Atestado de Vacina será obrigatório para ingresso nas escolas municipais

Texto: DECOM Imagem: Internet

Para frequentar as escolas da rede municipal em São Borja, a partir do ano letivo de 2020, será indispensável que os alunos apresentem Atestado de Vacina atualizado. A orientação está sendo dada pelas secretarias municipais de Saúde e de Educação, estando formalizada em decreto do prefeito Eduardo Bonotto.

A iniciativa segue recomendação técnica da Secretaria Estadual e do Ministério da Saúde. No âmbito de mais de 20 municípios da 12ª Coordenadoria de Saúde, São Borja é o primeiro a proceder a aplicação da norma estabelecida. A coordenadora da Central de Vacinas, Carem Vidal, explica que um dos motivos para a adoção da medida é o ressurgimento, no país, de doenças que já eram dadas como erradicadas.

A coordenadora ressalta que o atestado tem de ser apresentado tanto para matrícula como rematrícula e em todos níveis do ensino municipal, ou seja, Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. No total, no próximo ano, serão mais de cinco mil estudantes abrangidos.

O Atestado de Vacina pode ser fornecido tanto pela Central de Vacinas como pelas Estratégias de Saúde da Família (ESFs), onde também as vacinas são aplicadas e existe o controle. No caso de dúvida ou de alguma dose em atraso, a unidade de saúde faz a conferência e atualização, fornecendo, depois, o atestado.

A normatização da exigência do atestado foi formalizada pelo decreto 53.777/17, publicado no Diário Oficial do Estado e que agora, em São Borja, começa a ser colocado em prática.