Inexigibilidade de Licitações (151)
Segunda, 06 Fevereiro 2023 10:58
Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023/SMPOP/DCL
JustificativaObjeto: Contratação de serviço de publicidade para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias consideradas relevantes à população, relacionadas à administração municipal, as quais compreendem órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, informativo de eventos, assinatura de convênios e prestações de contas, quando da necessidade. Contratada: TÂNIA MARIA FRAGOSO FALCÃO…
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Segunda, 12 Dezembro 2022 07:58
Inexigibilidade de Licitação Nº 024/2022/SMPOP/DCL
JustificativaObjeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços para a capacitação de responsáveis técnicos e manipuladores das agroindústrias locais, junto a implantação dos programas relacionados às Boas Práticas. Contratada: ALBUQUERQUE VETERINÁRIOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES – CNPJ nº 07.048.668/0001-58. Valor: R$ 8.400,00 (oito mil, e quatrocentos reais). Rubrica: 13.01.2.187.3.3.90.39.00.00.00.00.0001 (1478).…
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Segunda, 05 Dezembro 2022 08:50
Inexigibilidade de Licitação Nº 023/2022/SMPOP/DCL
JustificativaObjeto: Contratação de empresa especializada para estabelecer a governança exigida pela nova lei de licitações e contratos, através do auxílio e adequação do órgão para a transição e aplicação da lei n° 14.333/2021. Contratada: LICITOCON CONSULTORIA EM LICITAÇÕES LTDA – CNPJ nº 43.222.831/0001-10. Valor: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil,…
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Terça, 18 Outubro 2022 11:21
Inexigibilidade de Licitação Nº 22/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação do artista Mano Lima, artista local e de renome regional e nacional, para a realização de um show alusivo à comemoração dos 340 anos de história do município de São Borja/RS e do Dia do Padroeiro São Francisco de Borja. Contratada: MANO LIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA –…
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Segunda, 26 Setembro 2022 17:22
Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Contratação de serviços técnico-profissionais especializado em doença renal crônica com hemodiálise e nos estágios 4 e 5 (pré-dialítico), a serem prestados aos pacientes do SUS portadores de doença renal crônica. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89. Valor: R$ 2.584.531,56 Rubrica: 10.04.2.231.3.3.90.39.00.00.00.4501-3750. Base legal: art. 25, caput,…
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Segunda, 12 Setembro 2022 10:52
Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Objeto: Prestação de serviços técnicos para realização de exames de Média e Alta Complexidade de tomografias e ressonâncias magnéticas para os pacientes do SUS que serão utilizados para controle e diagnósticos das doenças, solicitados pelos médicos da Secretaria da Saúde Municipal. Contratada: FUNDAÇÃO IVAN GOULART – CNPJ Nº 96.488.598/0001-89.…
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Segunda, 01 Agosto 2022 12:31
Inexigibilidade de Licitação Nº 019/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para ministrar curso para equipes diretivas das escolas municipais. Contratada: CONSULTORIA EDUCAÇÃO E AÇÃO LTDA – inscrita no CNPJ 28.114.183/0001-95. O valor total da contratação é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Rubrica: 12.02.2125.3.3.3.9.0.39.00.00.00 (1028).
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Segunda, 31 Janeiro 2022 12:38
Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Inexigibilidade de licitação nº 001/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de serviços de publicações oficiais em âmbito nacional de editais de licitação, dispensas, inexigibilidades, extratos de contratos, editais de chamamentos público, entre outros, expedidos pelo Município de São Borja, a fim de atendimento a determinação legal prevista na legislação…
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Segunda, 18 Julho 2022 10:37
Inexigibilidade de Licitação Nº 018/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de licitações e contratos administrativos prestando consultoria e apoio administrativo ao órgão público a respeito da Nova Lei de Licitações - Lei Federal nº 14.133/2021, com ênfase no Título II, Capítulo I - Do…
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Sexta, 18 Fevereiro 2022 10:08
Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Inexigibilidade de Licitação nº 011/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Objeto: O fornecimento de telefonia fixa relativa às linhas existentes nos prédios próprios do Município. Contratada: OI S/A – CNPJ n. 76.535.764/0001-43. Base legal: art. 25, caput, Lei 8.666/93. Valor estimado de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais). Rubrica:.3.90.39.58.00.00.00.00.…
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Sexta, 18 Fevereiro 2022 09:45
Inexigibilidade de Licitação Nº 010/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Inexigibilidade de Licitação nº 010/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação da empresa para aquisição de passagens rodoviárias, com seguro, para as cidades de Santa Maria e Porto Alegre, destinada a usuários do SUS, que necessitem de tratamento médico de média e alta complexidade que no município não dispõe. Contratada:…
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Quarta, 16 Fevereiro 2022 09:22
Inexigibilidade de Licitação Nº 009/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Inexigibilidade de Licitação nº 009/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Publicidade em rádio referente ao Programa Institucional do Município, denominado “Bom dia, Cidade”, para divulgação dos projetos, programas, eventos e notícias e demais informações de interesse público, de segunda a sexta-feira, por 10 (dez) minutos diários, de janeiro a dezembro…
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Segunda, 31 Janeiro 2022 12:39
Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Inexigibilidade de licitação nº 002/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicidade legal, com jornal e tiragem semanal no âmbito do Município de São Borja/RS, pertinente a publicação de editais de licitações, contratos, prestação de contas e outros, pelo período de 12…
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Segunda, 16 Mai 2022 14:22
Inexigibilidade de Licitação Nº 017/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Inexigibilidade de Licitação nº 017/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para realização do minicurso “O Valor do Professor” para formação do corpo docente da rede municipal de ensino e para demais profissionais da área educacional, totalizando 500 (quinhentos) participantes. Contratada: JACKSON…
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Segunda, 14 Março 2022 08:24
Inexigibilidade de Licitação Nº 016/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Inexigibilidade de licitação nº 016/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Publicidade em jornal com anuncio de ½ página visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde - 25 anúncios de 26cm de largura x 17cm de altura, de fevereiro de 2022 a dezembro de 2022. Contratada: TÂNIA…
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Segunda, 07 Março 2022 09:29
Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Inexigibilidade de licitação nº 015/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Publicidade em jornal com anuncio de ½ página visando a divulgação de conteúdo elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde; 25 anúncios de 26cm de largura x 17cm de altura, de fevereiro de 2022 a dezembro de 2022. Contratada: ANDRES EDITORA…
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Segunda, 07 Março 2022 09:08
Inexigibilidade de Licitação Nº 014/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Inexigibilidade de licitação nº 014/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação do serviço de publicidade para divulgação dos projetos, programas, eventos, campanhas e notícias relevantes à população, relacionados a administração municipal, compreendendo órgãos públicos municipais, Gabinete do Prefeito, assinaturas de convênios e prestações de contas, sempre que houver necessidade pelo…
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Segunda, 21 Fevereiro 2022 11:04
Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Inexigibilidade de Licitação nº 012/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de assessoria, consultoria e acompanhamento técnico do projeto de elaboração, estudo e implementação do Setor de Cadastro Municipal, a ser implementado no município de São Borja;Contratada: CHULIPA AVALIAÇÕES S/S-CNPJ: 74.913.013/0001-98; O valor…
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Segunda, 07 Fevereiro 2022 11:51
Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2022/SMPOP/DCL
Justificativa Íntegra do processo Inexigibilidade de Licitação nº 008/2022/SMPOP/DCL. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos para realização de palestra presencial para formação docente da rede municipal de ensino e para convidados da administração pública, com base introdutória para o programa de formação continuada “O valor do…
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