Definido cronograma de matrículas e rematrículas nas escolas municipais
Pelo decreto 18.239/2019, formalizado na sexta-feira (25/10), pelo prefeito Eduardo Bonotto, está definido o cronograma de datas visando matrículas e rematrículas nas escolas da rede municipal de ensino, em 2020. Além disso, a Secretaria Municipal de Educação também estabelece calendário de inscrições para novos alunos que estejam ingressando no sistema, assim como critérios para transferências, nos níveis de ensino Infantil, Fundamental e de Educação de Jovens e Adultos. As vagas de Ensino Fundamental nas escolas do campo serão exclusivamente para quem mora em áreas rurais.
A Educação Infantil será oferecida em creches ou instituições equivalentes, para crianças até três anos de idade. Já o segmento de pré-escolar abrangerá crianças de quatro e cinco anos de idade.
Em relação ao Ensino Fundamental, será oferecido a partir do 1º ano, para crianças de seis anos de idade, completados até 31 de março de 2020. O Ensino Fundamental estende-se até o 9º ano. A Educação de Jovens e Adultos – EJA, será para alunos que não frequentaram a escola no período convencional, normalmente a partir dos 15 anos.
Rematrículas
Os alunos matriculados em escola municipal de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos em 2019 têm vaga garantia no ano letivo de 2020, na mesma escola. Para tanto, os pais ou responsáveis legais devem confirmar a permanência do estudante na escola, fazendo rematrícula e atualizando informações no período de 29 de outubro a 11 de novembro/2019. O horário de atendimento será das 8 às 11 horas e das 13h30min às 16h30min.
Na Educação de Jovens e Adultos, observando o mesmo período de rematrícula, o horário de atendimento será das 19 às 21h30min. A escola registrará em ata a não realização de rematrícula no período estabelecido.
Alunos novos e matrículas
As matriculas de alunos novos no Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos serão no período de 16 a 18 de dezembro, nos turnos manhã e tarde, e nos dias 19 e 20 o atendimento será apenas pela manhã.
Para a Educação Infantil e Ensino Fundamental o atendimento será das 8 às 11h e das 13h30min às 16h30min. Para a EJA será das 19h às 21h30min.
Na matrícula é preciso apresentar certidão de nascimento ou identidade, CPF do aluno, foto 3x4, comprovante de residência e Cartão do SUS, entre outros documentos. Devem ser original e cópia dos documentos solicitados.
Confira as tabelas abaixo:
Rematrículas de alunos para o ano de 2020:
Educação Infantil |
29/10 a 08/11 (8h-11h / 13h30-16h30) |
Ensino Fundamental |
29/10 a 08/11 (8h-11h / 13h30-16h30) |
EJA |
29/10 a 08/11 (19h-21h30) |
Matrículas de alunos para o ano de 2020:
Ensino Fundamental |
16/12 a 20/12 (8h-11h / 13h30 a 16h30) |
EJA |
16/12 a 20/12 (19h-21h30) |
OBS.: DIAS 19 E 20 DE DEZEMBRO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO SERÁ DAS 8H ÀS 11H.
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