Inexigibilidade de Licitações (199)
Sexta, 08 Março 2024 13:16
Inexigibilidade de Licitação 05/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da banda “Baile de Fronteira” para a animação do evento “Fandango de Ramada”. Contratado: VLADIMIR ANDRADE ALVES, inscrito no CNPJ n° 26.363.971/0001-90. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Rubrica: 11 2 13 392 159 2256 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1500-0001 0 1218. Base legal: Lei 14.133/21, art. 74,…
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Sexta, 08 Março 2024 13:12
Inexigibilidade de Licitação 04/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da banda Belladona para a animação do evento IV – Dia Delas – que é integrante das festividades, reguladas por Lei, Clube Feminino de Rédeas. Contratada: MILENA BELLADONA CARDOSO, inscrita no CNPJ n° 21.567.840/0001-00. Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Rubrica: 11.2.13.392.159.2256.3.3.3.9.0.39.00.00.00 1500-0001 0 1218.…
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Sexta, 09 Fevereiro 2024 08:40
Inexigibilidade de Licitação 03/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizar a emissão e entrega dos carnês de IPTU, TCRSU e do ISSQN para os contribuintes do Município de São Borja. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ n° 34.028316/0026-61. Valor estimado: R$ 50.400,00 (cinquenta mil…
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Sexta, 09 Fevereiro 2024 08:21
Inexigibilidade de Licitação 02/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da banda “Tropical” através de seu empresário exclusivo, o Sr. João Vitor Borges da Silva, para a animação dos eventos “Cais Folia”, que ocorrerá do dia 10/02/2024 a 13/02/2024, e “Desfile de Carnaval de Rua”, que tem data a ser definida pela administração municipal. Contratado: JOÃO VITOR…
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Sexta, 19 Janeiro 2024 12:29
Inexigibilidade de Licitação 01/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação da banda Sambaiaiá, através de sua empresária exclusiva, Sra. Luciene Leszczynski Nunes, para a animação do “concurso da escolha da corte do carnaval de São Borja – 2024”, que ocorrerá no dia 20/01/2024 no Cais do Porto, com…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 12:39
Inexigibilidade de Licitação 45/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de publicações legais em âmbito nacional de editais de licitações, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamento público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja. Contratada: IMPRENSA NACIONAL, inscrita no CNPJ n° 04.196.645/0001-00. Valor estimado: R$ 35.028,00 (trinta e cinco mil e vinte…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 12:14
Inexigibilidade de Licitação 43/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de vale-transporte para os servidores públicos municipais, alunos da rede pública e nas unidades subordinadas. Contratada: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA LTDA, inscrita no CNPJ n° 94.282.845/0001-60. Valor estimado: R$ 807.897,60 (oitocentos e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). Rubrica:…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 11:22
Inexigibilidade de Licitação 44/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal, com jornal de tiragem semanal no âmbito do Município de São Borja-RS, pertinente a publicação de editais de licitações, contratos, prestação de contas e outros, pelo período de janeiro a dezembro de 2024. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 11:16
Inexigibilidade de Licitação 42/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de distribuição de água e esgoto para os diversos prédios do Município para o ano 2024. Contratada: CORSAN – COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO, inscrita no CNPJ n° 92.802.784/0001-90. Valor anual estimado: R$ 449.113,03 (quatrocentos e quarenta e nove mil, cento e treze…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 11:12
Inexigibilidade de Licitação 41/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Publicidade em rádio AM 1260, referente ao Programa institucional do Município para divulgação dos projetos, programas, eventos, notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) minutos diários, de janeiro a dezembro de 2024. Contratada: EMPRESA SÃO-BORJENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, inscrita…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 11:09
Inexigibilidade de Licitação 40/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do serviço de publicidade institucional para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas a administração municipal, compreendendo órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativos de eventos, assinaturas de convênios e prestações de contas, quando da necessidade para o ano de 2024.…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 10:57
Inexigibilidade de Licitação 39/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do serviço de publicidade para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas a administração municipal, compreendendo órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativos de eventos, assinaturas de convênios e prestações de contas, quando da necessidade para o ano de 2024. Contratada:…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 10:53
Inexigibilidade de Licitação 38/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de telefonia fixa para o município no ano de 2024. Contratada: OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ de n° 76.535.764/0001-43. Valor estimado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Rubrica: 3.3.90.39.58.00.00.00.00 - Serviços de Telecomunicações. Base legal: Lei 8.666/93,…
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Terça, 26 Dezembro 2023 08:06
Inexigibilidade de Licitação 37/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da empresa para destinação final de RSU (resíduos sólidos urbanos) em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental. Contratada: PGR ATERRO SANITÁRIO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 33.729.746/0001-90. Valor estimado: R$ 1.848.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil reais). Rubricas: (40667)…
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Sexta, 08 Dezembro 2023 10:50
Inexigibilidade de Licitação 34/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC-RS, em mútua colaboração para apresentação teatral da peça “expresso do Noel – Uma Viagem encantada”, pelo Grupo Aldeia Teatral, na abertura da programação de natal de 2023 em São Borja/RS, que será realizado no dia 12/12/2023 na praça XV de Novembro.…
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Sexta, 17 Novembro 2023 12:25
Inexigibilidade de Licitação 36/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da empresa Rossini Rodrigues para construção de estátua de um casal fandangueiro, composto pelo “peão” com aproximadamente 3 metros, e pela “prenda” com aproximadamente 2,90 metros. Contratado: ROSSINI RODRIGUES, inscrito no CNPJ n° 31.430.593/0001-50. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Rubrica: 11.03.2.203.4.4.90.52.44.00.00.00.1500 - 1229. Base…
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Sexta, 10 Novembro 2023 09:06
Inexigibilidade de Licitação 33/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio/SESC-RS em mútua colaboração para apresentações artísticas e literárias na 36º edição da Feira do livro de São Borja. As apresentações ocorrerão no período de 09/11/2023 a 11/11/2023 em formato presencial. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/SESC-RS, inscrito no CNPJ n° 03.575.238/0001-33. Base…
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Sexta, 27 Outubro 2023 10:52
Inexigibilidade de Licitação 35/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da empresa Lucimaura Souza Rodrigues para prestar assessoria e consultoria técnica para execução dos benefícios da Lei Complementar nº 195/2022, instituída “Lei Paulo Gustavo”. Contratada: LUCIMAURA SOUZA RODRIGUES, inscrita no CNPJ n° 22.795.601-0001-70. Valor: R$ 26.489,35 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e…
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Sexta, 27 Outubro 2023 10:47
Inexigibilidade de Licitação 32/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da VTR 247 – Motoniveladora XCMG, modelo GR 180 BR, ano 2014, com fornecimento de peças e prestação de serviços técnicos, a fim de restabelecer as condições de funcionalidade do referido equipamento, conforme laudo técnico nº 531/2023. Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA…
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