São Borja

LICITAÇÃO COM COTA DE 25% RESERVADA PARA AS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 E EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS.

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de número 081/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Contratação para execução dos serviços de Coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos resíduos Sólidos de Serviços de Saúde dos Grupos A, E e B., conforme o constante na Dispensa de Licitação nº 68/PE/2020/SMPOP. Contratada: ABORGAMA DO BRASIL LTDA - CNPJ/MF sob nº 05.462.743/0001-05. Valor do contrato: R$ 46.512,00 (quarenta e seis mil, quinhentos e doze reais). Prazo de execução: 180 (cento e oitenta) dias, ficando a ressalva de ser interrompido a qualquer momento em virtude da homologação da nova licitação em andamento, com aviso prévio de 30 (trinta) dias. Data de assinatura: 25 de setembro de 2020. São Borja, 08 de outubro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.

Justificativa

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da engenharia civil, para execução de obras de revitalização do acesso a fonte de São Pedro, no Bairro Bettim, São Borja/RS. Contratada: RAK ENGENHARIA AVALIAÇÕES E PRÉ MOLDADOS - CNPJ 91.572.933/0001-09. Base legal: Lei 8.666/93, art. 24, V.  Valor: R$ 64.961,13 (sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e um reais e treze centavos). Rubrica: 11.03.2.280.4.4.90.51.00.00.00.00.(2973) e 11.03.2.280.4.4.90.51.00.00.00.00.(2972).

Justificativa

Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e higienização (dispenser por pedal higienizador para álcool em gel), destinados as Unidades de Saúde da Secretaria, para uso dos profissionais e usuários dos SUS nos cuidados de higiene individual no enfrentamento ao COVID-19. Fornecedora: MÁRIO ARTUR SELEPRIM PEDROSO - CNPJ 29.867.647/0001-05. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 5.910,00 (cinco mil e novecentos e dez reais). Rubrica: 10.04.2.283.33.90.30.00.00.00.4511 (40148).

Justificativa

Objeto: Aquisição de EPI’s para uso dos profissionais da Secretaria visando sua prevenção e proteção contra o COVID-19, quando do desempenho de suas atividades. Fornecedora: EPIS PROTTEGE EIRELI-EPP - CNPJ 21.164.903/0001-88. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 14.747,70 (quatorze mil e setecentos e quarenta e sete reais). Rubrica: 3.3.9.0.30.28.00.00.08.02.2054.3.3.90.30.00.00.00.00.1113 (298).

Justificativa

Objeto: Aquisição de EPI’s para uso dos profissionais da Secretaria visando sua prevenção e proteção contra o COVID-19, quando do desempenho de suas atividades. Fornecedora: Hipersul Produtos de Limpeza Eireli - CNPJ nº 05.922.293/0001-88. Base legal: lei Federal 13.979/2020; Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 10.324,00. Rubrica: 08.02.2054.3.3.90.30.00.00.00.00.1113 (298).

EXTRATO DE CONTRATO.

Espécie: Contrato de número 080/2020/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de veículo novo, tipo camionete pick-up, zero quilometro, para apoio às ações de vistorias, fiscalização, atendimentos a denúncias e licenciamento ambiental, conforme o constante no Edital do Pregão Eletrônico nº 16/PE/2020/SMPOP. Contratada: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMÉRCIO EIRELI – EPP - CNPJ/MF sob nº 06.911.404/0001-13. Valor do contrato: R$ 81.790,00 (oitenta e um mil, setecentos e noventa reais). Prazo de garantia: período mínimo de 12 (doze) meses, sem limite de quilometragem, a contar da data da entrega. Data de assinatura: 02 de outubro de 2020. São Borja, 02 de outubro de 2020. Eduardo Bonotto – Prefeito Municipal.