Novo programa do Governo Federal altera a rotina de atendimentos médicos nas ESFs

O Governo Federal enviou Medida Provisória para exame dos deputados e senadores no Congresso Nacional em relação ao programa Médicos pelo Brasil, mas ainda é preciso esperar a votação da matéria. A finalidade é de substituir o programa Mais Médicos, lançado em 2013. No novo sistema, é prevista a abertura de 18 mil vagas em todo o Brasil, para atender, prioritariamente, às demandas de assistência básica nas regiões mais remotas. Não será imediata, porém, a adoção do novo sistema.
O secretário de Saúde ressalta que, diante da situação prática do caso, enquanto ocorre a troca dos dois programas, é natural que atendimentos normalmente prestados pelo médico de costume poderão ter descontinuidade ou ser prestados por outro profissional, como já ocorre em São Borja e no restante do país. A coordenadora do programa de Atenção Básica da Saúde municipal, Giovana Bogo, informa que ajustes temporários vêm sendo feitos e é certo que outros serão necessários, pedindo, por isso, a compreensão da população.
Novo programa
Enquanto o Mais Médicos oferece uma bolsa mensal de R$ 11 mil, o novo programa Médicos pelo Brasil é proposto com duas diferenças principais. Uma delas é que a remuneração pode aumentar, gradativamente, de até R$ 31 mil por mês. Também é prevista uma formação obrigatória dos profissionais que forem selecionados.
Além disso, o novo sistema só vai aceitar profissionais com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) brasileiro. Os médicos serão contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e terão que passar por uma formação obrigatória em Medicina de Família nos dois primeiros anos de participação do programa. Os profissionais que já atuam como médicos de família podem não fazer a formação, podendo ser contratados diretamente no regime CLT para supervisionar os médicos em especialização.
Das 18 mil vagas a serem oferecidas pelo Mais Médicos pelo Brasil, cerca de 13 mil serão para atender as regiões Norte e Nordeste. O processo seletivo será feito com base em critérios técnicos, não apenas em inscrição online.
Para ser contratado, o médico brasileiro ou estrangeiro precisará ter registro no CRM e ser aprovado em um curso de formação supervisionado, com duração de dois anos. Durante este período o profissional receberá uma bolsa-formação. Ao fim do curso, fará uma prova para ser especialista em Medicina de Família e Comunidade.
Nos dois primeiros anos do programa, a bolsa-auxílio será de R$ 12 mil mensais, com gratificação de R$ 3 mil para locais considerados remotos. O adicional sobe para R$ 6 mil para atuação com indígenas e localidades ribeirinhas e fluviais.
Depois, virá a contratação via CLT, com quatro níveis salariais. Haverá progressão a cada três anos de participação no programa. O primeiro nível salarial poderá chegar a R$ 21 mil e a R$ 31 mil, conforme a localidade de atuação.