Edital

Objeto: Credenciamento médico com especialidade em oftalmologia para a realização de consultas médicas e exames complementares, visando o atendimento aos usuários do SUS. 

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 21/03/2022, de segunda a sexta, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar, permanecendo aberto a futuros interessados.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 021/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Assessoria Técnica Aeronáutica e Consultoria para Aeródromo. Contratada: RS CONSULTORIA GESTÃO EMPRESARIAL - LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob nº 31.676.209.0001/01. Origem: Pregão Eletrônico n° 05/2022. Valor total: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais), de acordo com o quadro abaixo. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação da secretaria. Data de assinatura: 17 de março de 2022. São Borja, 18 de março de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 020/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Locação das edificações do prédio do antigo Hospital São Francisco Borja, localizado no terreno com 6.419 m², matricula n° 6.289 do Registro de Imóveis de São Borja, situado na rua Deputado Olinto Arami Silva, n° 362, para manutenção dos seguintes programas: a) Farmácia Básica; b) Central de vacinas; c) CEO; d) Vigilância Sanitária; e) Transporte, SAMU, PIM, CAPS AD e atendimento de algumas especialidades como psicologia e nutrição. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Origem: Dispensa de Licitação nº 006/2022/SMPOP/DCL. Valor: R$ 32.246,39 (trinta e dois mil, duzentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos) mensais. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei e de acordo com a necessidade da Secretaria. Data de assinatura: 17 de março de 2022. São Borja, 18 de março de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 019/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, visando o atendimento aos usuários do SUS. Contratada: CLÍNICA MÉDICA J. HICKMANN LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.960.936/0001-18. Origem: Chamamento Público nº 01/2020. Valor unitário das consultas: R$ 42,27 (quarenta e dois reais, com vinte e sete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 15 de março de 2022. São Borja, 18 de março de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

ANULADO

Edital

Anexo I

Ata da Sessão Deserta

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para implantação e construção de uma cobertura (“Rua Coberta”) na Av. Sete de Setembro, esquina com a Rua Venâncio Aires, bairro José Pereira Alvarez, que fará parte do Complexo Cultural da Antiga Estação Férrea, em execução ao Convênio n.º 899050/2020, firmado entre o Ministério do Turismo/CAIXA e o Município de São Borja/RS. 

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 14/04/2022.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 14/04/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 018/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2022. Contratada: SINALIR JOSÉ DOTTO ME, inscrito no CNPJ sob o n° 22.673.037/0001-13. Origem: Chamada Pública n.º 01/2022. Valor: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Prazo de vigência: até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2021. Data de assinatura: 09 de março de 2022. São Borja, 11 de março de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 017/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação da empresa Planalto Transportes Ltda para aquisição de passagens rodoviárias, com seguro, para as cidades de Santa Maria e Porto Alegre, destinada a usuários do SUS, que necessitem de tratamento médico de média e alta complexidade que no município não dispõe. Contratada: Planalto Transportes LTDA em recuperação judicial, inscrita no CNPJ sob n° 88.489.786/0001-01. Origem: Inexigibilidade de Licitação número 10/2022. Valor: R$ 303.294,00 (trezentos e três mil, duzentos e noventa e quatro reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado mediante solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de assinatura: 10 de março de 2022. São Borja, 11 de março de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Edital

Anexo I

Objeto: Credenciamento de leiloeiros públicos, para a prestação de serviços de leiloeiro oficial destinado a realizar de leilões com vistas à alienação de bens móveis e imóveis do Município de São Borja, conforme previsto no Art. 5º, §1º, do Decreto nº 19.358/2022. 

Entrega do envelope da documentação de habilitação iniciará no dia 15/03/2022, de segunda a sexta, sempre no horário das 8h às 12h, na Prefeitura Municipal de São Borja, SMPOP/DCL, à Rua Eurico Batista da Silva, 64, Centro Administrativo, 2º andar, permanecendo aberto a futuros interessados.

Ata dos Credenciados

Ata do Sorteio

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Arquivo

O município de São Borja, através do Prefeito, Eduardo Bonotto, convoca todos os Leiloeiros credenciados até a presente data e demais interessados para sessão pública de sorteio de leiloeiro(s) oficial, conforme previsto no item 5, subitem 5.2, do Edital de Chamamento Publico nº 01/2022.  A sessão ocorrerá no dia 11/04/2022 às 15hs, na Rua Eurico Batista da Silva, nº 64, Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Alvarez, Departamento de Licitações e Contratos. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428. São Borja, 31 de março de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Ata - Sequência nº 03

Ata - Sequência nº 04 - Novo Sorteio

LICITAÇÃO EXCLUSIVA E TAMBÉM COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/2006