Justificativa

Objeto: Divulgação de informações de conscientização sobre as medidas  de prevenção através da Vigilância em Saúde e ações de divulgação para o enfrentamento ao COVID-19 elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Borja, pelo período de fevereiro a dezembro/2021, consoante termo de referência que integra a presente. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME - CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 36.720,00 (Trinta e seis mil, setecentos e vinte reais). Total de anúncios: 40. Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.39.00.00.00.4511-40573 e 2092.3.3.90.00.00.00.00.4502-3649. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93 e Lei 13.979/20.

Justificativa

Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural e social, destinados aos pecuaristas familiares, agricultores familiares, compreendendo o planejamento, a execução e a avaliação de atividades individuais e coletivas, com vista ao desenvolvimento sustentável das Unidades de Produção Familiar, contendo as ações descritas no Plano Anual de Trabalho. Contratada: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL-EMATER/RS, inscrita no CNPJ/MF n° 89.161.475/0001-73. Base legal: art. 24, xxx, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 119.051,04 (Cento e dezenove mil, cinquenta e um reais e quatro centavos). Rubricas: 13.01.2.188.3.3.30.41.00.00.00.00.0001 (1484).

Licitação exclusiva para micro e pequenas empresas e também ampla concorrência

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 009/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Realização de CREDENCIAMENTO de empresas especializadas para fornecimento de ÓRTESES, PRÓTESES e MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO a fim de atender a demanda dos usuários do Centro Especializado em Reabilitação Física e Auditiva de São Borja/RS, levando em conta a capacidade instalada do credenciamento, tendo em vista ainda, a demanda estimada em 300 (trezentas) unidades fornecidos ao mês. Contratada: INVERTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ESPECIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 17.074.272/0001-39. Data de assinatura: 18 de março de 2021. São Borja, 19 de março de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 008/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de serviços de saúde constantes na tabela do Consórcio Cismissões para serem utilizados no atendimento à Saúde de pacientes encaminhados pela coordenação da secretaria. Contratada: CISMISSÕES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.264.781/0001-57. Valor do contrato: R$ 67.821,30 (sessenta e sete mil, oitocentos e vinte e um reais e trinta centavos). Data de assinatura: 05 de março de 2021. São Borja, 19 de março de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 007/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Repasse de recurso, auxílio  à Fundação Ivan Goulart, parcela única, sendo esse recurso oriundo do programa de enfrentamento da emergência de saúde pública, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde para o enfrentamento da pandemia COVID–19, que será utilizado para auxiliar nas despesas de pessoal pelo período de 30 (trinta) dias. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART, entidade filantrópica e sem fins lucrativos inscrita no CNPJ/MF sob nº 96.488.598/0001-89. Valor do contrato: R$ 75.000,00 (Setenta e cinco mil reais). Data de assinatura: 15 de março de 2021. São Borja, 19 de março de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 006/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços e emissão de relatório Avifauna. Contratado: ROBSON NEY DALLA VECHIA, inscrito no CPF nº 412.025.899-87. Valor do contrato: R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos) reais. Data de assinatura: 08 de março de 2021. São Borja, 19 de março de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 005/2021/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em assessoria para definição de locais viáveis à construção de Heli pontos e Hangares. Contratada: EDISON FLORES DE MATTOS, inscrita no CNPJ nº 31.589.045/0001-77. Valor do contrato: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos) reais. Data de assinatura: 08 de março de 2021. São Borja, 19 de março de 2021. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Licitação exclusiva para micro e pequenas empresas

Edital

Termo de Adjudicação

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 12h do dia 05/04/2021.