Termo de Rescisão Contrato nº 38/2019/DCL/SMPOP
Objeto: Considerando que concluiu-se o processo licitatório sob número PCE nº 21/2024 e que serão feitos novos contratos, fica rescindido a partir do dia 31/07/202, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte escolar no Município de São Borja/RS. Ressalta-se que o contrato em questão tinha seu prazo renovado até que se concluísse o processo licitatório.
Contratada: LUIS CARLOS SEGATTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 02.267.697/0001-97.
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