São Borja

Retificação e Prorrogação nº 01

Edital

Anexo I:

Termo de Referência.

Projeto Básico.

Planilha de Custo.

Lei Municipal nº 5.225, de 08 de junho de 2017.

Decreto nº 17.271, de 12 de julho de 2017.

Objeto: Implantação do estacionamento rotativo pago através de dispositivos eletrônicos (parquímetros fixados junto ao passeio público), dentro do perímetro composto pelo quadrilátero das " Ruas Vereador Eddie Freire Nunes, Andradas, Coronel Lago, General Canabarro, Coronel Aparício Mariense, Andradas, Engenheiro Manoel Luiz Fagundes e Bento Martins", denominado "Área Azul", em atendimento a Lei nº 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro, que estabelece em seu artigo 24, X, o dever de "Implantar, Manter e Operar Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas Vias" .

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 06/11/2017.

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 06/11/2017.

Edital

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis para a frota de veículo do município, através de cartão magnético em rede especializada.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 13/09/2017

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 13/09/2017

Objeto: O Município de São Borja-RS convoca a todos os interessados(as) a comparecerem na Sala de Licitações, localizada na Rua Eurico Batista da Silva, 64, centro, nesta cidade, para que acompanhem a abertura dos envelopes contendo propostas de empresas interessadas na prestação do serviço de transporte escolar de alunos, que será processada de modo emergencial. Data e horário: 30/08/17, às 9h.

Justificativa

Termo de Fomento nº 03/2017. Objeto: Execução do Projeto Fortalecendo Vínculos, Valores e Atitudes, destinado a crianças e adolescentes no turno inverso à escola e que se encontram em situação de vulnerabilidade social ou risco social. Entidade Parceira: Associação de Literatura e Beneficência. CNPJ:92.962.869/0001-35. Valor : R$183.047,94. Rubricas: 398 e 405 /2017. Período: 12 meses. Amparo Legal: Artigo 30, VI da Lei 13.019/17 c/c artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. 

Justificativa

Termo de Fomento nº 02/2017. Objeto: Executar Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade de acordo com a Resolução CNAS 109/2009. Entidade Parceira: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. CNPJ: 90.791.922/0001-57. Valor do repasse/mês: R$ 9.890,70. Rubrica: 253/2017. Prazo: da publicação até 31/12/17. Amparo Legal: Artigo 30, VI da Lei 13.019/17 c/c artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. 

Exclusiva para Micro e Pequena Empresa.

Edital

Objeto: Aquisição de materiais de processamento de dados e serviços de limpeza de impressoras.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 17/08/2017

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 17/08/2017

Edital

Anexo VII

Objeto: Aquisição de material de informática.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 10/08/2017

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 10/08/2017

Edital

Objeto: Registro de preço de premiações esportivas.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 11/08/2017

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 11/08/2017

Edital

Objeto: Registro de preço de material esportivo para a prática das competições esportivas do Município.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 08:30 de 14/08/2017

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 09h de 14/08/2017

Edital

ATA nº 01/2017

ATA nº 02/2017

ATA nº 03/2017

Objeto: Registro de preço de medicamentos dispensados na Farmácia Básica (Centro e Passo), ESFs, CAPS I, CAPS AD e SAMU.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 10:30 de 12/07/2017

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: as 11 h de 12/07/2017