São Borja

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de número 075/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviços de videomonitoramento 24hrs, através de CFTV (Circuito Fechado de TV), serviço a ser prestado junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel. Dispensa de Licitação nº 61/2020. Partes: ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ/MF sob nº 08.940.091/0001-57 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do contrato: 7.620,00. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação da secretaria. Data de assinatura: 24 de setembro de 2020. São Borja, 24 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 074/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2020, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública, verba FNDE/PNAE. Chamada Pública 03/2020. Partes: COOPERATIVA REGIONAL DE ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DE SÃO BORJA - CNPJ/MF sob nº 19.952.305/0001-21 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do contrato: 23.000,00. Prazo de vigência: até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2020. Data de assinatura: 23 de setembro de 2020. São Borja, 24 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de número 073/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de câmara para conservação de vacinas, destinado a Central de Vacinas. EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 15/2020.20. Partes: LICITA RIO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob nº 37.000.324/0001-30 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do contrato: R$ 7.950,00. Prazo de garantia: período mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega. Data de assinatura: 22 de setembro de 2020. São Borja, 24 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Imóvel número 072/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Locação do imóvel, da matricula nº 1.272 do registro de imóveis deste município, localizado na Av. Presidente vargas, nº 2389, bairro Centro, nesta cidade, para manutenção do programa Farmácia Especializada, SAE e DST-AIDS, oriundo da Dispensa de Licitação nº 60/2020. Partes: NOELLY PAZ DORNELLES - CPF sob nº 565.048.960-20 (Locadora) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (locatário). Valor mensal: R$ 3.183,76 (três mil, cento e oitenta e três reais e setenta e seis centavos). Data de assinatura: 21 de setembro de 2020. São Borja, 24 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 071/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de CARDIOLOGIA, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: ROGÉRIO DOS SANTOS ROCHA, inscrito no CPF n° 152.367.060-68, CRM/RS nº 5921-RS. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 1200. Valor estimado anual das consultas: R$ 73.740,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 18 de setembro de 2020. São Borja, 24 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 070/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de cirurgias eletivas em urologia de pequeno, médio e grande porte, visando o atendimento aos usuários do SUS. Chamamento Público 02/2020. Credenciada: LEAL & SEGATO LTDA - CNPJ 15.782288/0001-70. Valor estimado anual das cirurgias: R$ 102.600,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 18 de setembro de 2020. São Borja, 24 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Justificativa

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: LIFE CENTER COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA  CNPJ 21.227.039/0001-16. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 10.450,00 (dez mil e quatrocentos e cinquenta reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511(40150).

Justificativa

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS - ME, CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 13.805,00 (Treze mil e oitocentos e cinco reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511 (40150).

Justificativa

Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de materiais ambulatoriais, destinados as Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde. Fornecedora: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – CNPJ 06.294.126/0001-00. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 11.820,00 (Onze mil e oitocentos e vinte reais). Rubrica: 10.04.2.088.33.90.30.00.00.00.4500 (3610).

Justificativa

Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de materiais ambulatoriais, destinados as Unidades de Saúde da Secretaria. Fornecedora: ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA – CNPJ 00.802.002/0001-02. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 5.542,00 (cinco mil e quinhentos e quarenta e dois reais). Rubrica: 10.04.2.088.33.90.30.00.00.00.4500 (3610).