usuários. Locadores: HENRIQUE NEURI HECK KAEFER - CPF Nº 306.281.640-68. Base legal: Art.24, X, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$…
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Segunda, 13 Junho 2022 10:36
DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial Dr. Caio Escobar, destinado ao atendimento e tratamento de pessoas com sofrimento ou transtorno mental. Locadores: BILAL MAHAMAD HASAN E MARRER MAHAMAD HASAN, estes representados neste ato por FREDERICO VIERO DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 40.031.401/0001-23.…
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Segunda, 13 Junho 2022 10:31
DISPENSA DE LICITAÇÃO 024/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de telefonia móvel para o município. Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A - CNPJ Nº 02.558.157/0001-62. Base legal: Art. 24,II, da Lei 8.666/93. Valor total estimado da contratação é de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), para um período de 12 meses. Rubrica: 3.3.90.39.58.00.00.00.00.
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Sexta, 03 Junho 2022 10:08
DISPENSA DE LICITAÇÃO 023/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para realização de cursos profissionalizantes para os alunos da rede pública municipal com a matrícula ativa no EJA - Educação de Jovens e adultos, a ser ofertada no ano letivo de 2022. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL -…
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Sexta, 03 Junho 2022 09:24
DISPENSA DE LICITAÇÃO 022/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de uma empresa para fornecimento de Computadores e Monitores, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - Farmácia Especializada - Secretaria da Saúde. Contratada: CLAUDIO LUIZ POUPEK – ME, CNPJ nº 05.700.555/0001-60. Base legal: art. 24,IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 21.810,00 (vinte e um mil…
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Sexta, 03 Junho 2022 08:59
DISPENSA DE LICITAÇÃO 021/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) continuada e não exclusiva pela CONTRATADA para a CONTRATANTE, destinado ao público beneficiário, compreendendo o diagnóstico, o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vistas ao desenvolvimento sustentável das Unidades…
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Segunda, 23 Mai 2022 10:04
DISPENSA DE LICITAÇÃO 020/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza externa de pátios, corte de grama e retirada de materiais orgânicos, nas unidades pertencentes a Secretaria Municipal da Saúde. Contratada: LAÉRCIO GOMEZ GUSMÃO - CNPJ 13.589.266/0001-63. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 6.800,00 (seis mil e…
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Segunda, 23 Mai 2022 09:58
DISPENSA DE LICITAÇÃO 019/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS da Secretaria Municipal da Saúde. Fornecedora: LEDMED COMÉRCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - CNPJ 37.931.064/0001-16. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 20.278,00 (vinte mil, duzentos e setenta e oito reais). Rubrica:…
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Segunda, 23 Mai 2022 09:57
DISPENSA DE LICITAÇÃO 018/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais ambulatoriais destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde-SUS da Secretaria Municipal da Saúde. Fornecedora: NOELI VIEIRA DISTRIBUIDORA DE SOROS E EQUIPAMENTOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ 01.733.345.0001-17. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 13.462,00 (treze mil, quatrocentos e sessenta e dois centavos). Rubrica:…
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Segunda, 16 Mai 2022 11:05
DISPENSA DE LICITAÇÃO 016/2022/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Cloud Computing (data center). Contratada: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. EPP, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.238.851/0001-90. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, II. Valor total: R$ 17.490,00 (dezessete mil e quatrocentos e noventa reais), sendo o valor mensal de R$ 5.830,00 (cinco…
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