Inexigibilidade de Licitações (171)
Segunda, 09 Julho 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitação nº 17/2018/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Aquisição de licença para uso de software - ZWCAD. Fornecedora: Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda - CNPJ 08.175.591/0001-40. R$ 27.216,00. Rubrica: 07.01.2.029.4.4.90.52.35.00.00.00. Base legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93.
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Sexta, 29 Junho 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitações nº 16/20108/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Serviços hospitalares de alta e média complexidade. Contratada/Prestadora: Fundação Ivan Goulart - CNPJ n.º 96.488.598/0001 –89. Período: 12 meses a contar da assinatura. Valor: R$ 17.944.026,60. Rubricas: 10.04.2.2313.3.90.39.00.00.00.00.0040-1091; 10.04.2.2313.3.90.39.00.00.00.00.4230-1092; 10.04.2.2313.3.90.39.00.00.00.00.4590-1093. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
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Terça, 26 Junho 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitações nº 15/20108/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias com transporte direto e com seguro, destino São Borja-Porto Alegre; Porto Alegre-São Borja, destinadas aos usuários do SUS que necessitam de tratamento fora do município. Fornecedora: PLANALTO TRANSPORTES LTDA – inscrita no CNPJ 95.592.077/0001-04. Base legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Valor total: R$…
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Quarta, 09 Mai 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitações nº 14/20108/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de apoio a agentes públicos no desenvolvimento e na instrução na fase de contratação administrativa, especialmente no que concerne a fase interna do processo licitatório. Contratada: NP CAPACITAÇÕES E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA – CNPJ: 07.797.967/0001-95. Prazo: 12 meses. Valor Total: R$ 7.990,00. Rubrica: 07.01.2.030.3.3.90.39.11.00.00.00 (213).…
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Segunda, 07 Mai 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitações nº 13/20108/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de espaço publicitário em rádio destinado a divulgação da ‘Campanha de Vacinação contra o Vírus da Gripe A/H1N1(Influenza)’, de 07/05 a 10/06/2018. Contratada: Empresa São Borjense de Comunicação LTDA - EPP - CNPJ 88.409.537/0001-50. Valor total para 320 anúncios: R$ 5.808,00. Rubrica: 10.04.3.3.90.39.00.00.00.00-4710. Base legal: art. 25,…
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Segunda, 30 Abril 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitações nº 12/20108/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de espaço publicitário em jornal semanal com anúncio de 1/2 página, visando a divulgação das atividades do Município, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias, prestação de contas. Serão 37 anúncios até dezembro de 2018. Contratada: TANIA MARIA FRAGOSO FALCÃO - ME - CNPJ 11.482.442/0001-38. Valor: R$…
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Quinta, 26 Abril 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitações nº 11/20108/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de profissional de setor artístico,através de empresário exclusivo, para apresentação de peças teatrais. Contratada: Odarlan Mapelli,CNPJ 12.679.764/0001-34. Valor: R$ 14.500,00, para 03 apresentações, com duas sessões cada, nos meses de maio, junho e novembro. Base legal: art.25, III, da Lei 8.666/93. Elemento: 08.02.2.054.3.3.90.39.53.00.00.00 (305) ;08.02.2.228.3.3.90.39.53.00.00.00.
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Terça, 03 Abril 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitação nº 10/2018
Justificativa Retificação de Valor Objeto: Pagamento de seguro obrigatório/2018 da frota de veículos do município. Licenciadora: Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-RS - CNPJ 01.935.819/0001-03. Valor: R$ 10.091,39. Período: 2018. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Elemento: 3.3.90.39.00.
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Quinta, 22 Março 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitação nº 09/2018
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria técnica e treinamento, voltados especificamente para os programas educacionais do governo federal. Contratada: F. Dalberto EIRELI- CNPJ nº20.275.382/0001-73. Prazo 12 meses. Valor total: R$ 31.500,01. Rubrica: 12.02.2.125.3.3.90.39.05.00.00.00-1356/2018. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
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Sexta, 16 Março 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitação nº 08/2018
justificativa Objeto: Aquisição de vale-transporte para servidores municipais e alunos da rede municipal de ensino. Período: março 2018 e fevereiro 2019. Contratada: Transporte Integração Urbana Ltda - CNPJ 94.282.845/0001-60. Valor unitário R$ 1,45. Quantidade estimada 278.333. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
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Segunda, 26 Fevereiro 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitação nº 07/2018
Justificativa Objeto: Divulgação, em jornal de circulação bissemanal, das atividades do Município, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias, prestação de contas, entre outros. Período: fevereiro a dezembro/2018. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME - CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor total: R$ 36.720,00. Rubrica: 02.02.2.012.3.3.90.39.92.00.00.00-34-2018. Base legal: art. 25, caput, da…
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Sexta, 09 Fevereiro 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2018
Justificativa Objeto: Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, descritos no Termo de Referência. Contratada: BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob n.º 7.512, e no CNPJ n.º…
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Segunda, 05 Fevereiro 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitação nº 04/2018
Justificativa Objeto: Contratação de show artístico (bandas musicais) por meio de representante exclusivo, para animação junto ao “Cais Folia”. Contratada: JAIME LUIZ MACHADO – ME - BRAZIL SHOW PRODUÇÕES – inscrita no CNPJ 07.472.106/0001-37. Base legal: art. 25, III, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 38.000,00, para os 03 dias de…
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Segunda, 05 Fevereiro 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitação nº 05/2018
Justificativa Objeto: Contratação de espaço publicitário em rádio destinado ao Programa Institucional do Município denominado “Bom dia Cidade”, para divulgação dos projetos, programas, eventos e notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 07h40min. Contratada: Empresa São Borjense de Comunicação LTDA - EPP -…
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Terça, 30 Janeiro 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2018
Justificativa Objeto: Fornecimento de telefonia fixa para os prédios do município. Contratada: BRASIL TELECOM S/A OI; CNPJ nº 76.535.764/0001-43. Valor estimado, R$ 202.447,92. Rubrica: 3.3.90.39.58.00.00.00. Amparo Legal: Artigo 25, inc. I, c/c Art. 26, ambos da Lei 8.666/93.
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Terça, 30 Janeiro 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitação nº 03/2018
Justificativa Objeto: Contratação de serviço de sobreaviso médico – urgência e emergência, destinado aos pacientes do SUS que forem atendidos nas dependências da Fundação Ivan Goulart. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ: 96.488.598/0001-89. Base legal: art. 25,caput, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 175.000,00/mês. Período: 12 meses. Rubricas: 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.0040-1091 e 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.4590-1093
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Sexta, 26 Janeiro 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitação nº 02/2018
Justificativa Objeto: Aquisição de passagens rodoviárias com transporte direto e com seguro, destino São Borja-Santa Maria, Santa Maria-São Borja; São Borja-Porto Alegre, Porto Alegre-São Borja, destinadas a doação pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fornecedora: PLANALTO TRANSPORTES LTDA – inscrita no CNPJ 95.592.077/0001-04. Base legal: art. 25,caput, Lei 8.666/93. Valor…
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Quarta, 06 Dezembro 2017 00:00
Inexigibilidade de Licitação nº 10/2017
Justificativa Inexigibilidade de Licitação n° 10/2017/SMPOP/DCL – Objeto: Prestação de serviços de publicidade para o fim de divulgar a campanha do REFIS 2017. TELEVISÃO URUGUAIANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 87.519.237/0001-61. Valor total: R$ 10.239,00. Rubrica:05..01.2221.3.3.90.30.00.00.00.00.0001(107).
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Quarta, 30 Agosto 2017 00:00
Inexigibilidade de Licitação nº 09/2017
Justificativa Inexigibilidade de Licitação n° 09/2017/SMPOP/DCL – Objeto: Reserva de 15 (quinze) leitos destinados ao acolhimento e assistência a idosos que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Contratada: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA – CNPJ: 87.581.195/0001-99. Valor do repasse: R$ 7.589,70, abrangendo parcelas dos meses 03 a 12/2017.Rubrica: 08.02.2.060.3.3.90.32.03.00.00.00…
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