Inexigibilidade de Licitações (151)
Terça, 04 Fevereiro 2020 00:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2020/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Divulgação, em jornal de circulação bissemanal, das atividades do Município, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias, prestação de contas, entre outros. Período: janeiro a junho/2020. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME - CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 22.542,00. Total de anúncios: 13. Rubricas: 02.02.3.3.90.39.00.00.00.00.0001-34; Base legal:…
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Quarta, 25 Setembro 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 15/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias para as cidades de Santa Maria e Porto Alegre, destinadas aos usuários do SUS Empresa: PLANALTO TRANSPORTES LTDA – inscrita no CNPJ 95.592.077/0001-04. Valor Total: R$ 327.892,80. Base legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Rubrica: 10.01.2.103.3.3.90.32.00.00.00.40 (1035).
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Quinta, 19 Setembro 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 14/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de show musical durante os eventos da Semana Farroupilha ligados ao "Mês Farroupilha na Capital Gaúcha do Fandango". Contratada: Cássia Daniela Leite- Cássia Abreu, CPF: 923.461.709-68 - Valor estimado, R$ 5.000,00. Rubrica: 33.90.36.00.00.00 (1217). Base legal: art. 25, III, c/c art. 26,caput da Lei 8.666/93.
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Quinta, 19 Setembro 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitação Nº 13/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de show musical durante os eventos da Semana Farroupilha ligados ao "Mês Farroupilha na Capital Gaúcha do Fandango". Contratado: Marcelo Antunes, CPF: 737.935.580-53 - Valor estimado, R$ 2.000,00. Rubrica: 33.90.36.00.00.00. Base legal: art. 25, III, c/c art. 26, caput da Lei 8.666/93.
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Segunda, 27 Mai 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitação 12/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Cessão de uso de software compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados. Contratada: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA. CNPJ 03.725.725/0001-35. Prazo: 12 meses. Valor: R$ 7.200,00. Rubrica: 3.3.9.0.39.05.00.00. Base legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93.
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Quinta, 23 Mai 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitação 11/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de licença de banco de preços (software). Contratada: NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ 07.797.967/0001-95. Prazo: 12 meses. Valor total: R$ 8.700,00. Rubrica:07.01.2.030.3.3.90.40.06.00.00.00.0001(3806); 10.03.2.082.3.3.90.40.06.00.00.00.0040(3831). Base legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93.
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Quinta, 23 Mai 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitação 10/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados, consistente na disponibilização de consultas às bases dos sistemas (CPF e/ou CNPJ), utilizando o sistema de senha da Rede SERPRO, por meio do aplicativo HOD. Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. Prazo: 12 meses. Valor total:…
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Sexta, 22 Março 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitações nº 09/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de vale-transporte para os servidores municipais, e aos alunos da rede municipal e estadual de ensino não beneficiados pelo transporte escolar municipal. Fornecedora: TRANSPORTE INTEGRAÇÃO URBANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 94.282.845/0001-60. Valor estimado: R$ 452.104,05. Período: 12 meses. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
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Sexta, 22 Março 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitações nº 08/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Divulgação, em jornal de circulação semanal, das atividades do Município, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias, prestação de contas, entre outros, pelo período de março a dezembro/2019, compreendendo 44 anúncios. Período: março a dezembro/19. Contratada: TANIA MARIA FRAGOSO FALCÃO - ME - CNPJ 11.482.442/0001-38. Valor estimado: R$…
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Sexta, 22 Março 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitações nº 07/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Divulgação da campanha relativa ao IPTU 2019. Período: De 19/03 a 28/03. TELEVISÃO URUGUAIANA LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 87.519.237/0001-61. Valor total: R$ 17.558,00. Rubrica: 3.3.9.0.39.92.00.00(122). Base legal. Art. 25, da Lei 8.666/93.
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Segunda, 18 Março 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitação nº 06/2019
Justificativa Objeto: Aquisição de licença para uso de software – ZWCAD FULL 2019 – Softlock ou Hardlock. Contratada: TOTALCAD COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ08.175.591/0001-40. Base legal: art. 25, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 22.410,00. Rubrica: 4.4.90.52.35.00.00.00.
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Segunda, 25 Fevereiro 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitações nº 05/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de show artístico (banda musical) para animação junto ao “Cais Folia”. Contratada: MUSICAL BALANCA BRASIL LTDA – inscrita no CNPJ 02.310.093/0001-86. Base legal: art. 25, III, Lei 8.666/93. Valor total: R$ 50.000,00, para os dias 1º, 02, 03 e 04 de março/2019. Rubrica: 3.3.90.39.00.00.00.00.0001-1244.
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Terça, 12 Fevereiro 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitações nº 04/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Serviços de publicidade legal. Publicação em jornal de circulação bissemanal, às quartas e sábados, no âmbito do município de São Borja. Empresa: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA Ltda. CNPJ número 07.759.909/0001-77.– Valor estimado em: R$ 50.000,00, Rubrica Orçamentária: 3.3.9.0.39.90.00.00, Amparo Legal: art. 25, c/c art. 26, caput, da Lei Federal…
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Segunda, 04 Fevereiro 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitações nº 03/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de espaço publicitário em rádio destinado ao Programa Institucional do Município denominado “Bom dia Cidade”, para divulgação dos projetos, programas, eventos e notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 07h40min. Contratada: Empresa São Borjense de Comunicação LTDA - EPP -…
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Segunda, 04 Fevereiro 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitações nº 02/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Divulgação, em jornal de circulação bissemanal, das atividades do Município, pertinente a seus projetos, programas, eventos, notícias, prestação de contas, entre outros. Período: fevereiro a dezembro/2019. Contratada: ANDRES EDITORA JORNALÍSTICA LTDA - ME – CNPJ 07.759.909/0001-77. Valor estimado: R$ 42.380,00. Total de anúncios: 52. Rubricas: 02.02.3.3.90.39.00.00.00.00.0001-34; 10.04.3.3.90.00.00.00.00.4710-945. Base…
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Segunda, 28 Janeiro 2019 00:00
Inexigibilidade de Licitações nº 01/2019/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Serviço de telefonia. Contratada: BRASIL TELECOM S/A - OI, inscrita no CNPJ/MF n° 76.535.764/0001-43. Base legal: art. 25 da Lei 8.666/93. Valor estimado: R$ 234.080,00. Rubrica: 3.3.90.39.58.00.00.00.00.
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Segunda, 22 Outubro 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitações nº 19/2018/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Aquisição de licença para uso de software FICATESWEB, módulo cálculo -– Transporte Escolar. Fornecedora: Instituto de Estudos Municipais LTDA – EPP – IEM, inscrita no CNPJ 02.310.921/0001-86. R$ 5.700,00. Rubrica: 12.02.2.242.3.390.39.11.00.00.00 (1410). Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
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Terça, 25 Setembro 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitações nº 18/20108/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços para destinação final de resíduos sólidos urbanos. Prestadora: CRVR, inscrita no CNPJ sob nº 03.505.185/0005-08. Valor mensal estimado: R$ 110.940,00 para 1200 toneladas/mês. Base legal: art. 25, caput, da Lei 8.666/93. Rubrica: 09.04.2.075.3.3.90.39.78.00.00.00 (600).
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Segunda, 09 Julho 2018 00:00
Inexigibilidade de Licitação nº 17/2018/DCL/SMPOP
Justificativa Objeto: Aquisição de licença para uso de software - ZWCAD. Fornecedora: Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda - CNPJ 08.175.591/0001-40. R$ 27.216,00. Rubrica: 07.01.2.029.4.4.90.52.35.00.00.00. Base legal: art. 25, I, da Lei 8.666/93.
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