Inexigibilidade de Licitações (187)
Segunda, 07 Fevereiro 2022 11:47
Inexigibilidade de Licitação Nº 005/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Inexigibilidade de licitação nº 005/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para as unidades consumidoras pertencentes aos prédios pertencentes ao município de São Borja e que integram a administração. Empresa: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. inscrita no CNPJ sob número 02.016.440/0001-62. Valor estimado…
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Segunda, 07 Fevereiro 2022 11:45
Inexigibilidade de Licitação Nº 004/2022/SMPOP/DCL
Justificativa íntegra do processo Inexigibilidade de licitação nº 004/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de distribuição de água e esgoto para diversos prédios do município. Empresa: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF n° 92.802.784/0001-90. Valor estimado em R$ 365.790,12 (Trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e…
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Segunda, 31 Janeiro 2022 12:40
Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2022/SMPOP/DCL
Justificativa íntegra do processo Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação do serviço de sobreaviso médico – urgência e emergência, destinado aos pacientes do SUS que forem atendidos nas dependências da Fundação Ivan Goulart. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART - CNPJ 96.488.598/0001-89. Base legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Valor total:…
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Segunda, 25 Janeiro 2021 09:18
Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Objeto: O fornecimento de telefonia fixa relativa às linhas existentes nos prédios próprios do Município. Empresa: OI S/A – CNPJ n. 76.535.764/0001-43 – CGM 40871. Valor estimado em: R$ 215.097,84 (Duzentos e quinze mil, noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). Rubrica Orçamentária: 3.3.90.39.58.00.00.00.00.…
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Segunda, 03 Janeiro 2022 12:22
Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Inexigibilidade de licitação nº 021/2021/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência dos servidores públicos com outros entes. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES…
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Terça, 21 Dezembro 2021 14:44
Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da prestação de serviços hospitalares de alta e média complexidade, melhor descritos e caracterizados no Termo de Referência e documentação integrante. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 28.886.405,93 (vinte e oito milhões oitocentos e oitenta e seis mil quatrocentos…
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Sexta, 24 Setembro 2021 11:34
Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: O objeto visa a contratação de empresa especializada em sistema de informática para realização de planilhas de precificação para o transporte escolar. Contratada: IEM - INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA – CNPJ 02.310.921/0001-86. Valor mensal: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais). Rubrica: 12.02.2125.3.3.90.40.00.00.00.1028 (3895). Base legal: art.…
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Sexta, 08 Outubro 2021 11:01
Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria técnica, orientação e treinamento, voltados especificamente para os programas educacionais do governo federal. Contratada: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI- ME - CNPJ 20.275.382/0001-73. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 68.016,00 (sessenta e oito mil e dezesseis reais). Rubrica:…
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Sexta, 10 Setembro 2021 11:58
Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de diagnose e de atendimento ambulatorial a ser prestado aos portadores de deficiência mental, autismo e déficit sensorial, que deles necessitam, dentro dos limites quantitativos fixados, que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as…
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Segunda, 05 Julho 2021 08:41
Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços técnicos para realização de exames de tomografia que serão utilizados para diagnóstico e tratamento da COVID-19, solicitados pelos médicos da Secretaria da Saúde Municipal; Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89; Valor estimável mensal: R$ 27.282,00 (vinte…
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Segunda, 29 Março 2021 14:14
Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, descritos no Termo de Referência. Contratada: BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob n.º 7.512, e no CNPJ n.º…
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Segunda, 22 Março 2021 11:56
Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de vale-transporte para os os alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de São Borja. Empresa: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA Ltda., inscrita no CNPJ sob número 94.282.845/0001-60 - CGM 18287. Valor estimado em: R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Rubricas Orçamentárias: 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1028(1415)…
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Segunda, 22 Março 2021 11:54
Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Divulgação de informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para o enfrentamento ao COVID-19 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Borja, pelo período de fevereiro a dezembro/2021, consoante termo de referência que integra a presente. Contratada:…
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Segunda, 22 Março 2021 11:52
Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Divulgação de informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para o enfrentamento ao COVID-19 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Borja, pelo período de fevereiro a dezembro/2021, consoante termo de referência que integra a presente. Contratada:…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021 16:58
Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Publicidade em rádio referente ao Programa Institucional do Município, denominado “Bom dia Cidade”, para divulgação dos projetos, programas, eventos e notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) minutos diários, de fevereiro a dezembro de 2021. Contratada: Empresa São Borjense de Comunicação…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021 16:57
Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Divulgação das atividades do município, compreendendo Órgãos Públicos Municipais, Secretaria de saúde, Gabinete, bem como assinaturas de convênios, projetos, programas, eventos, campanhas, notícias, prestação de contas e outros da administração Municipal pelo período de fevereiro de 2021 a dezembro 2021. Contratada: TANIA MARIA FRAGOSO FALCÃO - ME -…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021 16:53
Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Divulgação das atividades do município, compreendendo Órgãos Públicos Municipais, Secretaria de saúde, Gabinete, bem como assinaturas de convênios, projetos, programas, eventos, campanhas, notícias, prestação de contas e outros da administração Municipal pelo período de fevereiro de 2021 a dezembro 2021. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME -…
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Segunda, 25 Janeiro 2021 09:23
Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de distribuição de água e esgoto para diversos prédios do município. Empresa: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF n° 92.802.784/0001-90 - CGM 131425. Valor estimado em: R$ 313.890,16 (Trezentos e treze mil, oitocentos e noventa reais e dezesseis centavos). Rubrica Orçamentária:…
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Segunda, 01 Fevereiro 2021 12:27
Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal, com jornal e tiragem semanal no âmbito do Município de São Borja/Rs, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias, prestação de contas, entre outros, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME…
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