Gestores municipais pressionam Estado por repasses atrasados na Saúde

Como presidente da Amfro (Associação dos Municípios da Fronteira Oeste), o prefeito de São Borja, Eduardo Bonotto, participou na terça-feira (02/04), de assembleia geral da Famurs (Federação das Associações de Municípios do RS). O tema principal em pauta foi em relação aos atrasos do Estado aos municípios na área da Saúde. Participaram do encontro 19 associações de municípios, revelando grandes dificuldades devido aos atrasos, há vários anos.

O prefeito Bonotto disse que só em São Borja, até o início da semana, as pendências chegavam a R$ 5,3 milhões. Na quarta-feira (03), porém, o Estado depositou R$ 400 mil das pendências, ficando pendendo R$ 4,9 milhões somente para São Borja.

Os gestores municipais cobraram da secretária estadual de Saúde, Arita Bergmann, o cumprimento do cronograma de pagamento do passivo da dívida setorial da Saúde. Ela informou que o Estado creditou, na última sexta-feira (29/3), o restante do repasse referente ao mês de janeiro de 2019 e que a pasta vai manter a regularidade dos pagamentos. O repasse do exercício de fevereiro será em abril e, assim, sucessivamente.

A dívida, que hoje soma mais de R$ 650 milhões, será parcelada. De acordo com a secretária, o governo tem a intenção de pagar R$ 167,7 milhões em 36 parcelas, a partir de abril. O valor corresponde ao passivo empenhado de 2014 até 2018.

O pagamento de outros R$ 480,5 milhões que ainda não foram empenhados será debatido em um grupo de trabalho integrado pelas 27 associações de municípios, a diretoria da Famurs, as secretarias estaduais de administração, Fazenda, Saúde e Casa Civil. Também participarão da discussão o Ministério Público e Tribunal de Contas.

No encontro de terça-feira, a Famurs também tomou outra decisões importantes. As próximas eleições, para definição de novos dirigentes da entidade, serão em 24 de maio. Já o 39º Congresso de Municípios vai ser promovido em Bento Gonçalves nos dias 3 e 4 de julho, quando será empossada a nova diretoria da federação.

Fonte: DECOM