São Borja

Justificativa

Objeto: Aquisição de material para manutenção do veículo Placas IVE 3571 Ford Transit ano 2013, utilizado pela Secretaria de Desenvolvimento Social nas ações de combate e prevenção do COVID-19. Fornecedora: Markel Comércio de Baterias Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 90.073.974/0001-98. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 720,00. Rubrica: 3.3.9.0.30.39.00.00.

Justificativa

Objeto: Aquisição de uniformes (conjunto pijama cirúrgico manga curta 100% algodão, na cor bege, com bolso na camisa) para uso dos profissionais da área da saúde que estão na linha de frente ao combate e prevenção do COVID-19. Fornecedora: Gildo Guedes Alves - ME, inscrita no CNPJ/MF n° 03.550.194/0001-97. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 3.400,00. Rubrica: 3.3.9.0.30.36.00.00 (40148).

Justificativa

Objeto: Aquisição de equipamentos destinados a melhorias na estruturação dos serviços ofertados pelos CRAS e CREAS. Fornecedora: Claudio Luiz Popek – ME, inscrita no CNPJ/MF n° 05.700.555/0001-60. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 13.050,00. Rubrica: 3.3.9.0.39.17.00.00; 4.4.9.0.52.06.00.00; 4.4.9.0.52.42.00.00.

Justificativa

Objeto: Aquisição de equipamentos com programação e instalação destinados a melhoria, manutenção e conservação de máquinas junto ao CRAS, a fim de propiciar melhorias no atendimento e orientação aos usuários dos serviços de assistência social no combate e prevenção do COVID-19. Fornecedora: Marlene Zilli – ME, inscrita no CNPJ/MF n° 05.113.256/0001-29. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 5.113,00. Rubrica: 3.3.9.0.39.17.00.00; 4.4.9.0.52.06.00.00.

Justificativa

Objeto: Aquisição de peças para veículos utilizados nas ações de combate e prevenção do COVID-19, com fornecimento de mão de obra. Fornecedora: Auto Peças Irmãos Robalo Ltda., inscrita no CNPJ/MF n° 23.643.693/0001-36. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 5.145,00. Rubrica: 3.3.9.0.30.39.00.00; 3.3.9.0.30.01.00.00;  3.3.9.0.30.42.00.00; 3.3.9.0.39.19.00.00.

Justificativa

Objeto: Aquisição de EPI’s para uso dos profissionais da Secretaria visando sua prevenção e proteção contra o COVID-19, quando do desempenho de suas atividades. Fornecedora: Hipersul Produtos de Limpeza Eireli, inscrita no CNPJ/MF n° 05.922.293/0001-88. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 34.000,00. Rubrica: 3.3.9.0.30.28.00.00.

Justificativa

Objeto: Aquisição de material de acondicionamento e embalagem destinado a doação de alimentos às pessoas em situação de vulnerabilidade social em decorrência do COVID-19. Prestadora/Fornecedora: LOJAS CAMPEÃ LTDA., inscrita no CNPJ/MF n° 03.896.335/0001-28. Base legal: art. 24, IV, da Lei 8.666/93. Valor total: R$ 3.180,00. Rubrica: 3.3.9.0.30.19.00.00.

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de São Borja Torna público o Contrato de Execução de Obra Pública de número 020/2020/SMPOP/DCL, para contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de uma academia de saúde no bairro Itacherê, com fornecimento de material e mão-de-obra. Processo de Dispensa de Licitação nº 013/2020/DCL/SMPOP. CONTRATADA: PELLAT ENGENHARIA LTDA,. CNPJ/MF sob nº 05.687.478/0001-55. Valor da Contratação: R$ 135.487,04 (cento e trinta e cinco mil reais, quatrocentos e oitenta e sete reais com quatro centavos). Prazo de execução: 120 dias, contados da data do recebimento da Ordem de Serviço. Amparo Legal: artigo 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93. São Borja - RS, 19/06/2020.João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

EXTRATO DE CONTRATO

O Município de São Borja Torna público o Contrato de adesão à Ata de Registro de Preços n° 19/2020, para aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), através da Ata de Registro de Preço n.º 07/2019, firmada pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Contratada: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA,. CNPJ/MF sob nº 06.020.318/0001-10. Valor total: R$ 387.264,00 (trezentos e oitenta e sete mil reais com duzentos e sessenta e quatro reais). São Borja, 19 de junho de 2020. João Pedro L Daitx – Secretário de Planejamento.

Edital

Retificação I

Retificação II

Objeto: Credenciamento médico, para a realização de Consultas e Exames Complementares, visando o atendimento aos usuários do SUS, assistidos pela secretaria de Saúde, nos termos da Lei Municipal n° 3.037/2002 e Lei n° 8.666/93.

A vigência do credenciamento é do dia 23 de junho 2020 até o dia 23 de junho de 2021, podendo ser prorrogada até o limite máximo de 60 (sessenta) meses previstos no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Para os profissionais que atenderão nas instalações da secretaria, a vigência inicia-se no dia 10 de agosto de 2020 e se encerra no dia 23 de junho de 2021, podendo ser prorrogada até o limite máximo de 60 (sessenta) meses previstos no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/1993.