Inexigibilidade de Licitações (171)
Sexta, 29 Dezembro 2023 11:12
Inexigibilidade de Licitação 41/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Publicidade em rádio AM 1260, referente ao Programa institucional do Município para divulgação dos projetos, programas, eventos, notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) minutos diários, de janeiro a dezembro de 2024. Contratada: EMPRESA SÃO-BORJENSE DE COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, inscrita…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 11:09
Inexigibilidade de Licitação 40/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do serviço de publicidade institucional para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas a administração municipal, compreendendo órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativos de eventos, assinaturas de convênios e prestações de contas, quando da necessidade para o ano de 2024.…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 10:57
Inexigibilidade de Licitação 39/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do serviço de publicidade para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas a administração municipal, compreendendo órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativos de eventos, assinaturas de convênios e prestações de contas, quando da necessidade para o ano de 2024. Contratada:…
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Sexta, 29 Dezembro 2023 10:53
Inexigibilidade de Licitação 38/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de telefonia fixa para o município no ano de 2024. Contratada: OI S/A – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ de n° 76.535.764/0001-43. Valor estimado: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Rubrica: 3.3.90.39.58.00.00.00.00 - Serviços de Telecomunicações. Base legal: Lei 8.666/93,…
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Terça, 26 Dezembro 2023 08:06
Inexigibilidade de Licitação 37/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da empresa para destinação final de RSU (resíduos sólidos urbanos) em aterro sanitário devidamente licenciado por órgão ambiental. Contratada: PGR ATERRO SANITÁRIO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, inscrito no CNPJ n° 33.729.746/0001-90. Valor estimado: R$ 1.848.000,00 (um milhão oitocentos e quarenta e oito mil reais). Rubricas: (40667)…
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Sexta, 08 Dezembro 2023 10:50
Inexigibilidade de Licitação 34/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC-RS, em mútua colaboração para apresentação teatral da peça “expresso do Noel – Uma Viagem encantada”, pelo Grupo Aldeia Teatral, na abertura da programação de natal de 2023 em São Borja/RS, que será realizado no dia 12/12/2023 na praça XV de Novembro.…
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Sexta, 17 Novembro 2023 12:25
Inexigibilidade de Licitação 36/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da empresa Rossini Rodrigues para construção de estátua de um casal fandangueiro, composto pelo “peão” com aproximadamente 3 metros, e pela “prenda” com aproximadamente 2,90 metros. Contratado: ROSSINI RODRIGUES, inscrito no CNPJ n° 31.430.593/0001-50. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Rubrica: 11.03.2.203.4.4.90.52.44.00.00.00.1500 - 1229. Base…
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Sexta, 10 Novembro 2023 09:06
Inexigibilidade de Licitação 33/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio/SESC-RS em mútua colaboração para apresentações artísticas e literárias na 36º edição da Feira do livro de São Borja. As apresentações ocorrerão no período de 09/11/2023 a 11/11/2023 em formato presencial. Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/SESC-RS, inscrito no CNPJ n° 03.575.238/0001-33. Base…
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Sexta, 27 Outubro 2023 10:52
Inexigibilidade de Licitação 35/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da empresa Lucimaura Souza Rodrigues para prestar assessoria e consultoria técnica para execução dos benefícios da Lei Complementar nº 195/2022, instituída “Lei Paulo Gustavo”. Contratada: LUCIMAURA SOUZA RODRIGUES, inscrita no CNPJ n° 22.795.601-0001-70. Valor: R$ 26.489,35 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e…
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Sexta, 27 Outubro 2023 10:47
Inexigibilidade de Licitação 32/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da VTR 247 – Motoniveladora XCMG, modelo GR 180 BR, ano 2014, com fornecimento de peças e prestação de serviços técnicos, a fim de restabelecer as condições de funcionalidade do referido equipamento, conforme laudo técnico nº 531/2023. Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA…
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Terça, 19 Setembro 2023 12:42
Inexigibilidade de Licitação 30/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: O objeto da presente inexigibilidade de licitação é a contratação da empresa Claudiomiro Nardes Medeiros, responsável pelo show artístico musical do Matheus Pimentel Nunes, no evento “Semana Farroupilha na Praça XV”. Contratada: CLAUDIOMIRO NARDES MEDEIROS, inscrito no CNPJ n° 36.023.457/0001-69. Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).…
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Quinta, 28 Setembro 2023 10:54
Inexigibilidade de Licitação 31/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da Fundação Ivan Goulart para a realização de mutirão de exames de tomografia e ressonância a serem realizados no período de 90 dias, a fim de atender a demanda de pacientes que aguardam por estes exames para tratamento de doenças e para realização de cirurgias. Contratada: FUNDAÇÃO…
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Segunda, 18 Setembro 2023 15:08
Inexigibilidade de Licitação 29/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da empresa Claudiomiro Nardes Medeiros responsável pelo show artístico musical de Thierry Monzon Robalo, no evento “Semana Farroupilha na Praça XV”. Contratado: CLAUDIOMIRO NARDES MEDEIROS, inscrito no CNPJ n° 36.023.457/0001-69. Valor: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais). Rubrica: 11.02.2.256.3.3.90.39.00.00.00.00.00.2500 - 42110. Base legal: art. 25, III,…
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Segunda, 18 Setembro 2023 15:04
Inexigibilidade de Licitação 28/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do show artístico musical de Cássia Abreu, no evento “Semana Farroupilha na Praça XV”. Contratada: CÁSSIA DANIELA LEITE, inscrita no CNPJ n° 50.736.188/0001-09. Valor: R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Rubrica: 11.02.2.256.3.3.90.39.00.00.00.00.00.2500 - 42110. Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.
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Sexta, 18 Agosto 2023 11:03
Inexigibilidade de Licitação 27/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Contratada: NP Tecnologia e Gestão de Dados Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 07.797.967/0001-95. Valor: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais). Rubrica: 3.3.3.9.40.00.00.00. Base legal: art.…
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Sexta, 18 Agosto 2023 10:53
Inexigibilidade de Licitação 26/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de atualização e assinatura de ferramenta de Software especializado para projeto estrutural de edificações em concreto armado e pretendido, concreto pré-moldado, alvenaria estrutural e estruturas mistas. Contratada: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.984.954/0001-74. Valor: R$ 20.064,00 (vinte…
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Sexta, 04 Agosto 2023 12:58
Inexigibilidade de Licitação 25/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para o desenvolvimento de novas funcionalidades, que compreende o diagnóstico, a análise de dados, a configuração e a parametrização, a fim de implementar a customização e o desenvolvimento de novas funcionalidades do projeto de integração e conversão de dados entre o sistema GIF (INFISC) e…
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Sexta, 04 Agosto 2023 12:52
Inexigibilidade de Licitação 24/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da empresa 644 Produções e Eventos LTDA responsável pelo show musical com o Grupo Matizes que ocorrerá no evento “Dias de Campo”, no dia 06/08/2023 em São Borja. Contratada: 644 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita sob n° CNPJ: 50.190.599/0001-41. Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais). Rubrica: 11.02.2.256.3.3.90.36.00.00.00.00.00.1500…
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Sexta, 28 Julho 2023 11:30
Inexigibilidade de Licitação 23/2023/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de serviço de atendimentos à saúde destinado ao acompanhamento, a avaliação, a estimulação e a orientação relacionado ao neurodesenvolvimento por meio da utilização de recursos físicos, comportamentais e de práticas integrativas, com o objetivo de visar a aquisição de habilidades e desenvolvimento de funções cognitivas, motoras, sensoriais…
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