Adriana Piegas de Souza
Inexigibilidade de Licitação 34/2023/SMPOP/DCL
Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC-RS, em mútua colaboração para apresentação teatral da peça “expresso do Noel – Uma Viagem encantada”, pelo Grupo Aldeia Teatral, na abertura da programação de natal de 2023 em São Borja/RS, que será realizado no dia 12/12/2023 na praça XV de Novembro.
Contratado: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO-SESC-RS, inscrito no CNPJ n° 03.575.238/0001-33.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput e Lei Federal n° 9.790/1999.
Valor: R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais).
Rubrica: 3.3.3.9.0.39.00.00.00 – 42069.
Contrato de número 158/2023/DCL/SMPOP
Contrato de número 158/2023/DCL/SMPOP
Espécie: Contrato de número 158/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de bens permanentes (mobiliários) destinados à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Borja, entidade filantrópica de cunho assistencial, por meio de Termo de Cessão de Uso e Cooperação. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023/SMPOP/DCL. Contratada: GRM CLIMATIZAÇÃO COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.121.980/0001-74. Valor: R$ 8.900,00 (oito mil e novecentos reais). Data de assinatura: 23 de novembro de 2023.
Pregão Eletrônico 059/2023/DCL/SMPOP
Prorrogação e retificação n° 01
Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.
Objeto: Registro de preços de materiais e equipamentos médico-hospitalar e ambulatorial, que serão utilizados em procedimentos de pacientes que necessitam de assistência nas ESF's, CEMAE, CER, CASA SAMU e PAM.
Data da sessão: 08/01/2023, às 08h30min.
Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Aviso de Cotação de Preços n° 002/2023
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 002/2023
O Município de São Borja, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Aparício Mariense, n° 2751, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01, representado pelo Prefeito, Sr°. Eduardo Bonotto, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a cotação prévia de preço no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento, relativa ao serviço que segue:
Objeto: Contratação de espetáculos de danças por meio de centros de artes ou companhias de dança, para apresentações artísticas durante a programação natalina realizada pela administração municipal, como atrações de fomento aos artistas locais. A presente cotação será regida pela Lei 8666/93.
Prazo: Os interessados deverão encaminhar propostas dentro de 48 horas a contar desta publicação.
Informações, bem como descrição completa do objeto, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428.
Dispensa de Licitação 050/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Dispensa emergencial de licitação para aquisição de equipamentos odontológicos (autoclave e fotopolimerizador), destinados ao uso nos consultórios odontológicos do Sistema Único de Saúde – SUS, da Secretaria Municipal da Saúde.
Contratada: PORTO EQUIPO – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ n° 35.298.243/0001-32.
Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV.
Valor: R$ 25.080,00 (vinte e cinco mil e oitenta reais).
Rubrica: 10.04.2088.4490.52.00.00.00.2632-41982.
Dispensa de Licitação 049/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Energia que ilumina e protege".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.
Valor: R$ 66.602,00 (sessenta e seis mil, e seiscentos e dois reais).
Rubrica: 8.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.1669 - (41845-5).
Dispensa de Licitação 048/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Novos ares... respirando conforto".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.
Valor: R$ 42.980,00 (quarenta e dois mil e novecentos e oitenta reais).
Rubrica: 8.03.2065.3.3.50.43.01.00.00.00.1669 - (41845-5).
Dispensa de Licitação 047/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Promoção de ambiente e higiene".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.
Valor: R$ 9.179,80 (nove mil, e cento e setenta e nove reais e oitenta centavos).
Rubrica: 8.03.2065.3.3.50.43.00.00.00.00.1669 - (41842-0).
Dispensa de Licitação 046/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Um lugar para sentar, refletir e sentir-se em casa".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.
Valor: R$ 10.990,00 (dez mil, e novecentos e noventa reais).
Rubricas: 8.03.2065.3.3.50.43.01.00.00.00.1669 - (41842-0) e 08.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.1669 - (4184-5).
Dispensa de Licitação 045/2023/DCL/SMPOP
Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Vestindo a camiseta".
Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.
Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.
Valor: R$ 21.200,82 (vinte e um mil, e duzentos reais e oitenta e dois centavos).
Rubricas: 8.03.2065.3.3.50.43.01.00.00.00.1669 - (41842-0) e 08.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.1669 - (4184-5).
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