São Borja

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Justificativa

Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Programa de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Piray, destinado ao atendimento da população adscrita, assistida pela secretaria da Saúde. Locador: EDUARDO DORNELLES - CPF Nº 036.660.780-44. Base legal: Art.24, X, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Rubrica: 10.04.10.2088.3339036000000.4500 (3612) e 10.04.2088.3.3.90.36.00.00.00.00.0040 (830).

EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2012

Espécie: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 241/2012. Contratada: Companhia Riograndense de Saneamento - CORSAN, inscrita no CNPJ nº 92.802.784/0001-90. Objeto do contrato: Outorga dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, melhor descritos na minuta do Contrato. Objeto do aditivo: Rerratificação das obrigações assumidas no contrato em razão de novo marco regulatório do saneamento básico (Lei 14.026/2020). São Borja - RS, 05/01/2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 102/2021/DCL/SMPOP. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de serviços de revestimento e pintura de reboco do Centro Administrativo Salvador Lionço Pereira Alvarez, situado na Rua Vereador Eurico Batista da Silva, nesta cidade, com fornecimento de material e mão de obra, conforme Termo de Referência e o Projeto Técnico, em anexo. Contratada: INOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob nº 36.419.348/0001-65. Origem: DISPENSA N° 36/2021/SMPOP/DCL. Valor: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais). Prazo de execução: 90 (noventa) dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 28 de dezembro de 2021. São Borja, 30 de dezembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 101/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, padrão FNDE, destinado as Escolas Municipais, EMEIs e EMEF’s. Contratada: UNIMÓVEIS COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 07.189.487/0001-41. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 65/2021. Valor total: R$ 106.075,00. Prazo de vigência: a partir da assinatura, pelas partes, e terá vigência enquanto perdurar a garantia, a qual não poderá ser inferior a 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 27 de dezembro de 2021. São Borja, 30 de dezembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 100/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de 6 (seis) SWICHT 48 portas, melhores descritos em documentos anexo ao presente contrato. Contratada: FONSECA INTEGRADORA LTDA, inscrita no CNPJ: 41.834843/0001-70. Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2021/SMPO/DCL. Valor total: R$ 37.910,00. Prazo de vigência: a partir da assinatura, pelas partes, e terá vigência enquanto perdurar a garantia, a qual não poderá ser inferior a 12 (doze) meses. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2021. São Borja, 30 de dezembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Justificativa

Inexigibilidade de licitação nº 021/2021/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes próprios de previdência dos servidores públicos com outros entes. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDENCIA-DATAPREV S.S- CNPJ 42.422.253/0001-01. Valor total: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Rubrica: 50.1.2.027.3.3.90.40.00.00.00.0050-40485. Base legal: art. 25, II, §1° da Lei 8.666/93. São Borja - RS, 30 de dezembro de 2021. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

No aviso da Inexigibilidade de licitação nº 021/2021/SMPOP/DCL, onde se lê “João Pedro L Daitx”, leia-se “Carlos Luiz Luchese”. São Borja - RS, 06 de janeiro de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 098/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Locação do imóvel, da matrícula nº 31.251 do registro de imóveis deste município, localizado na Rua Riachuelo, nº 933, bairro Centro, nesta cidade, destinado ao Centro de Atividade Multidisciplinar-CAM do Departamento Pedagógico da Secretaria Municipal de Educação e da instalação da escola Municipal de Educação Infantil. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, inscrita no CNPJ sob nº 90.791.922/0001-57. Origem: Dispensa de Licitação nº 35/2021/SMPOP/DCL. Valor mensal: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei e de acordo com a necessidade da Secretaria. Data de assinatura: 17 de dezembro de 2021. São Borja, 17 de dezembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de São Borja torna público o Contrato n° 097/2021/SMPOP/DCL, originado do termo de colaboração nº 006/2021/CS. Entidade: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, CNPJ 87.581.195/0001-99. Objeto: Projeto complementar de aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado novos. Valor do repasse: R$ 40.180,00 (quarenta mil e cento e oitenta reais). Data de assinatura: 06 de dezembro de 2021. São Borja, 17 de dezembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de São Borja torna público o Contrato n° 096/2021/SMPOP/DCL, originado do termo de colaboração nº 007/2021/CS. Entidade: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, CNPJ 87.581.195/0001-99. Objeto: Projeto autonomia e eficiência energética, aquisição e estruturação do sistema de geração de energia. Valor do repasse: R$ 221.425,00 (duzentos e vinte e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Data de assinatura: 06 de dezembro de 2021. São Borja, 17 de dezembro de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.