São Borja

Edital

Termo de Adjudicação

Objeto:  Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. 

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 12h do dia 05/04/2021.

Edital

Anexo I

Retificação e Prorrogação I

Anexo I - Retificado

Ata da sessão deserta

Tipo menor preço global.

Objeto:  Contratação de empresa para execução de construção do Centro de Atendimento ao Turista – CAT de São Borja, situado na Rua General Vargas, na Praça XV de Novembro, Bairro do Centro, com recurso oriundo do Convênio nº 31/2020, Consulta Popular 2018.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 25/05/2021.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 25/05/2021.

Justificativa

Objeto: Contratação de uma empresa para fornecimento de teste rápido ANTÍGENO para seguir dando qualidade no fluxo de captação precoce e descarte de casos de síndrome gripal, que serão realizados no Centro de Triagem, visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: MAGNUM IMPORT COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA– CNPJ Nº 11.462.374/0001-45. Base legal: Lei Fed. 8.666/93, art. 24, IV; Dec. Mun. 18.788/21 e Lei Fed. 13.979/20. Valor: R$ 26.062,50 (vinte e seis mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.30.00.00.00.00.4511 (40568).

Justificativa

Objeto: Repasse de recurso, auxílio a Fundação Ivan Goulart no valor total de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais),  destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do COVID-19. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Base legal: Lei Fed. 8.666/93, art. 24, IV; Dec. Mun. 18.788/21 e Lei Fed. 13.979/20. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.50.43.00.00.00.4511 (40562).

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e emissão de relatório Avifauna, conforme termo de referência e documentos anexos. Contratado: ROBSON NEY DALLA VECCHIA - CPF n° 412.025.899-97. Base legal: art. 24, II, Lei 8.666/93 e MP 961/2020. Valor total: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais). Rubrica: 3.3.90.39.05.00.00.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria para definição de locais viáveis à construção de Heli pontos e Hangares, conforme termo de referência e documentos anexos. Contratada: EDISON FLORES DE MATTOS, inscrita no CNPJ/MF n° 31.589.045/0001-77. Base legal: art. 24, II, Lei 8.666/93 e MP 961/2020. Valor total: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos  reais). Rubrica: 3.3.90.39.05.00.00.

Justificativa

Objeto: Prestação de serviços na área da saúde, conforme descrito na tabela do consórcio CISMISSÕES para serem utilizados no atendimento a saúde de pacientes encaminhados pela SMS. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF n° 02.264.781/0001-57. Base legal: art. 24, IV, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 88.262,52 (Oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Rubricas: 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.0040 (1091).

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 004/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de um veículo tipo ambulância, devidamente transformado em ambulância para simples remoção, que deverá ser utilizado pela Secretaria Municipal da Saúde para atender os usuários do SUS. Contratada: MECASUL AUTO MECÂNICA S.A, inscrita no CNPJ/MF sob nº 88.616.776/0008-58. Valor do contrato: R$ 247.000,00. Data de assinatura: 03 de março de 2021. São Borja, 05 de março de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.