Inexigibilidade de Licitações (156)
Sexta, 21 Junho 2024 08:43
Inexigibilidade de Licitação 19/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de insumos reagentes, calibradores e kit de controle de qualidade que serão utilizados no equipamento de execução de análises bioquímicas, o Bioclin 2000 Plus da Marca Bioclin no Laboratório de Fronteira. Contratado: SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA, inscrito no CNPJ nº 88.484.969/0001-26. Valor: R$…
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Quarta, 12 Junho 2024 08:10
Inexigibilidade de Licitação 18/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Realização de curso/capacitação aos conselheiros do Conselho Municipal de Idoso – COMUI, pela Resolução nº 01/2024 que aprovou a sua realização, atendendo o disposto no art. 4º, inciso VI da Lei Municipal 4.118/2009. Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.021.017/0001-77. Valor: R$ R$ 17.970,00 (dezessete mil,…
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Quarta, 12 Junho 2024 08:06
Inexigibilidade de Licitação 17/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de consolidação, compilação, versionamento e gerenciamento dos atos Oficiais do Município. Contratada: Liz Serviços Online LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.725.725/0001-35. Valor: R$ R$ 8.232,00 (oito mil, duzentos e trinta e dois reais). Rubrica: 05 01 04 02 2221…
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Quinta, 06 Junho 2024 08:58
Inexigibilidade de Licitação 16/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de prestação de serviços de processamento de dados, consistente na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de senha da Rede SERPRO, por meio do aplicativo HOD. Contratado: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) Valor: R$ 8.544,72 (oito mil, quinhentos…
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Sexta, 17 Mai 2024 08:37
Inexigibilidade de Licitação 15/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecer cartilhas alusivas ao Maio Laranja – mês de conscientização ao enfrentamento à violência sexual contra criança e adolescente. Contratado: EDITORA AMIGOS DA NATUREZA, inscrito no CNPJ n° 04.096.738/0001-55 Valor: R$ 10.440,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais) Rubrica: 8 3 8 161 2065…
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Sexta, 03 Mai 2024 09:54
Inexigibilidade de Licitação 14/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de serviço de assessoria e consultoria jurídica, a fim de prestar atendimento com a finalidade de acompanhar o processo administrativo, Certidão nº 1768/2024, referente ao exercício de 2023. Contratado: RODRIGUES & RODRIGUES ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA, inscrito no CNPJ n° 13.598.670/0001-01. Valor: R$ 10.000,00 (dez mil reais).…
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Sexta, 03 Mai 2024 09:39
Inexigibilidade de Licitação 13/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de reagentes, insumos e kit de controle de qualidade que serão utilizados no equipamento de execução de hemograma, o Yumizen H500 da marca Horiba no laboratório de Fronteira. Contratada: SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA, inscrita no CNPJ n° 88.484.969/0001-26. Valor: R$ 19.198,75 (dezenove mil…
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Sexta, 26 Abril 2024 08:28
Inexigibilidade de Licitação 12/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação sobre a Escuta Especializada na rede de proteção, bem como sua implementação em âmbito municipal. Contratada: KORNER & MACHADO ASSESSORIA EM SERVIÇO SOCIAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.415.952/0001-55. Valor: R$ 8.835,00 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Rubrica:…
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Terça, 23 Abril 2024 08:11
Inexigibilidade de Licitação 11/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para realização de curso/capacitação aos conselheiros tutelares e conselheiros do COMDICA do município, com a temática "violência sexual contra crianças e adolescentes", a ser realizado no mês de maio de 2024. Por meio da resolução nº 03/2024. Contratada: ANNA LUIZA CALIXTO AMARAL, inscrita no CNPJ…
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Sexta, 22 Março 2024 12:47
Inexigibilidade de Licitação 10/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de LEONARDO VIANNA METELLO JACOB – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, para realização de treinamento e capacitação em relação a Lei 14.133/2021, com duração de 16 horas, nos dias 25 e 26 de março de 2024. Contratado: LEONARDO VIANNA METELLO JACOB – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no…
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Sexta, 22 Março 2024 12:42
Inexigibilidade de Licitação 09/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do grupo “Aldeia Teatral Ltda”, para apresentação no evento de Páscoa do Cais do Porto de São Borja, que será realizado no dia 23 de março de 2024. Contratada: ALDEIA TEATRAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 10.970.297/0001-71. Valor: R$ 9.950,00 (nove mil, novecentos e cinquenta reais). Rubrica:…
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Sexta, 22 Março 2024 12:40
Inexigibilidade de Licitação 08/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças necessárias a restauração das condições de trabalho e operacionalidade da VTR 334 – ESCAVADEIRA HIDRÁULICA XCMG, MODELO XE150BR, ANO 2022. Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ n° 14.767.899/0001-87. Valor: R$ 1.275,00 (um mil, duzentos e setenta e cinco reais).…
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Sexta, 22 Março 2024 11:58
Inexigibilidade de Licitação 07/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de peças necessárias a restauração das condições de trabalho e operacionalidade da VTR 294 – MOTONIVELADORA XCMG, MODELO GR 1803BR, ANO 2019. Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS LTDA, inscrita n° CNPJ n° 14.767.899/0001-87. Valor: R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais). Rubrica: 9…
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Sexta, 22 Março 2024 11:49
Inexigibilidade de Licitação 06/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da DPM Educação para realização de uma formação ao colegiado do Conselho Tutelar e aos conselheiros do COMDICA com a temática “Formação de Conselheiros Tutelares: entendendo a natureza, a atuação do Conselho Tutelar e os desafios na Articulação da Rede de Proteção dos Direitos da Criança e…
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Sexta, 08 Março 2024 13:16
Inexigibilidade de Licitação 05/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da banda “Baile de Fronteira” para a animação do evento “Fandango de Ramada”. Contratado: VLADIMIR ANDRADE ALVES, inscrito no CNPJ n° 26.363.971/0001-90. Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Rubrica: 11 2 13 392 159 2256 3.3.3.9.0.39.00.00.00 1500-0001 0 1218. Base legal: Lei 14.133/21, art. 74,…
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Sexta, 08 Março 2024 13:12
Inexigibilidade de Licitação 04/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da banda Belladona para a animação do evento IV – Dia Delas – que é integrante das festividades, reguladas por Lei, Clube Feminino de Rédeas. Contratada: MILENA BELLADONA CARDOSO, inscrita no CNPJ n° 21.567.840/0001-00. Valor: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Rubrica: 11.2.13.392.159.2256.3.3.3.9.0.39.00.00.00 1500-0001 0 1218.…
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Sexta, 09 Fevereiro 2024 08:40
Inexigibilidade de Licitação 03/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para realizar a emissão e entrega dos carnês de IPTU, TCRSU e do ISSQN para os contribuintes do Município de São Borja. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ n° 34.028316/0026-61. Valor estimado: R$ 50.400,00 (cinquenta mil…
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Sexta, 09 Fevereiro 2024 08:21
Inexigibilidade de Licitação 02/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da banda “Tropical” através de seu empresário exclusivo, o Sr. João Vitor Borges da Silva, para a animação dos eventos “Cais Folia”, que ocorrerá do dia 10/02/2024 a 13/02/2024, e “Desfile de Carnaval de Rua”, que tem data a ser definida pela administração municipal. Contratado: JOÃO VITOR…
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Sexta, 19 Janeiro 2024 12:29
Inexigibilidade de Licitação 01/2024/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação da banda Sambaiaiá, através de sua empresária exclusiva, Sra. Luciene Leszczynski Nunes, para a animação do “concurso da escolha da corte do carnaval de São Borja – 2024”, que ocorrerá no dia 20/01/2024 no Cais do Porto, com…
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