São Borja

Justificativa

Íntegra do processo

Inexigibilidade de licitação nº 006/2022/SMPOP/DCL. Objeto: aquisição de vale-transporte para os servidores públicos municipais, alunos da rede pública municipal e nas unidades subordinadas. Empresa: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA Ltda, CNPJ sob número 94.282.845/0001-60. Valor estimado em: R$ 423.711,20 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e onze reais e vinte centavos). Rubrica orçamentária: 3.3.90.39.72.00.00.00.00. Amparo Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. São Borja - RS, 04 de fevereiro de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Justificativa

Íntegra do processo

Inexigibilidade de licitação nº 005/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de energia elétrica para as unidades consumidoras pertencentes aos prédios pertencentes ao município de São Borja e que integram a administração. Empresa: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. inscrita no CNPJ sob número 02.016.440/0001-62. Valor estimado em R$ 5.103.877,20 (Cinco milhões, cento e três mil, oitocentos e setenta e sete reais e vinte centavos). Rubrica Orçamentária: 3.3.90.39.43.00.00.00.00. Amparo Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. São Borja - RS, 04 de fevereiro de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Justificativa

íntegra do processo

Inexigibilidade de licitação nº 004/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa prestadora do serviço de distribuição de água e esgoto para diversos prédios do município. Empresa: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ/MF n° 92.802.784/0001-90. Valor estimado em R$ 365.790,12 (Trezentos e sessenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e doze centavos). Rubrica Orçamentária: 3.3.90.39.44.00.00.00.00. Amparo Legal: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93. São Borja - RS, 04 de fevereiro de 2022. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 007/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de serviços de atendimento médico, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde, a serem realizados nas dependências do Hospital Ivan Goulart – Fundação Ivan Goulart, em regime de sobreaviso médico para emergências e urgências. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, entidade filantrópica e sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Origem: Inexigibilidade de licitação nº 03/2022/SMPOP/DCL. Valor mensal: R$ 295.111,54 (duzentos e noventa e cinco mil, cento e onze reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada na forma da lei. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2022. São Borja, 04 de fevereiro de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 006/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para execução global (material e mão de obra) de pavimentação com pedras irregulares, nas Ruas Salvador Allende e Manoel A. Fronner, totalizando uma área de 2.374,73m², com recurso oriundo do Contrato de Repasse nº 899845/2020/MDR/CX. Contratada: PELLAT ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.687.478/0001-55. Origem: Tomada de Preços nº 08/2021/TP/SMPOP/DCL. Valor total: R$ 474.808,38 (quatrocentos e setenta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2022. São Borja, 04 de fevereiro de 2022. Roque Langendolff Feltrin – Prefeito Municipal em exercício.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 005/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) da Unidade de Transbordo até Aterro Sanitário para Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos. Contratada: ECO VERDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.136.424/0001-64. Origem: Concorrência Pública nº 01/2020/SMPOP/DCL. Valor mensal estimado: R$ 167.242,07 (cento e sessenta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais, com sete centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 27 de janeiro de 2022. São Borja, 28 de janeiro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 004/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa para serviços de arbitragem de jogos oficiais para a realização do Campeonato de Futebol Amador de São Borja, Jogos da Primavera/Jogos de Verão e demais eventos esportivos do ano de 2022. Contratada: BRUNO ERTELE FURQUIM, inscrita no CNPJ nº 40.100.470/0001-41. Origem: Pregão Eletrônico n° 59/2021. Valor global do contrato: R$ 248.00,000 (duzentos e quarenta e oito mil reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 19 de janeiro de 2022. São Borja, 28 de janeiro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de número 003/2022/DCL/SMPOP. Objeto: Prestação de serviços estratégicos de solução de tecnologia da informação (TI) pela DATAPREV à CONTRATANTE, conforme especificações técnicas descritas no Anexo I (Modelo de Negócio), visando atender os objetivos estratégicos da CONTRATANTE. Contratada: EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA – DATAPREV S.A., CNPJ sob o n.º 42.422.253/0001-01. Origem: Inexigibilidade de Licitação nº 021/2021. Valor mensal: R$ 600,00 (seiscentos reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, através de Termo Aditivo, até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 13 de janeiro de 2022. São Borja, 28 de janeiro de 2022. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Justificativa

Íntegra do processo

Objeto: Contratação de serviços de publicações oficiais em âmbito estadual de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja, a fim de atendimento a determinação legal prevista na legislação que regulamenta as compras públicas, tendo em vista a necessidade de publicação no Diário Oficial do Estado, conforme institui a Lei 8.666/93 no seu art. 21, inciso II, haja vista tratar-se de empresa que integra a Administração Pública, criada para esse fim específico. Contratada: PROCERGS DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CNPJ 87.124.582/0001-04. Base legal: art. 24, inc. VIII, c/c art. 26, ambos da Lei 8.666/93. Valor estimado anual: R$ 85.960,00 (oitenta e cinco mil e novecentos e sessenta reais). Rubrica: 3.3.9.0.90.00.00.00 (213/2022).

Justificativa

Íntegra do processo

Objeto: Locação de um imóvel para o funcionamento do Programa de Estratégia de Saúde da Família do Bairro Maria do Carmo, destinado ao atendimento da população adscrita, assistida pela secretaria da Saúde. Locadores: SUCESSÃO DE MOHD EL ABD MUSA, estes representados neste ato por FREDERICO VIERO DE OLIVEIRA  - CNPJ Nº 40.031.401/0001-23. Base legal: Art.24, X, da Lei 8.666/93. Valor mensal: R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Rubrica: 10.04.10.2088.3339039000000.4500 (3614) e 10.04.2088.3.3.90.39.00.00.00.0040 (833).