Anexo VI - Cronograma de Entrega
Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios perecíveis – V, para todas as secretarias.Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 20/10/2020.
EXTRATO DE CONTRATO.
Espécie: Contrato de execução de obra pública de número 079/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ, com fornecimento de material e mão de obra, conforme o constante no Edital de Licitação nº 16/TP/2020/SMPOP. Contratada: CARPENEDO & CIA LTDA - CNPJ/MF sob nº 95.818.399/0001-29. Valor do contrato: R$ 159.618,93 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e dezoito reais e noventa e três centavos). Prazo de execução: 30 (trinta dias), contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. São Borja, 01 de outubro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 078/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Cardiologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: BRUNO MUNIZ COELLHO, inscrito no CPF n° 221.641.890-00, CRM/RS nº 7531-RS. Valor estimado anual total: R$ 142.351,52. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 28 de setembro de 2020. São Borja, 01 de outubro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de número 077/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Execução, pela CONTRATADA, de serviços técnico-profissionais especializados na ÁREA DE HEMODIÁLISE, a serem prestados ao indivíduo que deles necessitem, para atender a demanda do Município de São Borja/RS. Inexigibilidade de Licitação nº 13/2020. Partes: CLÍNICA RENAL IVAN GOULART LTDA - CNPJ/MF sob nº 92.891.423/0001-67 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do contrato: R$ 1.457.593,68 (um milhão quatrocentos e cinquenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais sessenta e oito centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses, ou seja, de 11 de Setembro de 2020 a 11 de Setembro de 2021. Data de assinatura: 10 de setembro de 2020. São Borja, 01 de outubro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
Objeto: Chamamento Público objetivando habilitação das entidades e/ou espaços artísticos e culturais do Município de São Borja para recebimento do auxílio cultural referente ao inciso II da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 - Lei "Aldir Blanc".
Os interessados deverão apresentar documentação para habilitação de 28/09/2020 a 02/10/2020, na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.
Informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou (55) 3430-1425.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde dos Grupos A, E e B, obedecendo as Normas e Licenças, melhor descritas no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, ficando a ressalva de ser rompido a qualquer momento em virtude da homologação da nova licitação em andamento, com aviso prévio de 30 (trinta) dias. Contratada: ABORGAMA DO BRASIL LTDA - CNPJ/MF nº 05.462.743/0001-05. Base legal: Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 46.512,00 (Quarenta e seis mil e quinhentos e doze reais). Rubrica: 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4500 (3614); 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.0040(1091); 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.4501 (3750).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço de número 076/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada na prestação de serviço de acesso a redes de telecomunicações (internet), com locação de equipamentos, 24hrs por dia, nos 07 (sete) dias da semana, que será prestado junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel. Dispensa de Licitação nº 62/2020. Partes: DNET PROVEDOR DE INTERNET LTDA - CNPJ/MF sob nº 26.967.184/0001-57 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do contrato: 744,00. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação da secretaria. Data de assinatura: 24 de setembro de 2020. São Borja, 24 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.
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