Dispensa de Licitação (389)
Sexta, 19 Julho 2024 11:27
Dispensa de Licitação nº 151/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de suporte, manutenção e desenvolvimento do software de gestão pública (e-cidade) instalado no município. Contratada: DBSELLER SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA – CNPJ: 05.238.851/0001-90. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/2021. Valor: R$ 25.287,50 (vinte e cinco…
Read 252 times
Quinta, 18 Julho 2024 11:33
Dispensa de Licitação nº 168/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para o uso no Centro Dia do Idoso - CDI, considerando que o Pregão eletrônico nº 58/2023 fracassou nos referidos itens. Contratada: EQUIPAR GASTRO ACESSÓRIOS LTDA – CNPJ: 04.998.667/0001-86 e L.M. VIEIRA ME – CNPJ: 93.583.912/0001-14. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da…
Read 268 times
Segunda, 15 Julho 2024 10:07
Dispensa de Licitação nº 163/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade das famílias atingidas pela enchente do Rio Uruguai, conforme Decreto Municipal de Situação de Emergência nº 20.548 de 05 de maio de 2024 e conforme pedido deferido pelo Governo Federal Portaria nº 1.496 de 09 de maio de 2024. Contratada: POSTO…
Read 255 times
Sexta, 05 Julho 2024 08:46
Dispensa de Licitação nº 154/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de 600 (seiscentas) unidades de complementos alimentares (cestas básicas), embaladas em casos de capa de fardo não reciclado, medindo 50x80, capacidade mínima de 30kg, para atender as famílias atingidas pela enchente do Rio Uruguai, do município de São Borja/RS que decretou situação de emergência conforme decreto nº…
Read 283 times
Sexta, 28 Junho 2024 10:26
Dispensa de Licitação nº 138/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição 60 (sessenta) passagens intermunicipais, com seguro, para Porto Alegre/RS e 05 (cinco) passagens intermunicipais, com seguro, para Santa Maria/RS para distribuição aos usuários da Política de Assistência Social, nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), através do Plantão Social na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social conforme…
Read 271 times
Sexta, 21 Junho 2024 09:07
Dispensa de Licitação nº 132/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças para manutenção mecânica do MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L 4X4, Ano/Modelo 2012/2013, placas IUA-4959, VTR 211, veículo do Departamento de Transporte Escolar SMEd. Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor…
Read 299 times
Segunda, 17 Junho 2024 12:15
Dispensa de Licitação nº 118/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de segurança para prestar serviços de vigia desarmada, de forma a garantir a segurança das instalações do CAPS AD III e SAMU SALVAR. Contratada: MERCOSERVICE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 02.453.554/0001-70. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal…
Read 261 times
Quinta, 13 Junho 2024 08:39
Dispensa de Licitação nº 101/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) da cidade de São Borja a serem distribuídos nas farmácias básicas do município. Contratadas: ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA – CNPJ: 09.182.725/0001-12, LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA – CNPJ: 21.227.039/0001-16, MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE…
Read 248 times
Quarta, 12 Junho 2024 08:17
Dispensa de Licitação nº 102/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de prestação de serviço para os cursos do programa Qualificação RS presente no convênio FPE nº 3013/2023 entre Município de São Borja e o Estado do Rio Grande do Sul com intuito de fortalecer a qualificação e capacitação profissional. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC,…
Read 277 times
Quarta, 29 Mai 2024 08:15
Dispensa de Licitação nº 93/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar rural de alunos no interior do município, de forma emergencial, na Linha Nhú-porã 06 (rincão de São João), atendendo a EEEM Militina Pereira Alvarez. Contratada: MARA ELIANE DA SILVA MACHADO – CNPJ: 13.255.081/0001-12 Base legal: Artigo75, inciso VIII…
Read 301 times
Segunda, 27 Mai 2024 12:53
Dispensa de Licitação nº 77/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: A contratação de prestação de serviço para dar continuidade no Programa Capacitar Contratado: SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – SEBRAE - CNPJ: 87.112.736/0001-30. Base legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal 14.133/2021 Valor: O valor total da…
Read 273 times
Sexta, 17 Mai 2024 08:57
Dispensa de Licitação nº 73/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição do medicamento Ceftriaxona sódica 500mg pó para solução injetável IM IV, para SMS. Contratados: LIFE CENTER COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 21.227.039/0001-16. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor:R$ 725,00 (setecentos e vinte e cinco reais). Rubricas:…
Read 273 times
Sexta, 17 Mai 2024 09:15
Dispensa de Licitação nº 74/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de 500 (quinhentos) pacotes de compressa cirúrgica de gaze hidrofila. Contratados: SOTEX SERVIÇOS DE INDUSTRIALIZAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ: 45.820.113/0001-71 Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Rubricas: 10 4 10 302 155 2231 3.3.3.9.0.30.00.00.00 1600 –…
Read 274 times
Sexta, 26 Abril 2024 08:25
Dispensa de Licitação nº 67/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo e complemento da alimentação escolar ofertada nos educandários municipais, para o período 15 dias, até que seja finalizado o processo licitatório em andamento. Contratada: ARCÉLIO IRIO KLEINERT, inscrito no CNPJ n° 00.735.067/0001-74. Base legal: Artigo 75, inciso IV, alínea “e” da…
Read 319 times
Sexta, 26 Abril 2024 07:49
Dispensa de Licitação nº 66/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de prestação de serviço para os cursos do programa Qualificação RS presente no convênio FPE nº 3013/2023 entre Município de São Borja e o Estado do Rio Grande do Sul, com intuito de fortalecer a qualificação e capacitação profissional. Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL – SENAI,…
Read 314 times
Sexta, 19 Abril 2024 09:59
Dispensa de Licitação nº 48/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição emergencial de luvas de proteção individual a ser utilizada pelos servidores atuantes no combate aos focos de larvas do mosquito Aedes Aegypti. Contratado: GUASSO FERRAGENS LTDA, inscrito no CNPJ n° 73.887.663/0001-43. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 17.925,00 (dezessete mil,…
Read 317 times
Sexta, 19 Abril 2024 09:55
Dispensa de Licitação nº 47/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição emergencial de vestimenta de proteção individual para pulverização, a ser utilizada pelos servidores atuantes no combate aos focos de larvas do mosquito Aedes Aegypti. Contratada: GFO SAÚDE E NUTRIÇÃO ANIMAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 92.293703/0005-05. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.…
Read 310 times
Sexta, 19 Abril 2024 09:37
Dispensa de Licitação nº 45/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, considerando que o registro de preços não está mais vigente e que os projetos executados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social não podem ser interrompidos. Contratada: ARCÉLIO IRIO KLEINERT, inscrito no CNPJ n° 00.735.067/0001-74. Base legal: Artigo 75, inciso IV, alínea “e” da…
Read 1190 times
Quinta, 11 Abril 2024 10:51
Dispensa de Licitação nº 40/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Compra emergencial do medicamento Biperídeno 2mg comprimido. Contratado: MEDITON FARMACÊUTICA LTDA, inscrito no CNPJ n° 29.614.830/0001-90. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), serão compradas 40.000 unidades de comprimidos. Rubrica: 10.04.2.106.3.3.90.32.00.00.00.1600-41964.
Read 280 times
Redes Sociais