LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa, em caráter emergencial, especializada na prestação de serviços de videomonitoramento 24hrs, através de CFTV, junto ao prédio do Aeroporto Municipal João Manoel, pelo prazo de 180 dias. Contratada: ROTA SMART MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - CNPJ 08.9400091/001-57. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 7.620,00 (sete mil e seiscentos e vinte reais). Rubrica: 09.02.2.278.3.3.90.30.39.00.00.00. 0001 (2991).

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 068/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Oftalmologia, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: ANTÕNIO JESUS DAMACENO DE ANDRADE, inscrito no CPF n° 200.581.360-53, CRM/RS nº 2229-RS. Valor unitário das consultas: R$ 34,12. Quantidade estimada anual de cirurgias: 4500. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 14 de setembro de 2020. São Borja, 16 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 067/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Cirurgia Geral, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: GILMAR WAMMES KOCHHANN, inscrito no CPF n° 601.799.700-97, CRM/RS nº 22139-RS. Valor unitário das cirurgias: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de cirurgias: 1440. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 14 de setembro de 2020. São Borja, 16 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de São Borja torna público o Contrato n° 066/2020/SMPOP/DCL, originado do Termo de Fomento nº 004/2020/CS. Entidade: Associação de Literatura e Beneficiência - Centro de Formação Tereza Verzeri. Objeto: finalidade de promover a execução de atividades na área dos Direitos da Criança e do Adolescente, para executar o Projeto "Um modelo de banheiro" da Associação de Formação Tereza Verzeri, edital nº 004/2020, conforme Plano de Trabalho, que devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, constituindo parte integrante do presente Termo, como se nele estivesse transcrito. Valor do repasse: R$ 31.906,50 (trinta e um mil, novecentos e seis reais e cinquenta centavos). Data de assinatura: 31 de julho de 2020. São Borja, 16 de setembro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 065/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Autorização de repasse à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SÃO BORJA/RS, de recurso Estadual, em caráter extraordinário, advindo da Portaria SES nº 507/2020 para ações de enfrentamento ao Covid–19, constantes no plano de trabalho, anexo I. Partes: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE - CNPJ/MF sob nº 90.791.922/0001-57 (Contratada) e Município de São Borja - CNPJ/MF sob nº 88.489.786/0001-01 (contratante). Valor do repasse: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Data de assinatura: 02 de setembro de 2020.

Justificativa

Objeto: Locação de imóvel destinado a atender as necessidades precípuas da administração. Locadora: NOELLY PAZ DORNELLES, inscrita no CPF sob nº 565.048.960-20. Base legal: Lei 8.666/93, art.24, X. Valor: R$ 38.205,12 (trinta e oito mil, duzentos e cinco reais e doze centavos). Rubrica: 10.04.231.3.3.90.36.00.00.00.00.0040 (1089).

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cadeiras destinadas ao uso no atendimento aos pacientes junto ao Centro de Triagem, nas consultas e orientações sobre o combate e prevenção ao COVID-19. Fornecedora: DOLORES ANI HECK OLIVEIRA - CNPJ: 08.955.458/0001-06. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais). Rubrica: 10.04.2.283.44.90.52.00.00.00.00.4511 (40153).

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para gravação de imagens da cidade, visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal da Saúde, de modo a levar informações de conscientização e prevenção do enfrentamento ao COVID-19. Contratada: ITALO YELTSIN PEREIRA BICCA- CNPJ: 27.331.581/0001-09. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.9.0.39.00.00.00.4511. (40149).