Prefeitura prepara equipe para o recadastramento geral de marcas

Na última semana, a Escola Municipal de Administração Pública de São Borja (EMASB) promoveu capacitação de servidores das secretarias municipais da Agricultura e da Fazenda, para que coordenem a realização de recadastramento geral das marcas de animais constantes em bancos de dados na Prefeitura. São mais de cinco mil registros, desde 1930, mas a estimativa é de que menos de duas mil marcas estejam ativas. Além da atualização dos cadastros, a finalidade também é a digitalização das informações.

O secretário de Administração, Plínio Klein, informa que o suporte operacional será dado pelo software e-Cidade, novo sistema de gestão eletrônica adotado pela Prefeitura. Ele explica que será adotado sistema semelhante ao que foi adotado em Alegrete, município que já há algum tempo também utiliza o e-Cidade.

A previsão é que seja acertado um cronograma para, gradativamente, chamar os criadores à Secretaria Municipal da Agricultura, a fim de proceder a atualização cadastral da marca dos seus animais. Ao mesmo tempo, será desenvolvido o processo de digitalização. Hoje, todas as informações estão guardadas em fichas manuais, a maioria de papel.

Nova Lei

Existe uma lei municipal, de 1988, do então prefeito Mário Roque Weiss, que estabelecia critérios e valores de cobrança para o registro das marcas. Por essas normas, porém, os custos são considerados muito altos, pois a cobrança incide por animal, individualmente, a partir de 50 exemplares.

O secretário municipal da Fazenda, Nilton Koltermann, informa que a decisão, agora, é pela revogação da lei antiga e edição de uma nova. A previsão é que, ao longo dos próximos dias, sejam promovidas reuniões para recolher subsídios, visando o envio de projeto de lei à Câmara de Vereadores, para exame e votação.

A ideia é de ouvir entendidas como Sindicato Rural, associações de produtores, Inspetoria de Defesa Agropecuária, Polícia Civil e Brigada Militar. Os detalhes ainda são ajustados, mas a previsão é que seja cobrada alguma tarifa do criador para o recadastramento e digitalização das suas marcas.

O secretário Klein ressalta que, hoje, demora-se até uma semana para localização de uma marca no banco existente na Prefeitura. Com a digitalização, a consulta pode ser feita on-line, com resposta na hora.