Reunião com representantes da Caixa trata da modernização administrativa da Prefeitura
Dando sequência ao trabalho de modernização administrativa da Prefeitura de São Borja, o prefeito em exercício, Roque Feltrin, reuniu-se na quinta-feira (22/08), com o gerente de Clientes e Negócios da Caixa Econômica Federal, Eduardo Reschke, o gerente de Pessoa Jurídica da Caixa, Fabiano Nascimento, o contador da Prefeitura, Joicemar Tavares, e o secretário municipal da Fazenda, Nilton koltermann, para discutir as possíveis formas de modernizar e fortalecer a gestão fiscal do município.
Atualmente o banco possui ações como o Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) que orienta e apoia os municípios que precisam aprimorar sua gestão, ou o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT) que é um programa destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, visando a modernização da administração tributária e qualificação do gasto público nos municípios.
Feltrin ressalta que esse assunto tem sido muito discutido nos últimos tempos e que um dos fatores que se faz necessário adotar para uma nova administração pública é à substituição do modelo burocrático por um modelo mais gerencial, que surge como uma estratégia para reduzir os custos e tornar a administração pública mais eficiente, eficaz e efetiva. Ele lembra também que tecnologias e instrumentos estão à disposição para ajudar os gestores a modernizarem sua administração.
“Em tempos onde a burocracia e o acúmulo de papéis representam um alto custo para a administração pública, e a redução de recursos é uma realidade, a necessidade de inovar, de modernizar, é mais do que imediata para que se possa proporcionar economia e melhor gestão pública. Por isso, estamos buscando avanços na modernização da gestão e a melhoria do sistema fiscal tributário do município”, enfatizou.
A modernização administrativa e a desburocratização são prioridades desde o início da atual gestão. Dessa forma a Prefeitura de São Borja vem adotando diversas ações como a simplificação do processo para liberar alvarás e reforma dos Códigos Sanitário e Tributário. Também foi feita a reforma da lei das micro e pequenas empresas, além da digitalização de documentos, medida que desafoga o espaço físico -já que é desnecessário guardar calhamaços de papel- e ainda gera custos menores e processos mais rápidos e práticos.
A ideia é a modernização do pagamento dos tributos municipais, acabando gradativamente com os carnês com o pagamento digital, a exemplo do que já é feito com os tributos estadual e federal. Num primeiro momento será iniciado o novo modelo com a eliminação dos carnês para o ISS Fixo e IPTU. Essa medida trará economia aos cofres públicos e mais comodidade ao contribuindo que poderá efetivar o pagamento através das lotéricas ou pela rede mundial de computadores, eliminando-se, por consequência, as filas no período de pagamento desses tributos.
O prefeito em exercício destaca que medias como essa servem para simplificar e desburocratizar a administração, tornando mais ágil o atendimento ao usuário melhorando a qualidade dos serviços ofertados à população.
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