Inexigibilidade de Licitações (199)
Quarta, 08 Março 2023 08:32
Inexigibilidade de Licitação 11/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de telefonia fixa para o Município de São Borja/RS. Contratada: OI S/A – CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Valor: R$ 173.235,00 (cento e setenta e três mil, e duzentos e trinta e cinco reais). Rubrica: 3.3.90.39.58.00.00.00.00. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
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Sexta, 03 Março 2023 10:53
Inexigibilidade de Licitação 10/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte para os servidores públicos municipais, alunos da rede pública e nas unidades subordinadas. Contratada: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA LTDA – CNPJ nº 94.282.845/0001-60. Valor: R$ 175.713,00 (cento e setenta e cinco mil, e setecentos e treze reais). Rubrica: 3.3.90.39.72.00.00.00. Base legal: art.…
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Sexta, 03 Março 2023 10:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 09/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de distribuição de água e esgoto para os diversos prédios do Município de São Borja/RS. Contratada: COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO (CORSAN) – CNPJ nº 92.802.784/0001-90. Valor: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Rubrica: 3.3.90.39.44.00.00.00.00. Base legal: art. 25, caput, da Lei…
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Quarta, 22 Fevereiro 2023 15:48
Inexigibilidade de Licitação nº 08/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Espaço em publicidade em jornal, com anúncio de 1/2 página, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, para levar informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para promoção e prevenção em saúde. Contratada: ANDRES…
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Quarta, 22 Fevereiro 2023 15:33
Inexigibilidade de Licitação nº 07/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Espaço em publicidade em jornal, com anúncio de 1/2 página, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, para levar informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para promoção e prevenção em saúde. Contratada: TÂNIA…
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Quarta, 22 Fevereiro 2023 15:07
Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Publicidade em rádio, referente ao programa institucional do Município, denominado "Bom dia, Cidade", para divulgação dos projetos, programas, eventos, notícias e demais informações de interesse público, das segundas a sextas-feiras, por 10 (dez) minutos diários, até dezembro/2023. Contratada: EMPRESA SÃOBORJENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP - inscrita no…
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Segunda, 13 Fevereiro 2023 11:48
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de Banda Show para o evento "Cais Folia 2023", a realizar-se nos dias 18, 19 e 20 de fevereiro de 2023, no Cais do Porto, em São Borja/RS. Contratada: VLADIMIR ANDRADE ALVES – CNPJ Nº 26.363.971/0001-90. Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Rubrica: (34)…
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Segunda, 06 Fevereiro 2023 11:43
Inexigibilidade de Licitação nº 04/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviço de publicidade legal, com jornal de triagem semanal no âmbito do Município de São Borja-RS, pertinente a publicação de editais de licitações, contratos, prestação de contas e outros, pelo período de 12(doze) meses. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA ME – CNPJ Nº 07.759.909/0001-77. Valor estimado:…
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Segunda, 06 Fevereiro 2023 11:30
Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito nacional, de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos públicos, entre outros, expedidos pelos Município de São Borja/RS. Contratada: IMPRENSA NACIONAL – CNPJ Nº 04.196.645/0001-00. Valor estimado: R$ 53.320,40 (cinquenta e três mil e trezentos e…
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Segunda, 06 Fevereiro 2023 11:17
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de serviço de publicidade para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas à administração municipal, as quais compreendem órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativo de eventos, assinatura de convênios e prestações de contas, quando da necessidade. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA…
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Segunda, 06 Fevereiro 2023 10:58
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023/SMPOP/DCL
JustificativaObjeto: Contratação de serviço de publicidade para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas à administração municipal, as quais compreendem órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativo de eventos, assinatura de convênios e prestações de contas, quando da necessidade. Contratada: TÂNIA MARIA FRAGOSO FALCÃO…
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Segunda, 12 Dezembro 2022 07:58
Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2022/SMPOP/DCL
JustificativaObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a capacitação de responsáveis técnicos e manipuladores das agroindústrias locais, junto a implantação dos programas relacionados às Boas Práticas. Contratada: ALBUQUERQUE VETERINÁRIOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES – CNPJ nº 07.048.668/0001-58. Valor: R$ 8.400,00 (oito mil, e quatrocentos reais). Rubrica: 13.01.2.187.3.3.90.39.00.00.00.00.0001 (1478).…
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Segunda, 05 Dezembro 2022 08:50
Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2022/SMPOP/DCL
JustificativaObjeto: Contratação de empresa especializada para estabelecer a governança exigida pela nova lei de licitações e contratos, através do auxílio e adequação do órgão para a transição e aplicação da lei n° 14.333/2021. Contratada: LICITOCON CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA – CNPJ nº 43.222.831/0001-10. Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil,…
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Terça, 18 Outubro 2022 11:21
Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do artista Mano Lima, artista local e de renome regional e nacional, para a realização de um show alusivo à comemoração dos 340 anos de história do município de São Borja/RS e do Dia do Padroeiro São Francisco de Borja. Contratada: MANO LIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA –…
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Segunda, 26 Setembro 2022 17:22
Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de serviços técnico-profissionais especializado em doença renal crônica com hemodiálise e nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico), a serem prestados aos pacientes do SUS portadores de doença renal crônica. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Valor: R$ 2.584.531,56 Rubrica: 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.4501-3750. Base legal: art. 25, caput,…
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Segunda, 12 Setembro 2022 10:52
Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços técnicos para realização de exames de Média e Alta Complexidade de tomografias e ressonâncias magnéticas para os pacientes do SUS que serão utilizados para controle e diagnósticos das doenças, solicitados pelos médicos da Secretaria da Saúde Municipal. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89.…
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Segunda, 01 Agosto 2022 12:31
Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para ministrar curso para equipes diretivas das escolas municipais. Contratada: CONSULTORIA EDUCAÇÃO E AÇÃO LTDA – inscrita no CNPJ 28.114.183/0001-95. O valor total da contratação é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Rubrica: 12.02.2125.3.3.3.9.0.39.00.00.00 (1028).
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Segunda, 31 Janeiro 2022 12:38
Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Inexigibilidade de licitação nº 001/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de serviços de publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja, a fim de atendimento a determinação legal prevista na legislação…
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Segunda, 18 Julho 2022 10:37
Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de licitações e contratos administrativos prestando consultoria e apoio administrativo ao órgão público a respeito da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº 14.133/2021, com ênfase no Título II, Capítulo I - Do…
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