Espécie: Contrato de número 069/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Autorização de repasse de recursos Federal, incremento Teto MAC, média e alta complexidade, emenda parlamentar de bancada, Portaria 957/2020 para ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE, destinado ao custeio de ações e serviços públicos de saúde MAC, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 12/2020. Partes: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - CNPJ/MF sob nº 90.791.922/0001-57 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do repasse: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Data de assinatura: 17 de setembro de 2020. São Borja, 18 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

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Segunda, 21 Setembro 2020 08:37

Pregão Eletrônico 029/2020/SMPOP/DCL

Edital

Retificação e Prorrogação I

Anexo I:

- Termo de Referência

- Locais - Planta Baixa I

- Locais - Planta Baixa II

- Planilhas

Impugnações:

Atas de Julgamento de Impugnações/Questionamentos

Retificação e Prorrogação II

Ranking

Vencedores

Adjudicação

Tipo menor preço global. Modo de disputa: aberto.

Objeto: Contratação de empresa para realizar serviço de monitoramento eletrônico (alarme monitoramento e circuito fechado de televisão) e visita/vistoria aos chamados de disparo/detecção de alarmes, compreendendo monitoramento de imagens e de alarmes, instalação e manutenção com fornecimento de equipamento em comodato para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Borja.

Data da Sessão: Dia 30/03/2021 às 09 horas.

Local: Portal de compras públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

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Segunda, 21 Setembro 2020 08:14

Pregão Presencial 022/2020/SMPOP/DCL

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC Nº 123/2006 E TAMBÉM EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Edital

Ata de Julgamento da Sessão

Objeto: Registro de preços de material hidráulico, para manutenção nas redes de esgoto da Prefeitura Municipal e unidades subordinadas.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 02/10/2020.

Início da abertura dos envelopes e dos lances verbais: às 09 horas do dia 02/10/2020.

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Segunda, 21 Setembro 2020 08:08

Tomada de Preços 18/2020/SMPOP/DCL

Edital

Anexo IV

Ata de Julgamento da Sessão

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto de recuperação de área degradada por Resíduos Sólidos Urbanos.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 13/10/2020.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 13/10/2020.

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Segunda, 21 Setembro 2020 07:53

DISPENSA DE LICITAÇÃO 63/2020/SMPOP/DCL

Justificativa

Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de testes destinados aos usuários do SUS que necessitarem de comprovação através de testes rápidos imunocromatográficos sorológicos para COVID-19 que serão realizados no laboratório Fronteira e Centro de Triagem pela Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedora: Cicla Distribuidora de Produtos para Diagnósticos Ltda, CNPJ 07.726.133/0001-99. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 35.100,00 (trinta e cinco mil e cem reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.90.30.00.00.00.00. 4511 (40148).

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Segunda, 21 Setembro 2020 07:44

Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2020/SMPOP/DCL

Justificativa

Objeto: Contrato de prestação de Serviços a ser firmado com a Clínica Renal Ivan Goulart para execução de serviços técnico-profissionais na área de hemodiálise de média e alta complexidade, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem. Contratada: CLINICA RENAL IVAN GOULART LTDA – CNPJ nº 92.891.423/0001-67. Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Valor: R$ 1.648.091,76 (Um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil e noventa e um reais e setenta e seis centavos). Rubrica: 10.04.2231.3.3.90.39.00.00.00.4501 (3750).

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Sexta, 18 Setembro 2020 08:57

DISPENSA DE LICITAÇÃO 62/2020/SMPOP/DCL

Justificativa

Objeto: Contratação empresa, em caráter emergencial, especializada na prestação de serviço de acesso a redes de telecomunicações (internet), junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel, pelo prazo de 180 dias. Contratada: DNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ 26.967.184/0001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 744,00 (setecentos e quarenta e quatro reais). Rubrica: 09.01.2.067.3.3.90.40.00.00.00.00. 0001 (3811).