São Borja

Justificativa

Objeto: A Contratação da empresa para aquisição de 500 (quinhentas) unidades de complementos alimentares (cestas básicas), embaladas em sacos  de capa de fardo não reciclado, medindo 50x80, 08 micras, capacidade mínima de 30KG, para o mês de outubro 2020, destinadas para doação no exercício de 2020 nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) através do plantão social da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Fornecedora: ANGELICA LOPES SAUERESSIG – CNPJ 38.303.545/0001-40. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020; LC 173/2020 e Lei do Benefícios Eventuais nº 5.507/2019. Valor: R$ 40.325,00 (quarenta mil e trezentos e vinte e cinco reais). Rubrica: 08.02.2.284.3.3.90.32.00.00.00.00.1312(40206).

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06

Edital

Anexo I

Retificação e Prorrogação I

Anexo I - Retificado

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação com pedras irregulares, na Rua Viriato Vargas.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 11/05/2021.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 11/05/2021.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 087/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de descascador de mandioca, equipamento para a  Agroindústria Familiar, oriundo do Edital de Pregão Eletrônico 030/2020. Contratada: FANKORTE INDUSTRIAL EIRELLI - CNPJ/MF sob nº 20.785.575/0001-74. Valor do contrato: R$ 31.990,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa reais). Prazo de garantia: Período mínimo de 12 (doze) meses, a contar da data da entrega. Data de assinatura: 26 de outubro de 2020. São Borja, 29 de outubro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 086/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de uma empresa para elaboração de estudos de concepção, serviços de campo e projeto executivo completo, visando a redução do comprometimento ambiental de uma área de disposição de RSU (lixão), localizada em área pública antropizada definida pelo município, com responsabilização de projeto, oriundo do Edital de Licitação Nº 18/2020/TP/SMPOP/DCL. Contratada: GAIA SUL AMBIENTAL PROJETOS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ/MF sob nº 08.598.828/0001-03. Valor do contrato: R$ 30.383,38 (trinta mil, trezentos e oitenta e três reais e trinta e oito centavos). Data de assinatura: 26 de outubro de 2020. São Borja, 29 de outubro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Justificativa

Objeto: A contratação de uma empresa para fornecimento de insumos, destinados aos pacientes que procuram atendimento nas Famácias Básicas, ESFs e demais Unidades de Saúde de nosso município. Fornecedora: WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA – CNPJ 11.318.264/0001-04. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, IV. Valor: R$ 13.500,00 (Treze mil e quinhentos reais). Rubrica:10.04.2.088.33.90.32.05.00.00.(1067).

Justificativa

Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (máscaras 100% algodão), destinados aos profissionais e alunos no retorno das aulas nas escolas municipais-Programa Saúde na Escola, no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: JULIA ZAMBONATO GENRO – CNPJ 22.228.093/0001-49. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 38.20000 (trinta e oito mil e duzentos reais). Rubrica: 10.04.2.283.3.3.3.90.30.00.00.00.4511(40148).

Justificativa

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: DIMASTER-COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 02.520.829/0001-40. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 20.550,00 (vinte mil, quinhentos e cinquenta reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511(40150).

Justificativa

Objeto: Aquisição de medicamentos destinados os pacientes que procuram atendimento no Centro de Triagem ao COVID-19. Contratada: FLÁVIA SOUZA DOS SANTOS -ME CNPJ 15.567.315/0001-92. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 42.430,00 (quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.32.00.00.00.00.4511(40150).