Inexigibilidade de Licitações (199)
Sexta, 08 Outubro 2021 11:01
Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assessoria técnica, orientação e treinamento, voltados especificamente para os programas educacionais do governo federal. Contratada: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI- ME - CNPJ 20.275.382/0001-73. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 68.016,00 (sessenta e oito mil e dezesseis reais). Rubrica:…
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Sexta, 10 Setembro 2021 11:58
Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de diagnose e de atendimento ambulatorial a ser prestado aos portadores de deficiência mental, autismo e déficit sensorial, que deles necessitam, dentro dos limites quantitativos fixados, que serão distribuídos por níveis de complexidade e de acordo com as…
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Segunda, 05 Julho 2021 08:41
Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços técnicos para realização de exames de tomografia que serão utilizados para diagnóstico e tratamento da COVID-19, solicitados pelos médicos da Secretaria da Saúde Municipal; Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89; Valor estimável mensal: R$ 27.282,00 (vinte…
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Segunda, 29 Março 2021 14:14
Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação dos serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público, descritos no Termo de Referência. Contratada: BORBA, PAUSE & PERIN – ADVOGADOS S/S, sociedade de advogados inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, sob n.º 7.512, e no CNPJ n.º…
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Segunda, 22 Março 2021 11:56
Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de vale-transporte para os os alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de São Borja. Empresa: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA Ltda., inscrita no CNPJ sob número 94.282.845/0001-60 - CGM 18287. Valor estimado em: R$ 52.500,00 (Cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Rubricas Orçamentárias: 3.3.3.9.0.32.00.00.00.1028(1415)…
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Segunda, 22 Março 2021 11:54
Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Divulgação de informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para o enfrentamento ao COVID-19 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Borja, pelo período de fevereiro a dezembro/2021, consoante termo de referência que integra a presente. Contratada:…
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Segunda, 22 Março 2021 11:52
Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Divulgação de informações de conscientização sobre as medidas de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para o enfrentamento ao COVID-19 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Borja, pelo período de fevereiro a dezembro/2021, consoante termo de referência que integra a presente. Contratada:…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021 16:58
Inexigibilidade de Licitação Nº 08/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Publicidade em rádio referente ao Programa Institucional do Município, denominado “Bom dia Cidade”, para divulgação dos projetos, programas, eventos e notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) minutos diários, de fevereiro a dezembro de 2021. Contratada: Empresa São Borjense de Comunicação…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021 16:57
Inexigibilidade de Licitação Nº 07/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Divulgação das atividades do município, compreendendo Órgãos Públicos Municipais, Secretaria de saúde, Gabinete, bem como assinaturas de convênios, projetos, programas, eventos, campanhas, notícias, prestação de contas e outros da administração Municipal pelo período de fevereiro de 2021 a dezembro 2021. Contratada: TANIA MARIA FRAGOSO FALCÃO - ME -…
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Quarta, 17 Fevereiro 2021 16:53
Inexigibilidade de Licitação Nº 06/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Divulgação das atividades do município, compreendendo Órgãos Públicos Municipais, Secretaria de saúde, Gabinete, bem como assinaturas de convênios, projetos, programas, eventos, campanhas, notícias, prestação de contas e outros da administração Municipal pelo período de fevereiro de 2021 a dezembro 2021. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME -…
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Segunda, 25 Janeiro 2021 09:23
Inexigibilidade de Licitação Nº 04/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de distribuição de água e esgoto para diversos prédios do município. Empresa: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF n° 92.802.784/0001-90 - CGM 131425. Valor estimado em: R$ 313.890,16 (Trezentos e treze mil, oitocentos e noventa reais e dezesseis centavos). Rubrica Orçamentária:…
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Segunda, 01 Fevereiro 2021 12:27
Inexigibilidade de Licitação Nº 05/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal, com jornal e tiragem semanal no âmbito do Município de São Borja/Rs, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias, prestação de contas, entre outros, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME…
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Segunda, 25 Janeiro 2021 09:20
Inexigibilidade de Licitação Nº 03/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para as unidades consumidoras pertencentes aos prédios pertencentes ao município de São Borja e que integram a administração. Empresa: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob número 02.016.440/0001-62 - CGM 54776. Valor estimado em: R$ 3.844.586,88 (Três milhões,…
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Segunda, 25 Janeiro 2021 09:16
Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2021/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de vale-transporte para os servidores municipais. Empresa: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA LTDA., inscrita no CNPJ sob número 94.282.845/0001-60 - CGM 18287. Valor estimado em: R$ 342.132,00 (Trezentos e quarenta e dois mil e cento e trinta e dois reais). Rubrica Orçamentária: 3.3.90.39.72.00.00.00.00. Amparo Legal: art. 25, c/c art.…
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Segunda, 21 Dezembro 2020 11:48
Inexigibilidade de Licitação Nº 16/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Serviços de publicidade legal. Publicação em jornal de circulação bissemanal, às quartas e sábados, no âmbito do município de São Borja. Empresa: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA Ltda - CNPJ número 07.759.909/0001-77. Valor estimado em: R$ 12.138,00. Rubrica Orçamentária: 2092.3.3.90.39.00.00.00.00.4502 (3649). Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da…
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Terça, 03 Novembro 2020 09:47
Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação da empresa Planalto Transportes Ltda para aquisição de passagens rodoviárias, com seguro, para as cidades de Santa Maria e Porto Alegre, destinada a usuários do SUS, que necessitem de tratamento médico de média e alta complexidade que no município não dispõe. Contratada: PLANALTO TRANSPORTES LTDA - CNPJ…
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Terça, 03 Novembro 2020 09:44
Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Serviços de publicidade legal, publicação em jornal de circulação bissemanal, às quartas e sábados, no âmbito do município de São Borja. Empresa: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA Ltda - CNPJ número 07.759.909/0001-77. Valor estimado em: R$ 24.000,00. Rubrica Orçamentária: 3.3.9.0.39.90.00.00 (213/2020). Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da…
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Segunda, 21 Setembro 2020 07:44
Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contrato de prestação de Serviços a ser firmado com a Clínica Renal Ivan Goulart para execução de serviços técnico-profissionais na área de hemodiálise de média e alta complexidade, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem. Contratada: CLINICA RENAL IVAN GOULART LTDA – CNPJ nº 92.891.423/0001-67. Base legal:…
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Terça, 08 Setembro 2020 07:50
Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Autorização de repasse de recursos Federal, incremento Teto MAC, média e alta complexidade, emenda parlamentar de bancada, Portaria 957/2020 para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde MAC, constantes nos planos operativos em anexo. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE…
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