São Borja

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 E TAMBÉM EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 E TAMBÉM EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, aquisição de peças e mão de obra especializada de retífica de motores, destinadas à manutenção de transporte de pacientes do SUS do interior, equipe médica e apoio a Covid-19, Placas IWL4475, ano 2015, chassi nº 94DVCVD40FJ792310. Fornecedora: Bataiolli Serviços de Recondicionamento de Motores Ltda - CNPJ nº 17.505.998/0001-89. Base legal: Lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 9.499,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Rubrica: 10.04.2283.3.90.30.00.00.00.00.4511 (40148) e 10.04.2283.3.90.39.00.00.00.00.4511 (40149).

Edital

Anexos

Ata da sessão

Tipo menor preço global.

Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo de Engenharia Civil para execução de obra da reforma do ESF 11, situado na Rua dos Andradas nº 640, Vila Jaguari.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até às 08h30min do dia 09/11/2020.

Início da abertura dos envelopes: às 09 horas do dia 09/11/2020.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de execução de obra pública de número 084/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para execução de obras de revitalização do acesso a fonte de São Pedro, no Bairro Bettim, nesta cidade, conforme o constante na Dispensa de Licitação 072/2020. Contratada: RAK ENGENHARIA, AVALIAÇÕES E PRÉ- MOLDADOS LTDA - CNPJ/MF sob nº 91.572.933/0001-01. Valor do contrato: R$ 64.961,13 (sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e treze centavos). Prazo de execução: 60 (sessenta dias), contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Data de assinatura: 15 de outubro de 2020.  São Borja, 16 de outubro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Objeto: O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 083/2020/DCL/SMPOP, para realização de Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares na especialidade de Cirurgia Geral, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93. Chamamento Público 01/2020. Credenciado: ILSON ROBERTO ROBALLO GUIMARÃES, inscrito no CPF n° 22.060.350-49, CRM/RS nº 27.001. Valor unitário das consultas: R$ 61,45. Quantidade estimada anual de consultas: 1440. Valor estimado anual das consultas: R$ 88.488,00. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, prorrogável, a critério do Município até o limite de 60 (sessenta) meses. Data de assinatura: 15 de outubro de 2020. São Borja, 15 de outubro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 082/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de um veículo tipo automóvel Sedan cor branca que deverá ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme o constante no edital do Pregão Eletrônico 022/2020. Contratada: NISSEI VEÍCULOS LTDA - CNPJ/MF sob nº 05.166.241/0001-29. Valor do contrato: R$ 61.690,00 (sessenta e um mil, seiscentos e noventa reais). Prazo de garantia: período mínimo de 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, a contar da data da entrega. Data de assinatura: 15 de outubro de 2020. São Borja, 15 de outubro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.