Levantamento mostra a rotina e os avanços na abertura de empresas

Um levantamento realizado pela Sala do Empreendedor, unidade de serviços ligada ao Gabinete do Prefeito, mostra que a desaceleração da atividade econômica não chega a afetar a criação de novas empresas em São Borja. Os números revelam relativa estabilidade. Já os processos de formalizações têm sido bem mais rápidos em todo o curso do processo, como resultado da atualização da legislação.
Em 2018, a Prefeitura de São Borja registrou 307 pedidos visando abertura de empresas, entre 1º de janeiro e 30 de julho. Em 2019, no mesmo período, o número cresceu para 353 solicitações. Desse total, 318 foram pedidos de empresas e os demais de profissionais autônomos (pessoas físicas).
Quanto a solicitações de suspensão de atividades, em 2018, entre janeiro e julho, foram 110 os pedidos. Enquanto isso, em 2019, até 30 de julho, foram 159 solicitações.
Em 2018, até julho, foram apresentadas 646 Consultas ao Plano Diretor do município. Já em 2019, nos sete primeiros meses, foram 602. A constatação é que, apesar do número menor, proporcionalmente houve um incremento no fluxo de resultados concretos, já que em 2018, 48% das empresas ou pessoas que consultaram viabilidade finalizaram o Cadastro Fiscal. Já neste ano, o índice subiu para 59%, conforme ressalta o coordenador da Sala das Oportunidades, Jonas Jaques.
Em relação ao tempo para Cadastro Fiscal ou para baixa de uma atividade, tem havido um grande ganho de agilidade neste ano, em relação aos anteriores. Em 2019, os prazos de abertura estão por volta de oito dias, incluindo três dias de análise da viabilidade e cinco para o cadastro. Esse prazo, até 2018, ficava entre 30 e 40 dias, no período janeiro a julho. Quanto às baixas, a melhora é ainda mais significativa. Atualmente, são finalizadas em até 30 dias, enquanto até 2018 a espera era de cerca de um ano, considerando todas as etapas do processo.

Avanços

Entre as maiores dificuldades dos empreendedores estão a falta e/ou desencontro de informações. Hoje, porém, a Sala do Empreendedor disponibiliza e-mail, telefone e atendimento presencial para sanar dúvidas. Está também sendo organizada uma página no Facebook para divulgação dos fluxos e documentos necessários, além de disponibilizar, por um "chat" para tirar dúvidas.
Outra dificuldade diz respeito a defasagens do Plano Diretor, que ainda é de 1997. Segundo a chamada lei do Estatuto das Cidades, deve haver atualização a cada 10 anos, por isso, um grupo de trabalho estuda os ajustes necessários. Entretanto, já foram atualizadas várias leis municipais, igualmente importantes e que garantem maior agilidade. É o caso do Código Sanitário, do Código Tributário, ao mesmo tempo em que o Código de Posturas está sendo revisto.