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Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação (364)

Justificativa Objeto: Aquisição de equipamento Pulverizador costal a bateria, para ser usado pela Vigilância Epidemiológica na aplicação de inseticida método BRI (borrifador domiciliar residual intradomiciliar), tendo em vista o grande aumento de infestação do mosquito Aedes Aegypti e as doenças que ele pode transmitir à população. Contratada: M. KIRST LTDA,…
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realização de conserto e manutenção do veículo Fiat Cronos, placa JBS 1I71, VTR 337, da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social, que sofreu acidente conforme certidão nº 10401. Contratada: FELICE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 91.525.790/0009-31. Base legal: Artigo 75, inciso IV, alínea “a”,…
Justificativa Objeto: Compra emergencial de fralda descartável a paciente infantil que necessita de auxílio e acompanhamento especializado pelo seu diagnóstico. Contratada: LATSCH E BOCHI LTDA - ME, inscrita no CNPJ n° 94.963.576/0013-31. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021. Valor: R$ 384,30 (trezentos e oitenta e…
Justificativa Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica dos ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 ORE, ano/modelo 2013/2013, placas IUS-0216, VTR 268 e M.BENZ/OF 1519, ano/modelo 2013/2013, placas IUS-0389, VTR 217, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: AUTO PEÇAS IRMÃOS ROBALO LTDA, inscrita no CNPJ n° 23.643.693/0001-36. Base…
Justificativa Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica do MICRO-ÔNIBUS MARCOPOLO/VOLARE V8L ESC, ano/modelo 2010/2010, placa IQY-2214, VTR 178, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei…
Justificativa Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 R, ano 2014/2014, placas IVK 19751, VTR 232, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da…
Justificativa Objeto: Compra de peças destinadas a manutenção mecânica do ÔNIBUS M.BENZ/OF 1519 R. ORE, placas IXZ-8601, VTR 273, veículo do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: K-NON COMÉRCIO DE PEÇAS PARA CAMINHÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.201.428/0001-41. Base legal: Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal…
Justificativa Objeto: Aquisição de medicamentos (vitaminas do complexo B1, B2, B3, B5, B6, drágeas) para pacientes do Sistema Único de Saúde, nas Farmácias Básicas do município de São Borja. Os medicamentos foram objeto da licitação de nº 54/2023/SMPOP/DCL, os quais resultaram fracassados. Contratada: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no…
Justificativa Objeto: Aquisição de 944 (novecentos e quarenta e quatro) unidades de complemento alimentar (cestas básicas), embaladas em sacos de capa de fardo não reciclado, medindo 50x80, capacidade mínima de 30kg, para atender as famílias atingidas pelas enchentes do rio Uruguai. Recurso oriundo governo federal pelo protocolo RES-RS4318002-20231109-01, solicitado através…
Justificativa Objeto: Aquisição de peças e mão de obra para conserto de Ambulância Samu placa IYF5686, vtr 274, Mercedes Benz Sprinter 415, ano 2017, devido à emergencialidade do serviço, pois a prefeitura possui apenas duas ambulâncias para suprir todo atendimento de urgência, emergência e transferência que necessitem UTI móvel de…
Justificativa Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (10.000 kg de banana Prata), tendo em vista a demanda ofertada diariamente, incluído como parte do cardápio nutricional utilizado nas instituições escolares do município. A contratação destina-se a atender demanda até que seja realizado novo registro de preços. Contratada: ARCELIO IRIO KLEINERT, inscrito no…
Justificativa Objeto: Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar Curso de capacitação aos professores da rede municipal de ensino, para desenvolverem seus atendimentos de forma mais qualificada e atualizada nas áreas de educação infantil e ensino fundamental. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrito…
Justificativa Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. Contratada: COMERCIAL DE ALIMENTOS ENTRE IJUIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.376.662/0001-04. Base legal: Lei n° 14.133/2021, art. 75, e inciso VIII. Valor total: R$ 70.269,88 (setenta mil, duzentos e sessenta e…
Justificativa Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a ESCOLA DE SAMBA CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO UNIDOS PELA PONTE, para a realização do evento "Carnaval de Rua 2024". Colaboradora: ESCOLA DE SAMBA CLUBE RECREATIVO E ESPORTIVO UNIDOS PELA PONTE, inscrita no CNPJ n° 92.889.336/0001-75. Base…
Justificativa Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, a fim de executar o projeto "Promovendo a atenção à Saúde". Colaboradora: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, inscrita no CNPJ n° 90.791.922/0001.57. Base legal: Lei 13.019/2014, artigo…
Quinta, 28 Dezembro 2023 07:20

Dispensa de Licitação 053/2023/DCL/SMPOP

Justificativa Termo de Anulação Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. Contratado: FONSE SUPERMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ nº 32.286.140/0001.64. Base legal: Lei Federal n° 8.666/1993, artigo 24 e inciso IV. Valor estimado: R$ 146.765,60 (cento e quarenta e seis…
Sexta, 29 Dezembro 2023 13:04

Dispensa de Licitação 056/2023/DCL/SMPOP

Justificativa Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito estadual de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamento público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja. Contratada: PROCERGS – COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, inscrita no CNPJ…
Sexta, 29 Dezembro 2023 12:32

Dispensa de Licitação 055/2023/DCL/SMPOP

Justificativa Objeto: Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para os prédios públicos, semáforos incluindo os pagamentos de taxa de administração para o ano de 2024. Contratada: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ n° 02.016.440/0001-62. Valor estimado: R$ 3.382.462,50 (Três milhões, trezentos e oitenta e dois mil,…
Quinta, 28 Dezembro 2023 07:23

Dispensa de Licitação 054/2023/DCL/SMPOP

Justificativa Objeto: Termo de colaboração celebrado entre o Município de São Borja e a Comunidade Terapêutica Chico Xavier, a fim de executar o projeto "Custeio" cujo objetivo é oportunizar tratamento para os pacientes que sofrem transtornos decorrentes da dependência de substâncias psicoativas. Colaboradora: COMUNIDADE TERAPÊUTICA CHICO XAVIER, inscrita no CNPJ…
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