Técnicos da Prefeitura trabalham na formulação de novo Código Tributário

O trabalho de elaboração do novo Código Tributário Municipal vem sendo realizado desde há dois meses. Uma equipe de técnicos da Prefeitura está com a tarefa de elaborar uma legislação atualizada e que considere a realidade e particularidades do município. Nesta terça-feira (15/08), ocorreu mais uma reunião dos técnicos da área tributária da Secretaria da Fazenda, o titular da pasta Nilton Koltermann, e as consultoras da Fundatec para aprimorar o projeto.

O projeto de lei deve ser mandado para Câmara de Vereadores no próximo mês, para avaliação e votação da Casa Legislativa. Caso aprovado, a nova lei regulamentará tributos, isenções e outras questões fiscais. O atual código é de 1984, anterior a constituição federal.

A consultoria da Fundatec oportuniza a troca de informações entre os corpos técnicos, o que possibilitará a construção de um Código Tributário justo, moderno e de acordo com a legislação tributária nacional. A equipe acredita que com uma legislação bem elaborada melhorará a arrecadação da Prefeitura, consequentemente incrementará receitas e permitirá mais investimentos e melhorias na cidade.

Fonte: Decom / Prefeitura de São Borja

Crédito Imagem: Lucas Carvalho / Decom