Fazenda alerta sobre a necessidade de atualizar pendências cadastrais

O banco de dados cadastrais na Secretaria Municipal da Fazenda em São Borja estão com pendências de informações em centenas de casos. Por essa razão, o titular da pasta, Nilton Koltermann, lançou alerta no sentido de que as defasagens sejam sanadas por contribuintes e usuários de serviços, tanto por empresas como por pessoas físicas.

Em muitas situações faltam nos cadastros dados como CPF e outros documentos de identificação. Com a implantação, a partir deste ano, do novo software de gestão eletrônica e-Cidade, todos os cadastros têm de estar completos e atualizados, para que também possam estarem interligados com outros sistemas, como o da Receita Federal.

Koltermann informa que há ainda muitas atualizações necessárias em relação ao cadastro imobiliário e mobiliário. Ele explica que imóveis urbanos mudaram de  titular, por aquisição, herança ou usucapião, por exemplo, mas a Fazenda municipal e outros setores na Prefeitura não foram informados a respeito, tendo muitas matrículas do Cartório de Registro de Imóveis desatualizadas.

A defasagem dos bancos cadastrais também se refere à inconsistência da documentação em relação à rotina de empresas ou profissionais autônomos que atuam como fornecedores ou prestadores de serviços. A meta é, em todos os casos, instituir cadastro único para que em todos os setores da Administração Municipal sejam os mesmos dados de identificação, referência e informação.

A recomendação, com isso, é para que, na hipótese de dúvida, a Secretaria da Fazenda seja procurada para informações e orientações. A secretaria atende de segunda à sexta-feira, das 7h30min às 13 horas, localizada no andar térreo do Centro Administrativo Salvador Alvarez, na Rua Eurico Batista da Silva.