São Borja

Justificativa

Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Um dia de qualidade começa com uma ótima noite de sono".

Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.

Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI. Valor: R$ 9.773,00 (nove mil, e setecentos e setenta e três reais).

Rubrica: 08.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.1669 - (4184-5).

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESA.

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Aquisição de material educativo e esportivo, equipamentos e material permanente destinado ao uso no Centro Dia do Idoso - CDI, através dos projetos "É Melhor Viver", "Mobilidade" e "Aconchego".

Data da sessão: 19/12/2023, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço para aquisição de crachás destinado ao uso dos servidores da Prefeitura de São Borja, bem como suas unidades subordinadas.

Data da sessão: 14/12/2023, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Edital

Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Registro de preço para aquisição de material instrumental odontológico, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Data da sessão: 12/12/2023, às 08h30min.

Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital

Tipo menor preço por item.

Objeto: Registro de preço de óculos simples, bifocal, multifocal destinados aos pacientes usuários do SUS, atendidos pelo Serviço Social da Secretaria Municipal de Saúde.

Entrega dos envelopes 01 e 02, da proposta e da documentação de habilitação encerrar-se-á, terminantemente, às 08h30min do dia 11/12/2023.

A abertura dos envelopes iniciará às 09h do dia 11/12/2023.

Contrato de número 159/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 159/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da empresa Rossini Rodrigues para construção de estátua de um casal fandangueiro, composto pelo “peão”, com aproximadamente 3 metros, e pela “prenda” com aproximadamente 2,90 metros. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023/SMPOP/DCL. Contratado: ROSSINI RODRIGUES, inscrito no CNPJ n° 31.430.593/0001-50. Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 17 de novembro de 2023.

Justificativa

Objeto: Contratação da empresa Rossini Rodrigues para construção de estátua de um casal fandangueiro, composto pelo “peão” com aproximadamente 3 metros, e pela “prenda” com aproximadamente 2,90 metros.

Contratado: ROSSINI RODRIGUES, inscrito no CNPJ n° 31.430.593/0001-50.

Valor: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).

Rubrica: 11.03.2.203.4.4.90.52.44.00.00.00.1500 - 1229.

Base legal: art. 25, III, da Lei 8.666/93.

Contrato de número 157/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 157/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de massa asfáltica usinada a quente (CBUQ) para aplicação a frio, a ser fornecida em sacos de 25Kg, destinado à manutenção (tapa-buraco) de vias pavimentadas na cidade. Origem: EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 09/2023/TMP/SMPOP/DCL. Contratada: PLANET PAV COMÉRCIO DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 03.990.925/0001-15. Valor: R$ 38.920,00 (trinta e oito mil novecentos e vinte reais). Data de assinatura: 10 de novembro de 2023.

Contrato de número 156/2023/DCL/SMPOP

Espécie: Contrato de número 156/2023/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação direta do Serviço Social do Comércio-SESC/RS, em mútua colaboração para apresentações artísticas e literárias na 36º edição da Feira do livro de São Borja. Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 033/2023/SMPOP/DCL. Contratada: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS, inscrita no CNPJ n° 03.575.238/0001-33. Valor: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 06 de novembro de 2023.

Justificativa

Objeto: Aquisição de massa asfáltica usinada à quente (CBUQ) para aplicação a frio, a ser fornecida em sacos de 25Kg, destinado à manutenção (tapa-buraco) de vias pavimentadas na cidade. 

Contratada: PLANET PAV COMÉRCIO DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.990.925/0001-15.

Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, inciso IV.

Valor: R$ 38.920,00 (trinta e oito mil novecentos e vinte reais).

Rubrica: 09.03.2.078.3.3.90.30.00.00.00.2500 (42090/2023).