Cartilha do Transporte Escolar será lançada na próxima semana

A Secretaria Municipal de Educação (SMEd) produziu um cartilha de orientações sobre os serviços de transporte escolar. O lançamento e repasse do material ocorrerão na próxima quarta-feira, dia 27, às 9 horas, no plenário da Câmara de Vereadores. Além do prefeito Eduardo Bonotto, do titular da secretaria, João Carlos Reolon, e demais secretários municipais, também participarão outros representantes da SMEd, da 35ª Coordenadoria de Educação. Ainda estarão vereadores,representantes do Conselho Tutelar, Ministério Público, Defensoria Pública e os diretores das escolas municipais e estaduais. .

A cartilha foi elaborada a partir de iniciativa do diretor do Departamento de Transporte Escolar, Nilton Mançoni, com a finalidade de oferecer informações sobre direitos e deveres dos usuários dos serviços no setor. Trata-se de um manual de 26 páginas, contendo orientações básicas e de fácil entendimento. Ilustrações também fazem parte da publicação, que coloca mil exemplares à disposição.

Através da cartilha, a Secretaria de Educação informa sobre os direitos da criança e do adolescente, conforme a Constituição federal. Outra seção é dedicada a mostrar as atribuições dos agentes envolvidos no processo, incluindo o papel a ser desempenhado. No mesmo sentido, a cartilha orienta sobre a fundação do Município, da Secretaria de Educação e do Departamento de Transportes Escolar.

São ainda itens trabalhados os as atribuições dos diretores das escolas e dos motoristas responsáveis pelo transporte. O manual de informações instrui os alunos sobre a postura a ser adotada pelos estudantes como passageiros. São, igualmente, respondidas dúvidas sobre quem tem direito ao transporte escolar e o que é preciso para usar o serviço.

Outra dúvidas sanadas: o transporte escolar pode apanhar o aluno na porta de casa? O que fazer quando o estudante tem dificuldade de locomoção? A cartilha também trata sobre o nível de capacitação dos motoristas, sobre a fiscalização e serviços de manutenção da frota de transporte.

A frota própria e terceirizada prevê transportar mil estudantes no ano letivo que se inicia. Desse total, 400 são da rede municipal e 600 da rede estadual. O Estado faz repasse de recursos à Prefeitura, para garantir o transporte de seus alunos.

O secretário de Educação, João Carlos Reolon, destaca que, apesar das longas distâncias percorridas, geralmente em estradas de chão, a frota de veículos é mantida sempre em condições. “Quando terminou o último ano letivo, os veículos já estavam revisados e prontos para um novo ano de atividade”, segundo salienta. Por seu turno, o prefeito Eduardo Bonotto destaca os níveis de segurança oferecidos. “Felizmente encerramos o último ano sem nenhum acidente no serviço de transporte dos alunos”, diz.

O diretor de Transporte Escolar, Nilton Mançoni,  informa que 34 linhas estão à disposição – 20 através de veículos próprios da SMEd e 14 terceirizadas. Os veículos são ônibus em sua maioria, mas também micro-ônibus. O diretor ressalta que, graças a ações de racionalização de atividades, três ônibus foram liberados para o projeto 'Escola Viva'.