Justificativa

Objeto: Celebração de convênio visando o repasse de auxílio financeiro emergencial oriundo da União (Lei Federal nº 13.995/2020) destinado ao combate e prevenção do COVID-19. Convenente: Fundação Ivan Goulart, inscrita no CNPJ n° 96.448.598/0001-89. Base legal: art. 24, IV, c/c art. 116, ambos da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 1.713.705,90. Rubrica: 4.4.5.0.42.99.00.00 (40196).

Edital

Anexo III - Cronograma de Entrega

Atas de Julgamento

Objeto:  Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural - Agroindústria, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.

Recebimento dos envelopes 01 e 02: Até as 12h do dia 27/07/2020.

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 027/2020/SMPOP/DCL, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2020. Chamada Pública n.º 01/2020. FORNECEDOR: JOSÉ AIRTON DE FRANÇA JUNIOR,. CPF sob nº 844.111.474-91. Valor da Contratação: R$ 5.947,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais). Prazo de vigência: até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2020. São Borja - RS, 25/06/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 026/2020/SMPOP/DCL, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2020. Chamada Pública n.º 01/2020. FORNECEDOR: FERNANDO COMIM,. CPF sob nº 026.435.910-03. Valor da Contratação: R$ 3.762,90 (três mil, setecentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). Prazo de vigência: até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2020. São Borja - RS, 25/06/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 025/2020/SMPOP/DCL, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2020. Chamada Pública n.º 01/2020. FORNECEDOR: JOSÉ AMILTON LOPES,. CPF sob nº 407.618.350-91. Valor da Contratação: R$ 3.816,00 (três mil, oitocentos e dezesseis reais). Prazo de vigência: até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2020. São Borja - RS, 25/06/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 024/2020/SMPOP/DCL, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2020. Chamada Pública n.º 01/2020. FORNECEDOR: JULIO SERGIO PEDROSO DOS SANTOS,. CPF sob nº 010.790.400-48. Valor da Contratação: R$ 2.046,20 (dois mil, e quarenta e seis reais, e vinte centavos). Prazo de vigência: até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2020. São Borja - RS, 25/06/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 023/2020/SMPOP/DCL, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2020. Chamada Pública n.º 01/2020. FORNECEDOR: VALTER ARIJU BASTARRACHEA,. CPF sob nº 016.946.910-71. Valor da Contratação: R$ 1.377,60 (um mil, trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). Prazo de vigência: até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2020. São Borja - RS, 25/06/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 022/2020/SMPOP/DCL, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2020. Chamada Pública n.º 01/2020. FORNECEDORA: RITA ALMEIDA DE ABREU,. CPF sob nº 668.916.390-34. Valor da Contratação: R$ 2.504,00 (dois mil, quinhentos e quatro reais). Prazo de vigência: até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2020. São Borja - RS, 25/06/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de São Borja Torna público o Contrato de número 021/2020/SMPOP/DCL, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação para o ano de 2020. Chamada Pública n.º 01/2020. FORNECEDOR: ADILSON CEZAR RODRIGUES DE LIMA,. CPF sob nº 306.238.800-59. Valor da Contratação: R$ 4.701,90 (quatro mil, setecentos e um reais, com noventa centavos). Prazo de vigência: até a entrega total dos produtos ou até 31 de dezembro de 2020. São Borja - RS, 25/06/2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.