Prefeitura realizará audiência pública para explicar contribuição de melhoria

A Prefeitura de São Borja promoverá audiência pública, na próxima terça-feira (30/04), a partir das 9 horas, para orientar moradores do bairro do Passo em torno de Contribuições de Melhoria a serem recolhidas ao poder público, em decorrência de obras de pavimentação.

Para orientar sobre o tema, o prefeito Eduardo Bonotto convoca para Audiência Pública a ser realizada na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Educação (SMEd).

As contribuições de melhorias referem-se a obras na rua Ângelo Proença Vincenti (trecho entre as ruas Joaquim Nabuco e Tiradentes). Outro trecho a ser pavimentado é na rua Mario Cortez (numa extensão de 34,5 metros, a partir da rua Carlos Gomes em direção à Rua Dom. Pedro I). Também será beneficiada com obras a avenida Salgado Filho entre as ruas Souza Docca e Venâncio Aires.

A contribuição de melhoria é um tributo exigido pelo Poder Público quando houver a realização de uma obra pública e uma valorização imobiliária decorrente desta obra.

A Prefeitura atualmente investe R$ 6,6 milhões em obras de pavimentação e já tem aprovação do governo do estado para mais um financiamento com o Badesul, um investimento de R$ 5 milhões.

Fonte: Decom / Prefeitura de São Borja