Prefeitura realiza audiência pública para orientar sobre contribuição de melhoria

Audiência pública de iniciativa da Prefeitura com moradores da Zona Norte da cidade, terça-feira (30/04), na sala de reuniões da Secretaria de Educação, encaminhou a execução de mais uma obra de pavimentação urbana.

Usando recursos, resultantes de emenda parlamentar, permitirão calçamento com pedra irregular de três trechos de ruas. Técnicos das áreas de Planejamento e Consultoria Jurídica da administração municipal repassaram orientações aos moradores beneficiados sobre a contribuição de melhoria, pelos investimentos.

Na rua Ângelo Proença Vicente será pavimentado o trecho entre as ruas Joaquim Nabuco Tiradentes. Já na rua Mário Cortez as obras serão numa extensão de 34,56 metros, da rua Carlos Gomes no sentido em direção à rua Dom Pedro I. A pavimentação ainda abrangerá a avenida Salgado Filho entre as ruas Souza Doca e Venâncio Aires.

O engenheiro Nelson Freitas, da Secretaria de Planejamento, explicou que, além do calçamento, será implantado sistema de drenagem pluvial. Também haverá a instalação de calçadas de 1,5 metro em cada lateral das ruas. Representando a consultoria jurídica, Kátia Figueredo, explicou que a contribuição de melhoria é um tributo previsto em lei e decorre da valorização dos imóveis, em função das obras.

Agora o passo seguinte será o envio de projeto de lei à Câmara de Vereadores, visando à aplicação dos recursos em pavimentação. Depois de a matéria ser aprovada pelo Legislativo, será lançado edital de tomada de preços, para definir a empresa que fará a execução dos serviços.

Nelson Freitas explica que é de 15 dias o prazo para propostas na tomada de preços. Uma vez definida a empreiteira, esta recebe a ordem de serviços e pode iniciar as obras.

Fonte: Decom / Prefeitura de São Borja