São Borja

Justificativa

íntegra do processo

Inexigibilidade de Licitação nº 003/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação do serviço de sobreaviso médico – urgência e emergência, destinado aos pacientes do SUS que forem atendidos nas dependências da Fundação Ivan Goulart. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART - CNPJ 96.488.598/0001-89. Base legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Valor total: O valor mensal da contratação é de R$ 295.111,54, para um período de 12 meses, totalizando o valor anual de R$ 3.541.338,48. Rubrica: 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.0040-1091; 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.4501-3750. São Borja - RS, 31 de janeiro de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Justificativa

Íntegra do processo

Inexigibilidade de licitação nº 002/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal, com jornal e tiragem semanal no âmbito do Município de São Borja/RS, pertinente a publicação de editais de licitações, contratos, prestação de contas e outros, pelo período de 12 (doze) meses. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME - CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado anual: R$ 25.365,00 (Vinte e cinco mil  e trezentos e sessenta e cinco reais). Rubrica: 3.3.9.0.90.00.00.00. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. São Borja - RS, 28 de janeiro de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Justificativa

Íntegra do processo

Inexigibilidade de licitação nº 001/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de serviços de publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja, a fim de atendimento a determinação legal prevista na legislação que regulamenta as compras públicas, tendo em vista a necessidade de publicação no Diário Oficial da União, conforme institui a Lei 8.666/93 no seu art. 21, inciso II, haja vista tratar-se de empresa que integra a Administração Pública, criada para esse fim específico. Contratada: Imprensa Nacional, CNPJ/MF n° 04.196.645/0001-00. Prazo: 12 meses. Valor estimado: R$ 45.264,80 (quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Rubrica: 3.3.9.0.90.00.00.00 (213/2022). Base legal: art. 25, caput, c/c art. 26, ambos da Lei 8.666/93. São Borja - RS, 28 de janeiro de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Edital

Anexo I

Prorrogação I

Retificação e Prorrogação I

Anexo I - Retificação de alguns arquivos

Atas do Certame

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação com pedras irregulares, terraplanagem, drenagem pluvial, passeios com acessibilidade e sinalização viária na Rua Viriato Vargas, no trecho entre a Av. Ory Rey Dornelles até a Rua Frei Caneca, São Borja – RS, totalizando uma área de 1.824,00m², com recurso oriundo do Contrato nº 008/2021 – PROGRAMA POE PIMES BADESUL. 

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 10/06/2022.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 10/06/2022.

Edital

Anexo I

Atas da Sessão

Termo de Adjudicação

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa no ramo de engenharia para execução de reforma no 6ª andar do Centro Administrativo Salvador Liôncio Pereira Alvarez, situado na Rua Ver. Eurico Batista da Silva nº 64, Bairro do Centro, São Borja, RS.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 08/02/2022

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 08/02/2022.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 002/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Locação do imóvel, da matricula nº 27.091 do registro de imóveis deste município, localizado na Rua Aparício Mariense, nº 1580, Bairro Piray, nesta cidade, destinado ao funcionamento do Programa Estratégia de Saúde da Família do Bairro Piray assistida pela Secretaria da Saúde. Contratada: EDUARDO DORNELLES, inscrito no CPF sob nº 036.660.780-44. Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2022/SMPOP/DCL. Valor mensal: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei e de acordo com a necessidade da Secretaria. Data de assinatura: 12 de janeiro de 2022. São Borja, 14 de janeiro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 001/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Coleta Convencional e Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de São Borja. Contratada: ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.136.424/0001-64. Origem: Concorrência Pública nº 01/2019/SMPOP/DCL. Valor estimado mensal: R$ 178.441,47. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 11 de janeiro de 2022. São Borja, 14 de janeiro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Edital

Anexo III - Termo de Referência

Termo de Adjudicação

Termo de Revogação

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 12h do dia 07/02/2022.

Edital

Anexo III - Termo de Referência

Termo de Adjudicação

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. 

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 12h do dia 07/02/2022.

Edital

Anexo I

Atas da Sessão

Termo de Adjudicação

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura das fachadas leste e norte, esquadrias e grades do prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental Sagrado Coração de Jesus.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 07/02/2022

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 07/02/2022.