Comdica fará capacitação para conselheiros tutelares

Em reunião de trabalho, esta semana, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) confirmou a realização de capacitação para os conselheiros tutelares de São Borja. As orientações serão principalmente enfocando o desempenho da atividade e a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A data de realização do evento ainda vai ser confirmada.

A presidente do Comdica, Maria Gorete Ramaje, informa que a capacitação tem em vista a nova gestão do Conselho Tutelar, programada para iniciar 10 de janeiro de 2020. Serão abrangidos os cinco conselheiros eleitos em 6 de outubro e os cinco suplentes. A atualização de informações também será extensiva aos integrantes do Comdica.

Assumirão em janeiro como titulares do Conselho Tutelar: Andrea Ayub Mazzuco, Cláudia Maurer, João Eder Almeida, Elisângela Floriano e Fabiano Dornelles. Já as conselheiras suplentes são: Mirta Santa Catarina Campos, Fátima Gabriel, Denise Escobar, Andreis Cassanego e Jandira Eloá Lopes.

Imposto de Renda

Durante a reunião realizada, o Comdica também acertou os detalhes iniciais sobre lançamento de edital visando à inscrição de projetos com ações de apoio a crianças e adolescentes. Os recursos para implementação das ações resultam de destinações através da declaração do Imposto de Renda (IR).

Um fundo municipal voltado à assistência das crianças e adolescentes recebe os recursos do IR. No último ano, quatro projetos foram desenvolvidos em São Borja – dois pelo Instituto de Formação Tereza Verzeri, um pela Apae e outro pela Casa de Acolhida.