São Borja

Justificativa

Objeto:  Contratação direta do Serviço Social do Comércio/SESC-RS em mútua colaboração para apresentações artísticas e literárias na 36º edição da Feira do livro de São Borja. As apresentações ocorrerão no período de 09/11/2023 a 11/11/2023 em formato presencial.

Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO/SESC-RS, inscrito no CNPJ n° 03.575.238/0001-33.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput e Lei Federal n° 9.790/1999.

Valor: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Rubrica: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 – 42069.

Contrato de número 155/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 155/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de pavimentação intercalado de concreto, na Rua Saldanha Marinho, trecho entre da Rua Alberto Benevenuto e Av. Beira Rio, em São Borja/RS; conforme recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 917097/2021/MDR/CAIXA. Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023/TMP/SMPOP/DCL. Contratada: CIMA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 23.463.282/0001-69. Valor: R$ 883.338,63 (oitocentos e oitenta e três mil trezentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos). Data de assinatura: 06 de novembro de 2023.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E COM COTA RESERVADA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Edital

Anexo I

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço para aquisição de equipamentos odontológicos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.

Data da sessão: 22/11/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital retificado 

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo I

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Objeto: Trata-se da seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias: Mostra, Festivais, Eventos ou Festivais, Música, Dança, Teatro, Literatura, Artes Visuais, Artesanato, Circo, Capoeira, Carnaval, Patrimônio Cultural, Cultura Popular, Manifestações Tradicionais e Projetos Livres; com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

Inscrições dos projetos: Inicia-se no dia 20 e encerra-se no dia 27 de novembro de 2023.

Demais informações poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-1425.

Edital retificado

Anexo II

Anexo III

Anexo IV

Anexo I

Anexo V

Anexo VI

Anexo VII

Objeto: Trata-se da seleção de projetos culturais de Audiovisual para receberem apoio financeiro nas categorias curta-metragem, microcurta, websérie, videoclipe, cinema itinerante e/ou cinema de rua e ação de formação e qualificação de Audiovisual, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

Inscrições dos projetos: Inicia-se no dia 20 e encerra-se no dia 27 de novembro de 2023.

Demais informações poderão ser obtidas através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-1425.

Contrato de número 153/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 153/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da empresa Lucimaura Souza Rodrigues para prestar assessoria e consultoria técnica para execução dos benefícios da Lei Complementar nº 195/2022 “Lei Paulo Gustavo”. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023/SMPOP/DCL. Contratada: LUCIMAURA SOUZA RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF sob n° 22.795.601/0001-70. Valor:  R$ 26.489,35 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Data de assinatura: 27 de outubro de 2023.

Justificativa

Objeto:  Contratação do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC/RS para ministrar curso de capacitação de boas práticas nas áreas de educação e saúde aos monitores da Casa da Acolhida. O curso será ministrado para turma única de até 30 (trinta) servidores com carga horária total de 30 (trinta) horas.

Contratada: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, inscrito no CNPJ n° 03.422.707/0001-84.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, XIII.

Valor: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais).

Rubrica: 08 02 2287 3.3.90.39.00.00.00.00.1500-40422.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Edital

Anexo I

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço de carrinhos e cadeiras de alimentação para uso nas Escolas Municipais de Educação Infantil do município.

Data da sessão: 23/11/2023, às 8h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Justificativa

Objeto: Contratação da empresa Lucimaura Souza Rodrigues para prestar assessoria e consultoria técnica para execução dos benefícios da Lei Complementar nº 195/2022, instituída “Lei Paulo Gustavo”.

Contratada: LUCIMAURA SOUZA RODRIGUES, inscrita no CNPJ n° 22.795.601-0001-70.

Valor: R$ 26.489,35 (vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos).

Rubricas: 11.02.2.309.3.3.90.35.00.00.00.00.00.1715 - 42166 e 11.02.2.309.3.3.90.35.00.00.00.00.00.1716 - 42165.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso II.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção da VTR 247 – Motoniveladora XCMG, modelo GR 180 BR, ano 2014, com fornecimento de peças e prestação de serviços técnicos, a fim de restabelecer as condições de funcionalidade do referido equipamento, conforme laudo técnico nº 531/2023.

Contratada: GRA ASSESSORIA E CONSULTORIA EM NEGÓCIOS INTERNACIONAIS, inscrita n° CNPJ n° 14.767.899/0001-87.

Valor: R$ 58.168,86 (cinquenta e oito mil cento e sessenta e oito reais e oitenta e seis centavos).

Rubricas: (42024) 3.3.90.30.00.00.00 2500 e (545) 3.3.90.39.00.00.00 1500.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, inciso I.