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Segunda, 04 Dezembro 2023 07:30

Dispensa de Licitação 046/2023/DCL/SMPOP

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Justificativa

 

Objeto: Termo de colaboração entre o Município de São Borja e o Asilo São Vicente de Paula, com a finalidade de executar o projeto "Um lugar para sentar, refletir e sentir-se em casa".

Colaborador: ASILO SÃO VICENTE DE PAULA, inscrito no CNPJ sob n° 87.581.195/0001-99.

Base legal: Lei 13.019/2014, art. 30, inciso VI.

Valor: R$ 10.990,00 (dez mil, e novecentos e noventa reais).

Rubricas: 8.03.2065.3.3.50.43.01.00.00.00.1669 - (41842-0) e 08.03.2065.4.4.50.42.01.00.00.00.1669 - (4184-5).

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