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Sexta, 24 Setembro 2021 11:44

DISPENSA DE LICITAÇÃO 32/2021/SMPOP/DCL

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Justificativa

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, com fornecimento dos recipientes, transporte, tratamento e destino final em aterro licenciado (próprio ou terceirizado) dos Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde dos Grupos A, E e B, obedecendo as Normas e Licenças, melhor descritas no Termo de Referência e demais documentos que integram o devido processo de Dispensa, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Contratada:  CETRILIFE TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA – CNPJ 26.522.047/0001-09. Base legal: Medida Provisória 926/2020; Lei 8.666/93, art. 24, IV; decreto municipal 18.394/2020. Valor: R$ 19.458,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). Rubrica: 10.04.2.088.3.3.90.39.00.00.00.00.4500 (3614), 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.00.0040 (1091), 10.04.2.231.3.3.9.39.00.00.00.00.4501 (3750).

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